Requisitos Para O Direito De Greve

GRUPO EDUCACIONAL UNIESP UNICAPITAL BACHARELADO EM DIREITO RESUMO DO FILME GERMINAL São Paulo 2014 RESUMO DO FILME GERMINAL Trabalho apresentado ao Prof. Doutor Leandro Panfilo , como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Empresarial 6º semestre do Curso de Bacharelado em Direito da UNICAPITAL. São Paulo 2014

FACULDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ CURSO DE DIREITO JARDEL DIAS DOURADO GUSTAVO DIGMAYER MAYARA PEREIRA ANDRÉ ESTABILE MARINGÁ 2014 JARDEL DIAS DOURADO GUSTAVO DIGMAYER MAYARA PEREIRA ANDRÉ ESTABILE DIREITO DE GREVE Trabalho de pesquisa do 5º semestre, da Faculdade Metropolitana de Maringá, curso de Direito, matéria Direito do Trabalho. Prof.ª Priscila Armelin. MARINGÁ 2014 SUMÁRIO 1. Resumo...............................................................................4

RESENDE LAURA CAMPOS DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito constitucional II. Professor: Altamiro Garcia Filho. JATAÍ-GO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUCÃO 3 2. ESTADO DE DEFESA 3 2.1 Pressupostos 4 2.2 Controles 5 2.3 Direitos e garantias fundamentais 7 3. ESTADO DE SÍTIO 8 3.1 Hipóteses 9 3.2 Procedimentos 9…

O Direito Coletivo do Trabalho regula as relações inerentes à chamada autonomia privada coletiva, isto é, as relações entre organizações coletivas de empregados e empregadores e/ou entre organizações obreiras e empregadores diretamente, a par das demais relações surgidas na dinâmica da representação e atuação coletiva dos trabalhadores.n DENOMINAÇÃO Como denominações atuais para este ramo do direito do trabalho despontam três: 1)Direito Coletivo do Trabalho: denominação de caráter objetivista

2-Em relação à duração do trabalho, analise as afirmações e assinale se são falsas (F) ou verdadeiras (V). (_) Todos os trabalhadores tem direito ao mesmo horário de trabalho, ou seja, 08 horas diárias. (_) A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente a duas (_) A lei estabelece que o direito ao repouso semanal seja de, no mínimo, 24 horas consecutivas, aos domingos. (_) A não observância dos intervalos legais, intrajornada,…

em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho é publicada. A CLT não se originou de produção congressista, visto que foi instituída por um Decreto-Lei (logo, do Poder Executivo). Constitui-se em um diploma normativo complexo, pois abrange tanto direitos individuais, como coletivos, além de outras regras, como a fiscalização do trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Processo do Trabalho. A CF de 1946 deslocou a recém-criada JT do Poder Executivo ao Judiciário. Portanto, há, neste…

apresentado em cumprimento às exigências da Disciplina de Direito Processual do Trabalho do curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas da universidade Federal de Rondônia, Campus de Cacoal, ministrada pela Professora Maria Priscila Soares Berro. Professora Maria Priscila Soares Berro Universidade Federal de Rondônia Campus de Cacoal Departamento de Direito Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas Disciplina de Direito Processual do Trabalho Cacoal - RO Novembro…

GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS João Felipe da Silva Maria Lúcia Garcia Leal Orientador: Dr. Jefferson Aparecido Dias RESUMO O direito fundamental do exercício da greve, constitucionalmente resguardado a todos os trabalhadores brasileiros, ainda carece de regulamentação no que diz respeito aos servidores públicos civis. O presente trabalho se apresenta com o propósito de abordar a evolução histórica do exercício do direito de greve, no mundo e no Brasil, passando por…

Coletivo - os interesses são comuns. Individuais - os interesses são autônomos, não se comunicam. - As relações coletivas de trabalho complementam as relações individuais de trabalho, segundo Giuliano Mazzoni, disciplinando-os até como fonte de Direito do Trabalho. As decisões de conflitos coletivos de trabalho são amplas ao passo que as decisões de conflitos individuais são restritas. Formas de composição aos conflitos coletivos : São formas de conflito coletivo em qualquer relação…

Dia 04/02/13 Unidade I – FÉRIAS 1. Conceito: período anual remunerado que o trabalhador tem o direito de usufruir, desde que tenha adquirido esse direito. . O trabalhador deve trabalhar 12 meses para adquirir esse direito – contrato de trabalho ativo por 12 meses. 2. Finalidade/Objetivo : Tem por objetivo eliminar as toxinas geradas pela fadiga que não foram liberadas com os repousos semanais remunerado e os descansos intra e entrejornada. . Cada repouso possui uma finalidade própria.