Requisitos Especificos

Justiça Comum, conceituando o instituto bem como os paradigmas que a transformam, injustamente, num meio de difícil acesso, por conta da pequena procura e conseqüentemente inviável financeiramente. A ARBITRAGEM E SUAS CARACTERÍSTICAS Objetivo Específico: Conceituar a Arbitragem, demonstrando todas as suas peculiaridades. Método de abordagem: Dedutivo A arbitragem constitui o meio alternativo para a solução de litígios sem intervenção de um juiz de direito…

NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 14105-1 Primeira edição 28.01.2011 Válida a partir de 28.02.2011 Medidores de pressão — Parte 1: Medidores analógicos de pressão com sensor de elemento elástico — Requisitos de fabricação, classificação e utilização Exemplar para uso exclusivo - PETROLEO BRASILEIRO - 33.000.167/0036-31 Pressure gauges — Part 1: Analogic pressure gauges with elastic sensor element — Requirements for manufacture, classification, test and use ICS 17.100…

Sentença Declaratória Assim, não obstante a nomenclatura sentença “declaratória” da falência, o caráter constitutivo revela-se pacífico na doutrina. Além dos requisitos genéricos, previstos no artigo 458 do CPC, isto é, relatório, fundamentação e dispositivo, a sentença que decreta a falência ainda deve conter requisitos específicos, estabelecidos na lei falimentar, a saber: Sentença Declaratória a) A identificação do devedor falido, além dos seus administradores quando…

(nomeadamente armazéns para alfaias, máquinas agrícolas e produtos agrícolas, cubas, silos, secadores, câmaras de refrigeração, estábulos, salas de ordenha e queijarias) — a pretensão pode ser autorizada desde que cumpra, cumulativamente, os seguintes requisitos: i) Não existam alternativas de localização viáveis na exploração agrícola em áreas não integradas na Reserva Ecológica Nacional, devendo a comissão de coordenação e desenvolvimento regional solicitar à direcção regional de…

implantação dos principais processos e metodologias, que permitirão reduzir as dificuldades atuais e alcançar os objetivos organizacionais da qualidade. 7 2. QUALIDADE DE SOFTWARE Existem diversas normas, modelos e sistemas com enfoques específicos e convergentes que procuram garantir a qualidade de software. Para citar algumas das mais importantes, temos a ISO/IEC 9126 que visa a qualidade do produto de software, a ISO 90003 que é um guia para implementação do sistema de…

............................. 23 5.1. Estrutura Da Documentação Do Sistema Da Qualidade ............................................ 24 5.2. Níveis De Documentação No Sistema Da Qualidade ................................................ 25 5.3. Requisitos De Controle De Documento ..................................................................... 25 5.4. Sistemas Sem Papel.................................................................................................... 27 5.5.…

FUNGIBILIDADE ENTRE MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNÇÃO Projeto Monográfico, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial, para a aprovação na disciplina Projeto Monográfico, no 8° período do Curso de Direito. CARUARU 2010 1. OBJETO 1. TEMA: Fungibilidade entre medidas cautelares e antecipações de tutela no processo civil brasileiro

CRITERIOS ESPECÍFICOS PARA A ACREDITAÇÃO DE ORGANISMOS DE INSPEÇÃO NA ÁREA DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS NORMA Nº NIT-DIOIS-004 APROVADA EM AGO/2012 REV. Nº 05 PÁGINA 01/15 SUMÁRIO 1 Objetivo 2 Campo de Aplicação 3 Responsabilidade 4 Histórico da Revisão 5 Siglas 6 Documentos Complementares 7 Definições 8 Condições Gerais 9 Requisitos Específicos Anexo A – Requisitos Específicos Anexo B – Escopo de Acreditação Anexo C – Requisitos de…

Consultoria seleciona os seguintes profissionais Contratamos: Coletora Ramo da empresa: Saúde 01 vagas Requisitos Necessários Ensino médio completo Técnico em Patologia ou Análises Clínicas Desejável: Conhecimentos em informática Horário de Trabalho: Comercial Oferecemos: Salário a combinar Contratamos: Vendedor (Barão de Cocais) Ramo da empresa: Comércio Varejista 02 vaga Requisitos Necessários Ensino médio completo Experiência mínima de 6 meses na função…

como pode conceder medidas diversa daquela que foi pleiteada, até porque, quem pode o mais, que é determinar providência de ofício, pode o menos, que é determinar providência diversa do que foi pleiteado. 4 – Existe algum procedimento cautelar específico que não seja acessório do principal? Em caso afirmativo, exemplifique. E em que consiste a ação cautelar pura ou genuína? R: É a discricionariedade que o magistrado tem de determinar medidas ex officio para conceder medidas não…