Nitdios 4-05

CRITERIOS ESPECÍFICOS PARA A ACREDITAÇÃO DE ORGANISMOS DE INSPEÇÃO NA ÁREA DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS

NORMA Nº NIT-DIOIS-004 APROVADA EM AGO/2012

REV. Nº 05 PÁGINA 01/15

SUMÁRIO 1 Objetivo 2 Campo de Aplicação 3 Responsabilidade 4 Histórico da Revisão 5 Siglas 6 Documentos Complementares 7 Definições 8 Condições Gerais 9 Requisitos Específicos Anexo A – Requisitos Específicos Anexo B – Escopo de Acreditação Anexo C – Requisitos de Formação, Qualificação e Experiência exigidos para o Corpo Técnico do Organismo Anexo D – Tipo de Bancada Para Verificação de Válvulas Anexo E – Disposições transitórias

1 OBJETIVO Esta Norma estabelece os critérios específicos que os Organismos que atuam na Inspeção dos Equipamentos Para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos devem atender para fins de obtenção e manutenção da acreditação junto à Cgcre. 2 CAMPO DE APLICAÇÃO Esta Norma aplica-se à Diois. 3 RESPONSABILIDADE A responsabilidade pela revisão e cancelamento desta Norma é da Diois. 4 HISTÓRICO DA REVISÃO Esta norma foi revisada em sua totalidade 5 SIGLAS ANTT Cgcre CIPP CIV Conama Contran Crea CNPJ Denatran Agência Nacional de Transportes Terrestres Coordenação Geral de Acreditação Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos Certificado de Inspeção Veicular Conselho Nacional de Meio Ambiente Conselho Nacional de Trânsito Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica Departamento Nacional de Trânsito

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NIT-DIOIS-004

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END Ibama LI OI-IV OI-PP OIA-IV OIA-PP OIVA PP RT RTQ RTS SNQC ST STS

Ensaio Não-Destrutivo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Local de Inspeção de Equipamentos Para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Organismo solicitante de Acreditação - Inspeção Veicular Organismo