Requesito Funcionais

Corrupção passiva 31.10 Facilitação de contrabando ou descaminho 31.11 Prevaricação 31.12 Condescendência criminosa 31.13 Advocacia administrativa 31.14 Violência arbitrária 31.15 Abandono de função 31.16 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado 31.17 Violação de sigilo funcional 31.18 Violação do sigilo de proposta de concorrência 31.19 Conceito de funcionário público 56/3494 32. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO…

específico, o saber pedagógico e o saber político-social e a relação que se estabelece entre estas três abordagens”. A autora reforça com isso que o saber específico não é suficiente, assim como aponta a necessidade da formação pedagógica, entre outros requesitos, para a atuação docente. Será que os profissionais que se transformam em docentes para responder ao apelo das novas IES estão preparados para atender à necessidade de formação desejada pela sociedade atual? Pode-se considerar,…

Pau D´Alho e Tupi Paulista. A presente ação civil de improbidade administrativa foi proposta em face de dano pretensamente causado no Município de Dracena/SP. Nos termos do art. 2º, da Lei 7.347/85 (Lei da ACP), a competência em sede de ACP é funcional, portanto, de natureza absoluta, devendo sempre prevalecer o foro do local do dano.A medida, inclusive, racionaliza a prestação jurisdicional, facilitando o acesso à justiça pela partes e a produção da prova, conforme já bem salientou…

PLANEJAMENTO FAMILIAR – As empresas se comprometem a manter convênios com clínicas e/ ou hospitais para orientar os funcionários no planejamento familiar. CLÁUSULA 49 – REGISTRO EM FICHA FUNCIONAL - Será dado prévio conhecimento e assegurado o direito de defesa do empregado, antes do registro, na sua ficha funcional, de qualquer ato que desabone a conduta profissional ou moral do trabalhador. Parágrafo único: Os registros efetuados sem a observância dos requisitos estabelecidos no…

o magistrado afastar-se da função jurisdicional. (Processo Administrativo n. 00124590220108220000, Rel. Des. Marcos Alaor D. Grangeia, J. 26/11/2010) Deixo, então, de aplicar o disposto na Resolução n. 82/2009 do CNJ. Anote-se nos assentamentos funcionais do comunicante. Dê-se ciência e arquive-se. Porto Velho - RO, 25 de junho de 2012. Desembargador Eurico Montenegro Relator Portaria n. 0195/2012-CG O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições…

cento) da área total do terreno para implantação de áreas arborizadas e de pelo menos 5% (cinco por cento) para áreas de esporte e de lazer, não sendo admissível a coincidência dessas com áreas de preservação permanente, além de atender aos mesmos requesitos dispostos no artigo 113 deste Código, estabelecidos para agrupamentos de edificações; (Alterado pelo Art. 1º da Lei Nº 858 de 14/07/05, publicado no D.O.M. Nº1282 de 18/07/05). VI - afastamento mínimo entre edificações de unidades…

da área total do terreno para implantação de áreas arborizadas e de pelo menos 5% (cinco por cento) para áreas de esporte e de lazer, não sendo admissível a coincidência dessas com áreas de preservação permanente, além de atender aos mesmos requesitos dispostos no artigo 113 deste Código, estabelecidos para agrupamentos de edificações; (Alterado pelo Art. 1º da Lei Nº 858 de 14/07/05, publicado no D.O.M. Nº1282 de 18/07/05). VI - afastamento mínimo entre edificações de unidades…

os saldos credores e devedores entre os estabelecimentos do mesmo sujeito passivo localizados no Estado. § 1º A transferência de créditos entre estabelecimentos far-se-á mediante a emissão de Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, a qual, além dos demais requesitos exigidos, conterá: I - natureza da operação: “Transferência de Créditos do ICMS”; II - o valor do crédito transferido, em algarismo e por extenso; III - a data da emissão, indicando-se o mês, por extenso; IV - o valor do crédito…

viu seus olhos normais e não chapados em narcoticos? Se pergunte isso meus amigos,, voces fellas pensam que é alguma magica balonie,, voce nao sabe o que voce esta falando,, ali tem muitos de narcoticos acontecendo no sangue em ordem de ser funcional .. voce nao sabe o que é estar em trenbolona em altas doses e o que elafaz a sua personalidade,, voce nao sabe o que altas doses de hormonios em geral fazem na sua cabeça,, voce entende que o cansaço que nós sentimos a cada maldita…