Requerimento Reclassificação

dependências de hardware e software, tipos de mídias, algoritmos de compressão) e localização física do documento; XIX - primariedade: qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações; XX - reclassificação: alteração, pela autoridade competente, da classificação de sigilo de documentos, dados e informações; XXI - rol de documentos, dados e informações sigilosas e pessoais: relação anual, a ser publicada pelas autoridades máximas de…

Os espaços em branco devem ser cancelados. As Atas de Resultados Finais devem ser conferidas e assinadas pelo Diretor e pelo Secretário Escolar, cabendo-lhes inteira responsabilidade por estes atos. · Ata de Resultados Finais de Reclassificação; Além da completa identificação do aluno deverá conter o resultado da Avaliação dos Componentes Curriculares da Base Nacional Comum, inclusive da Língua Estrangeira Moderna do ano de escolaridade a que se refere,(2º segmento do Ensino…

vista que esta não é proporcional, considerando o critério constitucional abstrato. A obrigação de fornecimento dos certificados de destinação de modo trimestral é demasiadamente excessiva visto que bastaria fornecer a documentação no momento do requerimento de renovação da LAO. O contrato de prestação de serviços assinado, o certificado de destinação aliado às notas fiscais comprobatórias da prestação do serviço são documentos hábeis a comprovar os recolhimentos dos resíduos durante a…

máximo uma punição de detenção com prejuízo do serviço ou o equivalente; V - mau, quando no período de doze meses tenha sofrido até duas punições de detenção com prejuízo do serviço ou o equivalente, e mais uma outra punição qualquer. § 1° - A reclassificação do comportamento se dará ex-officio, de acordo com os prazos estabelecidos neste artigo. § 2° - Para a classificação de comportamento, duas advertências equivalerão a uma repreensão, duas repreensões a uma detenção sem prejuízo…

máximo uma punição de detenção com prejuízo do serviço ou o equivalente; V - mau, quando no período de doze meses tenha sofrido até duas punições de detenção com prejuízo do serviço ou o equivalente, e mais uma outra punição qualquer. § 1° - A reclassificação do comportamento se dará ex-officio, de acordo com os prazos estabelecidos neste artigo. § 2° - Para a classificação de comportamento, duas advertências equivalerão a uma repreensão, duas repreensões a uma detenção sem…

estimada, das quantias reconhecidas no balanço; (ii) se a seguradora usar um método alternativo de gestão de sensibilidade às condições de mercado, tal como uma análise de valor embutido, pode usar essa análise de sensibilidade para cumprir o requerimento de divulgar a análise de sensibilidade por cada tipo de risco de mercado a que a entidade está exposta. Essa seguradora deverá apresentar as divulgações sobre análise de sensibilidade por ela preparada (ver item 39-A) ; (d)…

estimada, das quantias reconhecidas no balanço; (ii) se a seguradora usar um método alternativo de gestão de sensibilidade às condições de mercado, tal como uma análise de valor embutido, pode usar essa análise de sensibilidade para cumprir o requerimento de divulgar a análise de sensibilidade por cada tipo de risco de mercado a que a entidade está exposta. Essa seguradora deverá apresentar as divulgações sobre análise de sensibilidade por ela preparada (ver item 39-A) ; (d)…

de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis. Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelas normas, interpretações e comunicados técnicos emitidos pelo CFC. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem: (a) variações na…

julgado; b. Da dobra requerida e do pedido de astreinte Ainda que o Réu não tenha contestado o requerimento de dobra e astreinte, não emprego a regra instituída pelo artigo 302, caput, do Código de Processo Civil (CPC) - presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados, pois se tratam de temas de acessórios, que, considerado em seu conjunto, estão em contradição com a sua defesa (302 III CPC). Afasto o requerimento nesse sentido, pois inexiste previsão que autorize seu deferimento, sob…

inicial deste Pronunciamento, a entidade deve divulgar o fato. Aplicar o teste de adequação de passivo (itens 15-19) para tais comparações pode, algumas vezes, ser impraticável, mas é muito pouco provável ser impraticável aplicar os outros requerimentos para informações comparativas. A norma contábil vigente sobre “Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros” explica o termo impraticável. A entidade não precisa divulgar informações sobre…