Requerimento Reclassificação

sobre o tema, merece destaque a carta confeccionada pelo Professor Dr. Antonio Waldo Zuardi e outros professores que integram o Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, defendendo a reclassificação da substância pela ANVISA e a sua eficiência na terapêutica de crises epiléticas. No estudo, o autor aponta que a substância não prejudica a atividade celular e seu uso crônico não causa reações adversas, nem altera funções…

itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis. Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelas normas, interpretações e comunicados técnicos emitidos pelo CFC. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem: (a) variações na…

Regulamenta dispositivos da Lei 9394/96, que fixa as diretrizes e bases para a educação nacional a serem observados pelos sistemas de ensino no Estado de Rondônia. Resolução nº. 101/00 – CEE-RO de 13/12/2000 – Expede normas para classificação e reclassificação de alunos a serem incluídos no regimento ou estatuto dos estabelecimentos públicos e privados do sistema de ensino e dá outras providências. Resolução nº. 149/00 – CEE-RO de 18/12/2000 – Estabelece normas para avaliação e…

que constituídos sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, poderá receber autorização do Ministério de Minas e Energia para exercer as atividades de importação e exportação de gás natural. § 1o A ANP instruirá os processos de requerimento para o exercício da atividade de importação e exportação de gás natural, cabendo-lhe ainda a fiscalização dessa atividade. § 2o O exercício das atividades de importação e exportação de gás natural observará as diretrizes…

observar o disposto no Código de Processo Civil (Art. 7°, parágrafo 1° - Lei 12.016/09). Não será concedida a medida liminar quando tiver por objeto a compensação de crédito tributário, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza (Art. 7°, parágrafo 2° - Lei 12.016/09). Os efeitos da medida liminar persistirão até a prolação da…

tributária; e a segunda, relativa aos servidores públicos. Assim dispõe o referido dispositivo: “Não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza.” Para melhor compreender a primeira parte do dispositivo, cabe a leitura da Súmula nº 213, do STJ:…

direito adquirido à paridade com os ativos, e deveriam ter seus proventos revistos na mesma proporção e data, devendo ser estendidos aos inativos os mesmos benefícios ou vantagens, concedidos aos ativos, inclusive se decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que tenha se dado a aposentadoria. Mas o parágrafo único do art. 6º, da EC 41/03 fez atenuar essa garantia de paridade, mitigando o direito e só garantindo a revisão dos valores na mesma proporção e na…

ou permitir a perfeita compreensão da matéria exposta no relatório descritivo. Exame do Pedido de Patente. Para que o pedido seja examinado, ou seja, estudado por um examinador de patentes, é necessário apresentar uma solicitação de exame. Este requerimento tem que ser protocolizado dentro dos primeiros trinta e seis meses do depósito do pedido, pelo depositante ou qualquer interessado, ou o mesmo será arquivado. Paga-se uma taxa específica de exame que aumenta de valor quando o pedido…

fidedignidade na escrituração escolar, é uma questão de responsabilidade. 5 ESCRITURAÇÃO ESCOLAR Irregularidades na documentação escolar podem ser facilmente identificadas 6 ESCRITURAÇÃO ESCOLAR       Ingresso: Requerimento de Matrícula; Registro de Aulas: Diário de Classe; Resultados: Atas de Resultados Finais; Transferências: Histórico Escolar; Indisciplinas: Livro de Ocorrência; Comprovação de escolaridade: Declaração. 7 ESCRITURAÇÃO…

Apresentação de servidor Promissória Reunião Atividades Férias Tipo ou tipologia Contrato de aluguel Declaração de imposto de renda Memorando de apresentação de servidor Nota promissória Ata de reunião Relatório de atividades Requerimento de 13 férias Nota Ata Relatório Requerimento GÊNERO DOS DOCUMENTOS O documento é classificado de acordo com a forma que a informação foi registrada. Assim, o documento pode ser classificado em um ou mais gênero.Ex: Textuais ou escritos;…