Renovação Compulsória Da Locação Não Residencial

jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação em pagamento 3.2.2. Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6.…

jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação em pagamento 3.2.2. Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6.…

CC. Art. 244. 7 Efeitos da concentração - CC. Art. 245 e 246. 7 OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER 7 Obrigação de fazer 7 Generalidades 7 Diferenças entre a obrigação de dar e fazer 7 Espécies de obrigações de fazer 7 Conseqüências do descumprimento das obrigações 7 Obrigação de não fazer (ad non faciendum) 7 Generalidades 7 Inadimplemento das obrigações de não fazer 7 OBRIGAÇÕES LÍQUIDA E ILÍQUIDAS 7 Generalidades 7 Diferença entre…

seleção da coisa - CC. Art. 244. 23 Efeitos da concentração - CC. Art. 245 e 246. 24 OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER 24 Obrigação de fazer 24 Generalidades 24 Diferenças entre a obrigação de dar e fazer 24 Espécies de obrigações de fazer 25 Conseqüências do descumprimento das obrigações 25 Obrigação de não fazer (ad non faciendum) 25 Generalidades 26 Inadimplemento das obrigações de não fazer 26 OBRIGAÇÕES LÍQUIDA E ILÍQUIDAS 26 Generalidades 26 Diferença entre ilíquida e…

jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação em pagamento 3.2.2. Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6.…

jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação em pagamento 3.2.2. Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6.…

jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não fazer 3. Da extinção das obrigações 3.1. Pagamento direto 3.2. Pagamento indireto: espécies 3.2.1. Consignação em pagamento 3.2.2. Sub-rogação 3.2.3. Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6.…

desejado, o que por sua vez aumentou a demanda por moradia. Deste modo estas cidades acolhiam, pois necessitavam de mão de obra, mas não ofereciam as condições básicas de estrutura para acomoda-los, como moradias. Então como consequência estas famílias eram obrigadas a se estabelecer em área risco como, mananciais, encostas de morros nas periferias da cidade, em áreas que não ofereciam a infraestruturas básicas como, saneamento básico, transporte coletivo, áreas de comercio,…

adversidades ou acontecimentos em que a pessoa não tenha condições de subsistência (universalidade objetiva ou de cobertura). 5.2-uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais: igualdade qualitativa e quantitativa dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais. Correção de discriminações praticadas anteriormente contra o trabalhador rural. Equivalência: aspecto pecuniário ou do atendimento dos serviços, não necessariamente…

Agronomia, sob nº 0600 22035-8/S.P. A equipe principal, responsável pela elaboração do presente documento, é formada pelos técnicos: - Fausto Nicoliello Custódio Vêncio Geólogo: brasileiro, RG 3.036.253-2, CREA 0600-22035-8/S.P. Endereços residenciais: Rua Dom Bernardo Nogueira, 410 apto. 41 CEP 04134 - 000 S.P./S.P. e Rua Vinte e seis, 229 CEP 11.680 – 000 Itamambuca/Ubatuba Endereço comercial: Avenida Dona Maria Alves 516 Cj. 01 CEP 11.680 – 000 Centro Ubatuba/S.P. Fones:…