Relações Humanas Na Família

Direito de Família Docente: Rebeca Coury Dicente: Catarina Beck Gomes Costa Ferreira Matrícula: 102020549 Curso: Direito (Noturno) Período: 7º Turma: 2010.2 “Princípios Constitucionais do Direito Família” (Avaliação referente à 1ª unidade) Campina Grande – PB 26.09.2013 Catarina Beck1 “A família é valor constitucionalmente garantidos nos limites de sua conformação e de não contraditoriedade aos valores que caracterizam as…

Pesquisa apresentado para obtenção de nota da disciplina de Estrutura e Funcionamento do Ensino Básico do 3° Período de Licenciatura em Matemática. Orientador: Prof. Rosenir de Souza Lira MANAUS 2013 2 O Princípio Da Dignidade Humana e a Família. O Texto Constitucional de 1988 conferiu maior eficácia a institutos primordiais do Direito Civil, sem comprometer sua essência de caráter privado e revitalizando, assim, valores como garantias e direitos fundamentais do…

Guilowski de Abreu Hupalo A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. CURITIBA 2013 ALUNA: Maristela Guilowski de Abreu Hupalo A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. Trabalho apresentado na Disciplina Direito de Família para graduação no curso de Direito. Prof. Francisco Cunha

SUMÁRIO: 1. Introdução . 2. Da família romana à família constitucionalizada de 1988. 3. Da Constitucionalização da família de 1988 à possibilidade da união estável e do casamento entre homossexuais. 4. Conclusão. 5. Referências. 1. Introdução A família é uma entidade natural, histórica, ancestral e mutável, na qual sua história se mescla com a história da humanidade. A família que influenciou a família brasileira e inspirou o Código de 1916 é a família romana. A família no…

contemporânea, a família é considerada um valor, ideal que a maioria da população cultiva. No entanto, nestas últimas décadas, a família passa por grandes mudanças, que a tornam particularmente vulnerável. Estão mudando o modo de entender e o modo de viver o amor e a sexualidade, a fecundidade e a procriação, o vínculo familiar, a paternidade e a maternidade, o relacionamento entre homem e mulher. A família encontra-se em constante mudança por participar dos dinamismos próprios das…

FACULDADE ESTACIO DE SÁ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Alessandra Cristina de Souza Barbosa e Pinho TEMA: Família Homoafetiva Rio de Janeiro 2011 Alessandra Cristina de Souza Barbosa e Pinho TEMA: Família Homoafetiva Trabalho apresentado: a professora Beatrice Marinho

1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS1 Natasha Nunes Garighan2 RESUMO O presente artigo analisa o princípio da dignidade da pessoa humana à luz da Constituição Federal, tendo em vista seu papel como princípio fundamental e estruturante de todo o ordenamento jurídico e também sua função como argumento utilizado na doutrina e na jurisprudência para conferir proteção às famílias formadas por laços afetivos,…

O afeto possui inestimável valor jurídico, sendo que o princípio da afetividade é definido como basilar para a definição do campo de abrangência do Direito de Família. O afeto pode ser apontado como o principal fundamento das relações familiares, como decorrência do próprio princípio da dignidade humana. Trata-se de um princípio implícito em nosso Texto Maior. O vínculo familiar é muito mais um vínculo de afeto do que biológico, e dessa forma, devem ser reconhecidas, tuteladas e…

A família homoafetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana Sumário: 1. Introdução. 2. A Família na Constituição Federal de 1988. 3. A Família Homoafetiva. 4. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 5. Considerações Finais. 6. Referências. ________________________________________ 1.Introdução Estudos e levantamentos de dados mostram que cada vez mais casais homoafetivos procuram garantir às suas relações o reconhecimento como instituição familiar. O presente trabalho tem como…

DIREITO À FAMÍLIA Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça – BAHIA. Mestrando em Ciências da Família pela UCSal –Universidade Católica do Salvador. Professor do curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador (graduação e pós-graduação em Direito Civil); do curso de Direito das Faculdades Jorge Amado; do JusPODIVM – Centro Preparatório para as carreiras jurídicas; e da FESMIP – Fundação Escola Superior do MP/BA. Membro