Relações Humanas Na Família

Assentada sobre pilastras básicas que a experiência consagrou, sufraga como valores supremos a ordem jurídica, os ideais de dignidade, de igualdade, de liberdade, de segurança, de propriedade e de justiça, antepondo-se, como inerentes à natureza humana, ao Estado, ao legislador e ao intérprete. Quis o constituinte ampliar o espectro de nossa Constituição para direcionar, sobre sua ótica, o legislador ordinário, impondo-lhes balizas e limites claros, definidos e expressos, sobre…

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Família do Século XXI - Aspectos Jurídicos e Psicanalíticos Evolução das famílias e seus reflexos na sociedade e no Direito Mylène Glória Pinto Vassal1 A família é o primeiro ente coletivo no qual a pessoa se insere e deve passar a conviver de maneira grupal.2 Desse conceito pode-se afirmar que a família é o lugar onde se desenvolve a pessoa e é finalizada a educação e a promoção daqueles que a ela pertencem, ainda que diversas possam ser…

NOVOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO Flávio Tartuce 1. INTRODUÇÃO Deve-se entender que o Direito de Família, necessariamente, merece ser analisado sob o prisma da Constituição Federal, o que traz uma nova dimensão de tratamento dessa disciplina. Assim sendo, é imperioso analisar os institutos de Direito Privado tendo como ponto origem a Constituição Federal de 1988, o que leva ao caminho sem volta do Direito Civil Constitucional. Aqui, não se trata apenas de…

compartilham dos meus objetivos e ideais, e os alimentaram incentivando-me a prosseguir nesta jornada cheia de obstáculos, a vocês agradeço por minha conquista, que jamais seria completa se não fizessem parte dela, aos meus irmãos e a toda minha família que, com muito amor e carinho me apoiaram sempre, para que chegasse até esta etapa de minha vida. A meus orientadores Deisy Sanglard De Sousa, Ediana Difranco e Tulio Marques, pela dedicação e paciência, que tornaram possível a conclusão…

como não impedimento. Livre é quem pode deter, gozar e dispor de sua propriedade, sem impedimentos, salvo os ditados pela ordem pública e os bons costumes, sem interferência do Estado. As primeiras constituições, portanto, nada regularam sobre as relações privadas, cumprindo sua função de delimitação do Estado mínimo. Ao Estado coube apenas estabelecer as regras das liberdades privadas, de sujeitos de direitos formalmente iguais, abstraídos de suas desigualdades reais. Consumou-se o…

- Indagação e Revolução ....................................11 Capítulo 4 - A Política das Relações Humanas.....................................................15 Capítulo 5 - Família, Esquizofrenia e Antipsiquiatria...........................................18 Capítulo 6 - Teoria do Duplo Vínculo.....................................................................26 6.1. A comunicação humana - um pouco de sua teoria........................27 6.1.1. Comunicação…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA E PRINCIPIOLOGIA O direito de família passou por grandes mudanças ao longo do tempo. Por tratar das relações entre seres humanos, deve se adequar aos costumes de cada época. Entende-se que o surgimento decorreu da necessidade de se regulamentar as modificações advindas das relações entre pessoas de um mesmo núcleo familiar. Importante destacar que existiram várias fases e momentos que justificam a história e evolução das famílias e com isso o…

para equipararem tal união àquela heterossexual, alcançando êxito após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no dia 05 de maio de 2011, reconheceu a união homoafetiva. Assim sendo, baseando-se nos princípios constitucionais da dignidade humana (art. 1º, III, CF), da igualdade substancial (arts. 3º e 5º, CF), da não discriminação – inclusive por opção sexual (art. 5º, CF), e do pluralismo familiar (art. 226, CF), o desrespeito ou prejuízo em função da orientação sexual da…

muito diferente da ideia empregada pela igreja no início dos tempos. Com a evolução da sociedade e o papel organizador atribuído ao Estado, surgem figuras diversas ao velho matrimônio e seu caráter sacramental como, por exemplo, o concubinato, a família paralela e a união estável, regime esse, pleiteado por pessoas do mesmo sexo que se relacionam entre si e que são doutrinariamente denominados de homoafetivos. Contudo, o que se observa como obstáculo para o estabelecimento dos direitos…

- Indagação e Revolução ....................................11 Capítulo 4 - A Política das Relações Humanas.....................................................15 Capítulo 5 - Família, Esquizofrenia e Antipsiquiatria...........................................18 Capítulo 6 - Teoria do Duplo Vínculo.....................................................................26 6.1. A comunicação humana - um pouco de sua teoria........................27 6.1.1. Comunicação…