Relação Jurídica Quando Uma Relação Social Passa A Ser J

PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL.......................................................6 FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO CDC ........................................................................7 CAPÍTULO 2 ..................................................................................................................................8 A RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO ......................................................................................8 1. O CONCEITO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE…

abordados tipos societários com ênfase na temática da Sociedade Limitada (LTDA) num breve histórico sobre sua evolução até chegar ao modelo que temos hoje, bem como a definição e aquisição da personalidade jurídica. Brevemente será feita uma abordagem polêmica que envolve a natureza jurídica da LTDA, no entanto o foco deste trabalho não é discutir sobre tais correntes doutrinárias. Também será trabalhado sobre noções básicas da responsabilidade dos sócios, a…

William Ferreira Santos da Silva - RA: 8407133266 PROINTER II - RELATORIO FINAL DIREITO EMPRESARIAL RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL GESTÃO DE TECNOLOGIA Tutora Presencial: Maria Bernadete Rosa São Paulo-SP 2014 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é estudar e entender qual a importância de se trabalhar a Responsabilidade Social e consciência sobre o meio Ambiente dentro das organizações e como as Tecnologias de Gestão podem contribuir para isto.…

Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial”, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? ______ pág. 04 - 2.1 – Identificação da empresa e seus fundamentos ________________________ pág. 04 - 2.2 – Conceitos de Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e Empresário ___ _________________ ___________________________________________________ pág. 06 - 2.3 – Função Social da Empresa ________________________________________…

Identificação da Obra J. Groscluade: La sociologie juridique de Max Weber, Estrasburgo, 1960. Max Weber, Rechtssoziologie, Ed. Luchterhand, Neuwied, 1960. Apresentação da obra A ideia dessa análise é expor as fases e os fatores que contribuíram para a racionalização do direito moderno no contexto da racionalização peculiar à civilização ocidental. Para este fim, Weber estudar a ação da política, da religião e da economia sobre a evolução do direito, sem esquecer o esforço despendido…

Post-dated. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 9 2. CHEQUE 10 2.1. CONCEITO 10 2.1.1. O surgimento do cheque no Brasil 11 2.1.2 Natureza jurídica do cheque 12 2.1.3. Dupla natureza do cheque 12 2.2. O CHEQUE PÓS-DATADO 13 2.2.1. Conceito 13 2.2.2. Terminologia 13 2.2.3. Natureza jurídica do cheque pós-datado 14 2.2.3.1. A natureza contratual do cheque pós-datado 14 2.2.3.2. A natureza cambiária do cheque pós-datado 15 2.2.4. O endosso e…

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS - FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS RÔMULO MAIA PINHO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO: SOBERANIA, TERRITÓRIO E POVO CAJAZEIRAS – PB 2014 RÔMULO MAIA PINHO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO: SOBERANIA, TERRITÓRIO E POVO Fichamento

todavia, seus efeitos retro e ultra-ativos. Dentro desta visão, a Lei dos Crimes Hediondos teria revogado a matéria concorrente no ECA, pelo fato de ter sido, promulgada posteriormente. Isto se deve ao fato da promulgação determinar a existência jurídica da lei, apesar de não determinar quais já fazem parte do plano de eficácia da norma. Desta forma considerada, a promulgação de nova lei que regule matéria já existente revoga a lei anterior, que, no entanto, continuará a…

presente estudo abordará de forma clara e sucinta sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, bem como, sua conceituação, aplicabilidade e princípios bases para desta teoria. Tendo em vista, que a teoria da personalidade jurídica tem como cerne, à expropriação patrimonial, mas com o intuito de se evitar a frequência de fraudes realizadas por meio da manipulação da pessoa jurídica. O art. 5°, LIV, prediz que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem…

matéria; 11. Conclusc7o; 12. Referências. 1. APRESENTAÇÃO O artigo que ora se apresenta tem por assunto o papel social da mulher e por tema sua inserção histórica na constituição da entidade familiar no direito romano. A afirmação do senso comum social de que a mulher é um ser frágil, com aptidão natural apenas para as tarefas do lar e da maternidade, tem raízes históricas e pode ser investigada já no direito romano. O direito reflete a realidade dos homens e a realidade das…