Relação Entre A Constituição De 88 E O Sistema De Proteção Social

(MEIO) AMBIENTE • Conceito e classificação; • Novos paradigmas das políticas públicas; • Ambiente e exclusão social. Bibliografia ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 7ª ed. rev. amp. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2001. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 4ª ed.…

para o presente projeto foi o de observar a evolução das normas atinentes aos direitos indígenas, tanto no cenário nacional como no internacional, analisando-se de maneira crítica, e com maior profundidade, o que o Brasil tem garantido aos índios na proteção de seus territórios, bem como a efetividade da aplicação destas normas. Relevante ainda afirmar que, num primeiro momento, na idealização deste trabalho, pensou-se em abordar os direitos indígenas como um todo, o que foi superado,…

recrudesceram o tratamento dispensado a determinados crimes não foram capazes de inibir o comportamento incriminado. 3 -A prisão de menores de idade em companhia de criminosos maiores, num sistema prisional assumidamente falido, contribuiria para aumentar a reincidência. 4 - A redução da maioridade penal fomentaria a exclusão social sobre jovens que, por origem, já não dispõem de condições de vivência digna e são levados à conduta delituosa. 5-A pressão para a redução da maioridade penal…

valores de relação humana é indispensável para o ser humano no seu deselvolvimento psicológico e profissional, pessoal e como cidadão. A educação se desenvolve em diversos ambientes, não apenas na escola, mas no meio familiar, entidades religiosas, dentre outros. REGINA MARIA FONSECA MUNIZ (2002) afirma que a educação vai mais além do objetivo de instruir, mas também o de aflorar a ideia de humanidade que já existe em cada um de nós. O Direito à Educação é assegurado pela Constituição…

SERVIÇO SOCIAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP DATA: 30/04/2014 Desafio: É de vital importância discutir a Seguridade Social: num país de índices elevados de pobreza em várias regiões; crescente aumento da população de idosos (cerca de 7% da população do Brasil); expressivo índice de acidentes de trabalho; e mortes em acidentes de veículos, etc.; que oneram sobremaneira as despesas com saúde pública e previdência social. Introdução: O presente trabalho visa discutir a…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Guardião ou Senhor da Constituição? Autora: Raphaella Campello[1] raphacampello@hotmail.com Resumo Este trabalho é resultado de conclusão da Disciplina de Processo Constitucional, ministrada pelo Professor Glauco Salomão do curso de Pós-graduação em Direito Público, pela Universidade de Pernambuco, em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do presente artigo é fomentar a discussão acerca…

Problema 4 1.3 Hipótese 4 1.4 Objetivos 5 1.4.1 Objetivo geral 5 1.4.2 Objetivos específicos 5 1.5 Justificativa 6 2 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 7 3 REFERENCIAL TEÓRICO 8 3.1 Evolução histórica do direito do consumidor 8 3.1.1 A Evolução dos sistemas de produção e as transformações do direito 9 3.1.2 Princípios 10 3.2 Cláusulas abusivas 11 3.2.1 Conceituação de cláusulas abusivas 12 3.2.2 Cláusulas abusivas nos contratos de adesão 12 3.3 Controle das cláusulas abusivas 14 3.3.1…

pesquisa pretende realizar uma consideração a acerca da Instrumentalidade em Serviço Social, os Movimentos Sociais e as Políticas Setoriais Contemporâneas, tendo em vista a visao reflexiva histórica, pensando na contemporaneidade, e no trabalho do assistente social como um todo. Tendo em vista que, com o trabalho e a colaboração do Serviço Social consiste em buscar a definição e identificação dos fatores sociais, isso incluindo também o fator cultural, bem como o econômico e o…

idéia de Constituição escrita é uma criação coletiva apoiada em precedentes históricos e doutrinários, tais como Pactos Forais, Cartas de Franquia, Contratos de Colonização, Leis Fundamentais do Reino, Pacto Social, etc EVOLUÇÃO: Já na antiguidade Clássica havia a percepção de que , entre as leis, há algumas que organizam o próprio poder. Isto ficou formalmente evidenciado apenas no séc. XVIII, e isto ocorreu com o propósito de limitar o poder. Daí em diante é que o termo Constituição…

E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMILIA: A família é a unidade social mais antiga do ser humano, anterior à organização humana em comunidades sedentárias. Constituía-se em um grupo de pessoas relacionadas a partir de um ancestral comum ou através do matrimônio. O ancestral comum, denominado “patriarca”, liderava o grupo, que assumia obrigações morais entre si. O patriarca era da linhagem masculina, símbolo da unidade da entidade social, reunindo-se em uma mesma comunidade todos seus…