Relação Do Direito Com Pena De Morte

A pena de morte já esteve instituída no Brasil, assim como em inúmeros países, que hoje não fazem mais o uso desta pena. As opiniões acerca da pena de morte e sua aplicação no Brasil variam muito, mas antes é preciso entender o porque essa forma de condenação não faz mais parte da justiça brasileira. No período colonial, a pena de morte esteva presente na sociedade da época, mas era aplicada de forma errônea e cruel. "Nesse período as penas impostas não obedeciam a finalidade de…

sobre a execução de Marco Archer Cardoso Moreira na Indonésia. Com esse caso, ressurgiu um debate que gerou polêmica acerca da pena de morte e sua aplicação. Este artigo pretende analisar os casos dos dois brasileiros condenados à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia – Marco Moreira e Rodrigo Gularte – e discutir as diversas tentativas dos defensores dos direitos humanos de questionar a sua aplicação. Introdução No dia 17 de Janeiro de 2015, Marco Archer Cardoso Moreira foi…

A pena de morte entre passado e presente* Pietro Costa** 30 de novembro é uma data solene. É uma ocasião para recordar um evento importante – a abolição, na Toscana, da pena de morte – mas, ao mesmo tempo, um convite para projetar o nosso futuro. O exercício da memória e a tensão na direção do futuro são, além disso, operações que se sustentam entre si, ainda que, como historiador, devo concentrar-me mais na primeira do que na segunda. A data de 30 de novembro é uma data solene, mas…

CONTRA A PENA DE MORTE Norberto Bobbio inicia em seu artigo a respeito da pena de morte, nos propondo a fazer uma analise do problema do direito de punir dentro de uma sociedade baseando se em autores e textos clássicos, entre eles temos Platão (filósofo grego) que considera que a pena tem a finalidade de tornar o homem melhor, mas alega que “se demonstrar que o delinqüente é incurável, a morte será para ele o menor dos males” admitindo assim a pena de morte. No que se diz respeito e o…

Seminário Norberto Bobbie Nasceu em Turim, 18 de outubro de 1909. Filho de um médico cirurgião, era católico liberal, veio de uma família abastarda com criadas e motoristas. Se formou em Direito, foi professor universitário, jornalista, senador vitalício italiano. Ele se define militante da razão. Sua bibliografia recente conta com 2025 obras. Nos anos 90 foi aberto alguns arquivos da era fascista (era um movimento que procurava unificar uma

1. INTRODUÇÃO Um dos assuntos mais discutidos nos últimos tempos tem sido a criação da pena de morte no Brasil. Apesar de a pena de morte remontar os primórdios da humanidade, esse tema causa polêmica sempre que ocorre um crime que, devido às circunstâncias é causa de revolta e emoção na sociedade. Neste estudo apresentaremos uma análise dessa sentença condenatória, também denominada pena capital e abordaremos os principais tópicos a favor e contra essa instituição jurídica em nosso país

Resumo do Livro A ERA DOS DIREITOS de Noberto Bobbio INTRODUÇÃO O RECONHECIMENTO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ESTÃO NA BASE DAS CONSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS MODERNAS. A evolução dentro da relação: Estado e sociedade; passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais predominante do ângulo do soberano, e sim daquele do cidadão, em correspondência com a afirmação da teoria individualista

SANTOS PENA DE MORTE: A FAVOR DA VIDA SANTOS - SP 2014 PENA DE MORTE: A FAVOR DA VIDA Trabalho interdisciplinar do primeiro semestre do Curso Bacharel de Direito período matutino Fabricio Posocco, Fernanda Frinhani, Gisele Bernardo Hunold, Leandro Matsumota, Marcelo Marcocci. PENA DE MORTE: A FAVOR DA VIDA Trabalho interdisciplinar do primeiro semestre do Curso Bacharel de Direito período matutino…

Introdução O reconhecimento e a proteção dos direitos humanos estão na base das Constituições democráticas modernas. A evolução dentro da relação: Estado e sociedade; passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais predominante do ângulo do soberano, e sim daquele do cidadão, em correspondência com a afirmação da teoria individualista da sociedade em contraposição à concepção organicista

Seminário Norberto Bobbie Nasceu em Turim, 18 de outubro de 1909. Filho de um médico cirurgião, era católico liberal, veio de uma família abastarda com criadas e motoristas. Se formou em Direito, foi professor universitário, jornalista, senador vitalício italiano. Ele se define militante da razão. Sua bibliografia recente conta com 2025 obras. Nos anos 90 foi aberto alguns arquivos da era fascista (era um movimento que procurava unificar uma