Relação De Parentesco Negatoria De Paternidade

SÓCIO-AFETIVO 9. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE 10. RESPONSABILIDADES ALIMENTÍCIAS 11. CONCLUSÃO DIREITOS DE PERSONALIDADE NA PRÁTICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 1. INTRODUÇÃO O presente artigo abordará os conflitos entre direitos fundamentais na prática da inseminação artificial. Faz uma análise quanto o direito aos filhos de conhecerem sua ascendência genética e o sigilo dos doadores ao banco de sêmen. A procriação natural, advinda da relação sexual, foi desde os…

da tese fundamentada no princípio constitucional da afetividade e dignidade da pessoa humana. Passeia pela disciplina jurídica da filiação. Faz um breve histórico sobre paternidade. Esmiúça os critérios jurídico, civil e biológico da filiação. Tem como base de trabalho a sócio-afetividade. Trabalha o afeto como esteio da paternidade sócio-afetiva. Trata sobre a vocação hereditária de forma geral. Fundamenta a tese de haver legitimidade sucessória para os filhos de criação. PALAVRAS…

serão divididos, de forma que metade será entregue a cada um dos cônjuges. Relações de parentesco: Art.1591 ao 1617. O parentesco é importante e tem repercussões no direito civil, penal, administrativo e eleitoral. Espécies de parentesco: a- Parentesco consanguíneo, natural, genético, biológico: Pessoas que possuem o “mesmo” sangue, que são parentes por natureza. Existe uma carga genética comum. b- Parentesco por afinidade: Aquele que se estabelece entre o cônjuge e o…

RESUMO Este trabalho monográfico visa o estudo da relação de Filiação resultante de processos de Reprodução Assistida heteróloga. Ao utilizar material genético de doador estranho ao casal para concepção de um ser, acarreta uma gama de problemas decorrentes desta relação parental, pois pode provocar uma confusão biológica e sócioafetiva. Para este estudo foi imperioso arrazoar sobre temas relacionados à reprodução humana assistida heteróloga. Quanto à Filiação, fez-se necessária uma análise

e-mail para este autor Outras monografias da mesma área Modelo de Execução de Alimentos pelo artigo 733 do CPC Efeitos da reprodução humana assistida no Direito Antes mesmo do Exame de DNA, a pensão alimentícia já pode ser estipulada nas ações de paternidade. DIREITO DE FAMÍLIA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS SEPARAÇÕES E NOS DIVÓRCIOS A Sucessão na Reprodução Assistida "Post Mortem" Conceito contemporâneo de família (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIA DO…

se for o caso, educação de quem não pode provê-la a si mesmo. O dever de prestar alimentos é além de uma imposição jurídica e moral, uma imposição constitucional. Os alimentos legais, ou seja, aqueles derivados da lei pressupõem uma relação advinda do parentesco, do matrimônio ou da união estável, por isso é possível ingressar com o pedido de alimentos aos parentes, sejam eles em linha reta ou colateral, até o 2º grau, bem como cônjuges e companheiros no caso de separação, divórcio ou…

passa a se preocupar com os indivíduos da família, devendo defender as pessoas e não só a estrutura familiar. Exemplo: antes, o homem quando pulasse a cerca e tivesse um filho fora do casamento, esse filho nunca poderia exigir a investigação de paternidade ou o homem registrar esse filho; após 70 que começou a se cogitar o reconhecimento de filhos extramatrimonial, com o surgimento dessa concepção eudemonista, pois não se deve tutelar uma entidade desmoronada por dentro, mas sim tutelar…

ramos de direito de um mesmo ordenamento, podem coexistir diversos significados de família. Como regra geral, porém, o Direito Civil moderno apresenta uma definição mais restrita, considerando membros da família as pessoas unidas por relação conjugal ou de parentesco. O direito de família estuda, em síntese, as relações das pessoas unidas pelo matrimônio, bem como daqueles que convivem em uniões sem casamento; dos filhos e das relações destes com os pais, da sua proteção por meio da…

bibliográficas e jurisprudencial. Trará este trabalho a resolução de algumas problemáticas a respeito do tema em questão, como a possibilidade do ressarcimento ou não dos alimentos gravídicos prestados durante a gestação no caso de haver a negativa da paternidade, será questionado também a possibilidade do suposto pai pleitear os alimentos de natureza indenizatória, que são as perdas e danos, outro ponto que entrará em questão será sobre a comprovação da litigância de má-fé da mulher…

Shikicima DIREITO DE FAMÍLIA 1. Concubinato (art. 1.727 CC) ≠ União Estável (art. 1723 CC) - amante é sinônimo de concubinato (relação contínua e constante). - no concubinato para que a concubina tenha direito ao patrimônio do outro é necessário demonstrar esforço comum (dispender dinheiro do próprio bolso – do lar não prova esforço comum). - União Estável: é uma relação duradoura entre homem e mulher, desimpedidos de casar (solteiros, viúvos e divorciados), incluindo os separados…