Relação Critica Sobre Um Fato Juridico Popular Atual

Reflita sobre os diversos significados que podem ser dados às coisas e aos objetos (semântica e pragmática). Exemplo: o quê é a vida? Assista o vídeo: "Gonzaguinha canta "O que é, o que é?", disponível em http://www.youtube.com/watch?v=4-N5P2geaO4 Eu fico Com a pureza da resposta das crianças É a vida, é bonita E é bonita... Viver! E não ter a vergonha de ser feliz Cantar e cantar e cantar A beleza de ser um eterno aprendiz... Ah meu Deus! Eu sei, eu sei Que a vida devia ser bem melhor e

para combatê-lo, criaram uma falsa imagem sobre ele, estereotipando-o como um movimento de jurista contra a lei, pregadores do voluntarismo jurídico. O magistrado, sem limites, está livre para julgar segundo critérios próprios. Muitos textos já foram escritos sobre Direito Alternativo. Entre eles, vários cuidaram de desfazer esta falsa idéia. Entretanto, após mais de vinte anos de vida, o movimento do Direito Alternativo ainda enfrenta a mesma crítica. O pior é que dela surtiram…

................................ Classificação dos Direitos Sociais.................................................................. 4. Minimo Existencia........................................................................................... Relação entre Minimo Existencial e Efetividade dos Direitos Sociais.......... Conceito e Conteúdo do Minimo Existencial................................................. Minimo Existencial e Dimensão Subjetiva dos Direitos…

Constituição Federal de 1.988 como direitos e garantias no seu art. 5º, inciso XXXVIII. Desse modo sua essência e obrigatoriedade é constitucional. Para tanto, antes de discorrermos sobre o referido artigo procuraremos na doutrina de Direito Constitucional a definição de princípios como também verificaremos se existe alguma diferença sobre direitos e garantias. Com efeito, a Carta Política no seu primeiro titulo traz os princípios fundamentais da República, desse modo, aduz Celso…

AÇÃO POPULAR AMBIENTAL A maneira de um cidadão comum transformar sua inércia atual em uma atitude positiva pode tornar-se realidade pela aplicação do instituto da ação popular ambiental. A previsão de ação popular com pedido ambiental na Constituição de 1988 trouxe o efeito de ampliar o conceito de cidadão que, antes da atual ordem jurídica, restringia-se à condição de eleitor da pessoa física. Hoje, o conceito de cidadão é visto de maneira ampla, de acordo com o princípio da…

atividade orientada ideologicamente para a tomada de decisões de um grupo para alcançar determinados objetivo. Também pode ser definida como sendo o exercício do poder para a resolução de um conflito de interesses. A utilização do termo passou a ser popular no século V a.C., quando Aristóteles desenvolveu a sua obra intitulada precisamente “Política”. A ciência política é a disciplina que estuda estas atividades. Os profissionais desta ciência recebem o título de politólogos, ao passo…

constituinte brasileiro de 1891, que deu ao Júri o status constitucional de garantia fundamental do cidadão. Tal status foi sendo ratificado em todas as Cartas Magnas subsequentes, inclusive pela Constituição Cidadã de 1988, que consagrou o Tribunal Popular em seu art. 5º, XXXVIII, que reconhece “a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos, a competência para o julgamento dos crimes…

O DIREITO ALTERNATIVO E O DIREITO ACHADO NA RUA: Críticas, Paralelos e Distinções Damião Alves de Azevedo Mestre em Direito pela UnB 1. Dois horizontes no amadurecimento da sociologia jurídica brasileira – 2. Uma confusão freqüente – 3. Afinidades e semelhanças – 4. Aurora e ocaso do Direito Alternativo – 5. O caráter pragmático do Direito Achado na Rua – 6. Uma encruzilhada no meio da rua. 1 DOIS HORIZONTES NO…

que separa os direitos formalmente concedidos das práticas sociais que ordinariamente os violam, bem como para o fato de que as vítimas de tais práticas, longe de se limitarem a lamentar, cada vez mais reclamam, individual e coletivamente, ser ouvidas e se organizam para resistir contra a impunidade. Boaventura de Sousa Santos é Diretor do Centro de Estudos Sociais e da Revista Crítica de Ciências Sociais da Universidade de Coimbra. É autor de artigos científicos e livros cuja temática…

internacionalmente com diversas obras de larga circulação nos meios jurídicos, políticos e universitário da América latina. Em Busca das Penas Perdidas, seu ultimo livro, é o mais criativo trabalho de Zaffaroni segundo Nelo Batista. Nele se apresenta uma visão abrangente da crise social e institucional que atualmente se desenrola na América latina e que toma a forma de um processo de deslegitimação do sistema penal na região. O livro oferece uma resenha critica de diversas orientações…