Relaçoes Juridicas

Sendo o interesse de natureza geral, estamos no domínio do direito publico. Qualidade dos sujeitos envolvidos: são de direito publico as relações jurídicas nas quais se encontra envolvido o Estado (ou outra pessoa jurídica de direito publico), pertence ao direito privado à regulamentação das demais relações. Tipo de relação: quando as partes de uma relação jurídica encontram-se em situação de igualdade, estamos no domínio do direito privado. Quando uma das partes pode sujeitar a…

Trabalho de Sociologia jurídica Colégio e Faculdade Mauá Curso de Direito Disciplina: sociologia do Direito Aluna: Renata Gonçalves de Deus Turma: D Semestre: 1/2013 1. Sociologia e Sociologia jurídica A Sociologia ao estudar a sociedade e sociabilidades e as relações sociais tornou se uma das determinações de ética aonde buscam ocupar lugares sociais nos quais os interesses são coletivos com isso a sociologia com a

naturalmente sociável. A ordem social e a ordem natural  A ordem natural como uma ordem de necessidade.  A ordem social como uma ordem necessária Distinção entre leis naturais e leis culturais         Leis Naturais: Exprimem relações necessárias entre as coisas, aplicandose de forma invariável e constante, independentemente ou mesmo contra a vontade do Homem. Não se criam, antes se descobrem. Impossibilidade de violação ( só podem ser, quanto muito, desmentidas).…

pacifcação. O DIREITO POSITIVO é dividido em Direito Direito Subjetivo: Trata-se do direito entendido como o poder de Subjetivo fazerObjetivo valer interesses deepessoas e de empresas, as chamadas pessoas naturais ou físicas, e as chamadas pessoas jurídicas. Direito subjetivo é o poder de ação que estas pessoas possuem, poder este concedido pela norma de direito. Direito Objetivo: Trata-se do direito entendido como um conjunto de normas que dirigem e orientam a atividade humana, em…

não perdem sua singularidade.Art. 90. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.Parágrafo único. Os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações jurídicas próprias.Coisas coletivas ou universais - são as constituídas por várias coisas singulares, consideradas formando um todo único, que passa a ter individualidade própria, distinta da dos seus objetos, que mantêm sua autonomia funcional. Essas

normas regendo as relações dos indivíduos entre si, dentro do Estado - Sociedade (relações de famílias, relações dos comerciantes entre si e entre comerciantes e seus clientes, relações entre locador e seu inquilino, e outras mais). O direito público é formado pelo conjunto de normas que regulam as relações entre Estado e Indivíduos (relações Estado-Servidor, e Estado - Empresa). Direito Púbico é o ramo do Direito composto por normas jurídicas que tratam sobre: Das relações dos Estados com os

dele: o direito público e direito privado. Este, regula as relações em que predominam os interesses particulares ou a esfera privada; nas relações jurídicas de direito privado, o Estado pode participar como sujeito ativo ou passivo, em regime de coordenação com os particulares, isto é, dispensando sua supremacia ou poder de império. Aquele regula as relações em que predominam os interesses gerais da sociedade, considerada como um todo nas relações do direito publico, o estado participa…

verdadeiro conceito de pessoa jurídica. Para alguns, as pessoas jurídicas são seres de existência anterior e independente da ordem jurídica, se apresentando ao direito como realidades incontestáveis (teoria orgânica da pessoa jurídica). Para outros, as pessoas jurídicas são criações do direito e, assim, fora da previsão legal correspondente, não se as encontram em lugar algum (teoria da ficção da pessoa jurídica). Hoje, para a maioria dos teóricos, a natureza das pessoas jurídicas é…

Caso Concreto 07 Relação Jurídica. Conceito. Prof. José Barros Ao realizar em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal. O lamentável evento causou no paciente grave processo inflamatório, do qual, segundo a perícia técnica, resultou um ano de doloroso tratamento para que todo o corpo estranho fosse retirado do organismo lesado. A cirurgia foi realizada na Casa de Saúde Distração LTDA,

O direito público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. O Direito Privado se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares. Por se