caso concreto 07

Caso Concreto 07
Relação Jurídica. Conceito.
Prof. José Barros
Ao realizar em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal. O lamentável evento causou no paciente grave processo inflamatório, do qual, segundo a perícia técnica, resultou um ano de doloroso tratamento para que todo o corpo estranho fosse retirado do organismo lesado. A cirurgia foi realizada na Casa de Saúde Distração LTDA, pelo médico citado que, é preposto da mesma (é funcionário nomeado para que represente a empresa em determinado assunto).
Diante da situação que envolve senhor Benedito e a Casa de Saúde, responda:
a) Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas.
Concreta: porque o medico causou um prejuízo em Benedito e agora terá que reparar o dano; Complexa: porque ambos tinham direitos e obrigações; Principal: porque ela não é acessória; Privada: as partes se encontram em posição de igualdade; Relativa: pois só interessa as pessoas diretamente envolvidas.
b) Identifique os sujeitos da relação jurídica.
Sujeito Ativo: senhor Benedito; Sujeito Passivo: Dr. Relapsoaldo e a Casa de Saúde Distração LTDA
c) Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
O Objeto: é a prestação de serviços médicos, pois não foi como o esperado.
d) Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
O fato: foi à necessidade da cirurgia, pois não fosse ela nada teria ocorrido.
e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.
Ovinculo: foi o contrato de prestação de serviço, pois liga juridicamente o paciente ao médico.
QUESTÕES OBJETIVAS
As relações jurídicas são aquelas relações sociais que possuem uma previsão legal, mas nem todas as relações sociais são jurídicas.As relações jurídicas nos levam a determinados atos jurídicos com previsão nas normas jurídicas. Assim, são