Relatório Ambiental Preliminar Empreendimento Cerrado

PROCESSO CIVIL COLETIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. EXTRAÇÃO DE GRANITO MEDIANTE EXPLOSIVOS EM ÁREA CONTÍGUA AO PERÍMETRO URBANO. IMPRESCINDIBILIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) E DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DO IDEMA E DO MUNICÍPIO. PROCEDÊNCIA EM PARTE. 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA…

TNC/LAR, GRP/CAT, HSBC, WWF-Bolivia e WWF-Paraguai Colaboradores Embrapa Pantanal e Ecoa Brasília, DF 2011 WWF-Brasil Secretária-geral Maria Cecília Wey de Brito Superintendente de Conservação Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza Programa Cerrado-Pantanal Coordenador Michael Becker Programa Água para a Vida Coordenador Samuel Barreto The Nature Conservancy Representante no Brasil Ana Cristina Fialho Barros Programa de Conservação da Mata Atlântica e das Savanas…

O Mapa de Vegetação do Brasil apresentado pelo IBGE (2004) reconstitui com detalhes a provável situação da vegetação na época do descobrimento, representando cartograficamente a abrangência dos seis biomas continentais brasileiros (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal) (Figura 1). Figura 1. Mapa dos principais biomas brasileiros (IBGE, 2004). O Decreto Federal 750/93 (ANEXO 1) considera Floresta Atlântica “as formações florestais e ecossistemas associados inseridos no

IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO: PRINCIPAIS ASPECTOS DA EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ Fernanda Silva Soares1 Jeciane Almeida Neves2 Ludilvânia Almeida Silva3 1Geografia IV semestre/UNEB/DCH CAMPUS VI/Caetié-BA/nanda.lagoareal@yahoo.com.br 2Geografia IV semestre/UNEB/DCH CAMPUS VI/jeiceneves@hotmail.com 3Geografia IV semestre/UNEB/DCH CAMPUS VI/ludilvaniarbd_cte@hotmail.com Resumo – Este trabalho apresenta algumas considerações a respeito da

Vendruscolo Valdemir de Macedo Vieira Viviani Pineli Alves Equipe de Apoio Lucimar Cantanhede Verano Marcus Vinícius Teixeira Mendonça Rosângela de Souza Santos Projetos de Apoio Projeto BID/MMA (Coordenador: Rodrigo Speziali de Carvalho) Projeto TAL AMBIENTAL (Coordenador: Fabrício Barreto) Projeto BRA/OEA 01/002 (Coordenador: Moacir Moreira da Assunção) Consultor Donizete José Tokarski Ficha Técnica Projeto Gráfico / Programação Visual Projects Brasil Multimídia Capa Arte: Projects…

D. AMBIENTAL 06/08/14 1. Conceito a) Meio ambiente: Art. 3º, Lei 6.938/81: “o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. - Seres bióticos e abióticos. b) Direito ambiental - Direito sistematizador, que articula a legislação, doutrina e jurisprudência concernentes aos elementos que integram o meio ambiente. 2. Evolução histórica do D. ambiental - Período colonial:…

fontes de degradação ambiental, impactando o solo, a fauna, a flora, a atmosfera, os cursos d’água, além da harmonia paisagística. Considerando isso, desde a Constituição Federal de 1988 as mineradoras são obrigadas a recuperarem as áreas em que extraírem minérios. Existem inúmeras técnicas na literatura que podem ser utilizadas para a recuperação dessas áreas, seja concomitante à exploração da mina ou após o seu fechamento. No entanto, são vários os relatos de acidentes ambientais de…

Equipamentos Nacionais, Equipamentos Importados, Evolução e Previsão de Emprego, Balanços e Projeção Financeira d) Informações e documentos para a elaboração da classificação de risco, conforme ANEXOS 1 a 5 e) Questionário de Informações Ambientais para Enquadramento, conforme ANEXO 6 Critérios e Procedimentos: a) Pagamento de uma Comissão de Estudos, correspondente a 0,2% do valor da colaboração financeira solicitada, limitado a R$ 624.150,00. Poderão ser…

Plano contou também na sua elaboração com quatro estudos desenvolvidos com o apoio de uma empresa do setor de energia elétrica, a Transmissora Sudeste Nordeste (TSN). Com recursos oriundos de compensação ambiental (mecanismo previsto na Lei do SNUC), a TSN contratou a empresa MRS Estudos Ambientais para realizar alguns estudos especificamente com vistas à elaboração deste PM, quais sejam: i) arqueologia, ii) aspectos histórico-culturais, iii) mastofauna de médio e grande portes e iv)…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA ÀS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA: O CASO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Luiz Henrique Gomes de Moura Resumo A ocupação histórica do território brasileiro baseada no sistema plantation (trabalho escravo, latifúndio e monocultura) promoveu uma profunda desigualdade na distribuição de terras e forte impacto ambiental em várias regiões do Brasil. Esse processo histórico serve de pano de fundo para a atual crise agrária e ambiental brasileira, onde…