Relatório Ambiental Preliminar Empreendimento Cerrado

Amazônia, Cerrado e Pantanal Amazônia, Cerrado e Pantanal Fotos da capa e contracapa: ONG Repórter Brasil / Divulgação Combate à devastação ambiental e trabalho escravo na produção do ferro e do aço Combate à devastação ambiental e trabalho escravo na produção do ferro e do aço Foto: Aldem Bourscheit/Arquivo Combate à devastação ambiental e trabalho escravo na produção do ferro e do aço Amazônia, Cerrado e Pantanal 1ª EDIÇÃO, JUNHO DE 2012 FICHA TÉCNICA…

DIREITO AMBIENTAL Prof. Msc. Vanylton Santos AS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS           Antigo Código Florestal – Lei 4.771/65 Código de Águas – Decreto 24.643/34 Código de Pesca – Decreto-Lei 221/67 Lei de proteção à fauna – Lei 5.197/67 PNMA – Lei 6.938/81 (Trata o Meio Ambiente de forma unitária: SISNAMA) PNRH – Lei 9.433/97 Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/98 SNUC – Lei 9.985/00 Estatuto da Cidade – Lei 10.257/01 Atual Código Florestal – Lei 12.651/12, alterada pela Lei…

INTRODUÇÃO 6 2 - INFORMAÇÕES GERAIS 7 2.1 - HISTÓRICO 7 2.2 - OBJETIVO 7 2.3 - JUSTIFICATIVA 8 2.4 - ZONEAMENTO SÓCIO ECONOMIO E ECOLÓGIO/LICENCIAMENTO MUNICIPAL 8 3 - LEGISLAÇÃO APLICADA 8 3.1- LEGISLAÇÃO VIGENTE. 8 3.1.1 - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL 9 3.1.2 - LEGISLAÇÃO AMBIETAL ESTADUAL 9 3.2 - QUADRO LEGAL 10 4 - IDENTIFICAÇÃO 10 5 - CARACTERIZAÇÃO EMPRENDIMENTO 11 5.1- CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO 11 5.2 - ACESSO AO EMPRENDIMENTO 12 5.3 -…

América Latina Logística – ALL Alto Araguaia ‐ Rondonópolis – MT Alto Araguaia Rondonópolis Programa de Gerenciamento de Riscos Revisão 00 Junho/2010 ÍNDICE DE REVISÕES REV 0 1 DESCRIÇÃO Relatório do Programa de Gerenciamento de Riscos Revisão 0 Relatório do Programa de Gerenciamento de Riscos Revisão 1 DATA PROJETO EXECUÇÃO VERIFICAÇÃO APROVAÇÃO REV.0 07/05/2010 02078-PE/10 Stefan V. Menke Tânia Rodrigues Ronaldo O. Silva REV.1 07/06/2010 02078-PE/10 Stefan

governança ambiental foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como uma das 21 questões ambientais emergentes no século XXI que devem ser consideradas prioritárias pelos governos. A necessidade de profissionais capacitados para o desenvolvimento sustentável foi apontada como o segundo maior desafio a ser superado pelas instituições. O estudo Licenciamento ambiental para fins urbanísticos tem por objetivo analisar o processo de licenciamento…

ISSN 1980-6841 Outubro, 2007 71 Gestão ambiental da propriedade rural no Estado de São Paulo Produção de bovinos ISSN 1980-6841 Outubro, 2007 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Pecuária Sudeste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Documentos 71 Gestão ambiental da propriedade rural no Estado de São Paulo Produção de bovinos Maria Luiza Franceschi Nicodemo São Carlos, SP 2007 Embrapa Pecuária Sudeste Rodovia Washington…

O EUCALIPTO E OS EFEITOS AMBIENTAIS DO SEU PLANTIO EM ESCALA Maurício Boratto Viana Abril/2004 ESTUDO ESTUDO O EUCALIPTO E OS EFEITOS AMBIENTAIS DO SEU PLANTIO EM ESCALA Maurício Boratto Viana Consultor Legislativo da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional ESTUDO ABRIL/2004 Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE HISTÓRICO ........

do Meio Ambiente Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais CADERNO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Brasília, 2009 Esta publicação foi produzida no âmbito do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA/ Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais- PNC, com o apoio do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental-DLAA / Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental-SMCQ e do Departamento de Ambiente Urbano- DAU/…

Daniel Joseph Hogan 175 Um Breve Perfil Ambiental da Região Centro-Oeste Daniel Joseph Hogan (coord.) Roberto Luiz do Carmo Adalberto Mantovani Martiniano de Azevedo Isa Gama Carolina Darcie Célio Cristiano Delgado A Região Centro-Oeste foi vista historicamente como uma região de “fronteira” do Brasil. Foram vários os ciclos de expansão dessa fronteira, através da mineração, da pecuária e mais recentemente através da expansão da cultura de grãos. O que se propõe a realizar neste Perfil é uma

recortam a Floresta Amazônica, a transposição do rio São Francisco no Nordeste, o incentivo ao agronegócio (soja, cana-ele-açúcar, eucalipto) no Cerra­ do e as hidrclétticas em vários estados da federação. Por suas conseqüências sociais e ambientais, esses empreendimentos lembram a tão criticada pulítica de "integra­ ção nacional" do período militar, voltada ao crescimento econômico do mercado intemo. A atual retóricaoficial, no entanto, deixa entrever pelo menos duas diferen­ ças; i) o…