Relatorio De Audiencias Sobre Guarda De Menor

pequenino feito grão de milho. &DUORV 'UXPPRQG GH $QGUDGH SÍNTESE O presente trabalho monográfico tem por finalidade analisar o instituto da adoção intuitu personae, considerando a atualidade do assunto e o atendimento ao melhor interesse do menor. Aborda-se assim a possibilidade de a mãe biológica, no processo de adoção, indicar a pessoa do adotante sem afrontar o cadastro previsto no art. 50 da Lei 8068/90. Para tanto, faz análise crítica do processo de adoção no Brasil,…

torna inexistente, nula ou extinta e explanou-se rapidamente sobre a adoção internacional. A adoção foi analisada até a promulgação da Lei 12.010. Posteriormente abordou-se sobre a Nova Lei de Adoção, tema especifico do estudo ora em questão. Relatou-se a sua finalidade expressando em números, a realidade brasileira sobre as crianças que estão nas instituições esperando ou voltar ao lar de origem ou serem colocadas em família substituta e sobre aqueles que almejam adotar. Fora…

...........................................................................................................64 13.2 ATESTADO PSICOLÓGICO .....................................................................................................65 13.3 RELATÓRIO / LAUDO PSICOLÓGICO.....................................................................................66 13.4 PARECER PSICOLÓGICO .......................................................................................................67…

pequenino feito grão de milho. &DUORV 'UXPPRQG GH $QGUDGH SÍNTESE O presente trabalho monográfico tem por finalidade analisar o instituto da adoção intuitu personae, considerando a atualidade do assunto e o atendimento ao melhor interesse do menor. Aborda-se assim a possibilidade de a mãe biológica, no processo de adoção, indicar a pessoa do adotante sem afrontar o cadastro previsto no art. 50 da Lei 8068/90. Para tanto, faz análise crítica do processo de adoção no Brasil,…

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL • Instituto de Reeducação do Menor Vs. Paraguai • Ximenes Lopes Vs. Brasil • Montero Aranguren e outros (Retén de Catia) Vs. Venezuela • Goiburú e outros Vs. Paraguai • Bueno Alves Vs. Argentina • Vélez Loor vs. Panamá • Fernández Ortega e Outros Vs. México • Vera Vera e outra Vs. Equador JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL …

M929m Moura, Mauro Gomes de Manual técnico do licenciamento ambiental com EIA-RIMA / Mauro Gomes de Moura. - Porto Alegre : FEPAM, 2006. 65p. - (Coleção referências; v.2.) ISBN 1.Estudo de Impacto Ambiental – Procedimentos Técnicos 2. Relatório de Impacto Ambiental – Procedimentos Técnicos I. Título II. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler. CDU : 504.03/05(816.5) | Apresentação | Este Manual Técnico, elaborado para orientar o trabalho da FUNDAÇÃO…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. DIREITO DE FAMÍLIA 5 2. FAMÍLIA SUBSTITUTA 7 2.1 TUTELA 9 2.2 GUARDA 11 2.2.1. Modalidades 12 2.3 ADOÇÃO 15 2.3.1. Estágio de Convivência 17 2.3.2. Adoção Internacional 18 2.3.3. Efeitos da Adoção 19 2.3.4. Comentários ao Código Civil, ECA e Nova Lei de Adoção (Lei n° 12.010 de 3 de agosto de 2009) 20 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23 REFERÊNCIAS 25

ao meio ambiente. 08 – São fases do licenciamento ambiental, EXCETO: A ( ) o licenciamento prévio. B ( ) o licenciamento corretivo. C ( ) o licenciamento de operação. D ( ) o licenciamento de instalação. 09 – A competência para legislar sobre águas na Constituição brasileira é: A ( ) privativa da União. B ( ) reservada aos Estados. C ( ) concorrente entre União, Estados e Distrito Federal. D ( ) comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. 10 – A…

fazer referência à causa da separação, a descrição dos bens do casal e a sua respectiva partilha, o acordo relativo à guarda e à manutenção dos filhos menores e a pensão alimentícia ao cônjuge que não possuir bens suficientes para se manter e a declaração sobre o uso do nome do cônjuge, se voltará a usar o nome de solteiro ou manterá o de casado. Se os cônjuges não acordarem sobre a partilha dos bens, poderá a mesma ser feita posteriormente (art. 1.121, parágrafo único do CPC). O juiz…

...................................................................................................1 Família Substituta.....................................................................................................................5 Da Guarda.................................................................................................................................8 Da Tutela........................................................................................................