Relatorio De Audiencia Sem Conciliação

FLUXOGRAMA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO Art. RESPOSTA DO RÉU 15 DIAS RECONVENÇÃO Art. CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO 15 dias Art. CONTESTAÇÃO Art. PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES Art. INCIDENTES FLUXOGRAMA RÉPLICA Art. a ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS Art. a JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO APELAÇÃO Art. e EXTINÇÃO DO PROCESSO Art. SANEAMENTO DO PROCESSO Art. JULGAMENTO total ou parcial ANTECIPADO DO MÉRITO Art. a APELAÇÃO Art. e FLUXOGRAMA DILIGÊNCIAS E PERÍCIAS…

proceda a citação por edital. Citação impossível. 2° quando o fato for complexo encaminha-se para que se apure o fato. 2- Ao iniciar a segunda audiência, o juiz poderá realizar nova tentativa de conciliação? Justifique. Sim! Se for feita a conciliação ou havendo o indiciado aceito a proposta de transação volta ao estado “quo ante” como se fosse na 1°audiência, seguindo aquele procedimento. 3- Fale sobre a característica do recurso de apelação em âmbito do JEC. Da decisão da…

Relatório de Monografia apresentada sobre o assunto: A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO CÉLERE E EFICAZ. A atual apresentação de Monografia nos mostra o problema maior da justiça brasileira, que é a lentidão no ramo Jurídico, sendo este não só problema do Brasil, mas em outros países também. O atual tema “A conciliação como forma de solução célere e eficaz” traz a ideia da prestação de uma justiça mais rápida, mais efetiva; sendo esta aplicada não só nos Juizados Especiais, com…

queixa, designará o juiz dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, providenciando a intimação do acusado, de seu defensor , do MP e, se for o caso, do querelante e do assistente. Se existirem testemunhas residindo fora da comarca, o magistrado designa audiência para aquelas que residem na sua área de competência e determina a expedição de precatória, fixando um prazo razoável para o seu cumprimento, a fim de serem ouvidas as demais. A audiência de instrução e julgamento…

UBM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ- REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A CONCILIAÇÃO PRÉ- PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Evelyn Ramos de Miranda BARRA MANSA, 2014 UBM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ- REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A CONCILIAÇÃO PRÉ- PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito do

simplificação de procedimentos, ius postulandi (o empregado pode ingressar em juízo sem advogado). FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Autodefesa: greve ou lock-out Autocomposição: realizada pelas próprias partes Heterocomposição: mediação (ex: comissões de conciliação prévia), arbitragem (justiça privada). ARTIGOS DA CLT – 1ª UNIDADE Art. 467. Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a…

PROLEGIS 051 - ROTEIRO PRÁTICO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEI 9.099/95 14/09/2008 19:50 ROTEIRO PRÁTICO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEI 9.099/95 - COMPETÊNCIA RELATIVA A MATÉRIA E AO VALOR * Conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas: art. 3º I - cujo valor não exceda a 40 vezes o salário mínimo; II – as enumeradas no art. 275, II, do CPC; III – a ação de despejo para uso próprio; IV – as ações possessórias

SSSSÃOSÃOAUPAULO ÍNDICE Justiça de Conciliação: Meios Alternativos de Autocomposição e Não Adversariais de Resolução de Conflitos 03 Cartilha Prática dos Juizados Especiais Cíveis 16 Legislação Pertinente Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995 33 Provimento 953/2005 54 Item 3.1 do Provimento 806/2003 59 Enunciado Administrativo nº 3 do CNJ 60 Comunicado 455/2006 61 Enunciados do FONAJE 67 2 JUSTIÇA DE CONCILIAÇÃO Meios…

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO’ Origem: Direito italiano ( Justiça paritária Em 1932 são criadas as Juntas de Conciliação e Julgamento ■ Juiz togado ■ Juiz classista representando empregados ■ Juiz classista representando empregadores Até a Constituição de 1946 a Justiça do Trabalho pertencia ao Poder Executivo, e somente então passa a pertencer ao Poder Judiciário. Características: ■ dar efetividade ao direito material do trabalho

Relatório Processo do Trabalho No dia 24 de setembro de 2013, compareci a 1ª Vara do Trabalho de Sobral/CE e acompanhei o trâmite de varias audiências, sob direção do excelentíssimo Juiz Jaime Luiz Bezerra Araújo. As audiências começaram às 08h40min, todas foram rápidas, sendo que teve um arquivamento, sete adiamentos de audiência e cinco de instrução, tendo em vista que nenhuma delas teve acordo. Parecia tudo muito simples, a comunicação era rápida, portanto tive muita sorte