Relatorio Audiencia Direito

Indique o sujeito ativo, passivo, cabimento (se cabível). Objeto de pedir, rápido relatório, juízo competente; HABEAS CORPUS 86.634-4 RIO DE JANEIRO 1) Sujeito: Sujeito Ativo – MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS Sujeito Passivo – LUIZ FERNANDO DA COSTA 2) Cabimento: Habeas corpus é o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. O intuito deste artigo é demonstrar

SUMARIO INTRODUÇÃO AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS 1.1 Processo n. 0000601-63.2011.5.24.0022 1.2 Processo n. 0000705-58.2011.5.24.0021 1.3 Processo n. 0000632-86.2011.5.24.0021 1.4 Processo n. 0000510-73.2011.5.24.0021 1.5 Processo n. 0000435-31.2011.5.24.0022 TRIBUNAIS DO JÚRI 2.1 Processo n. 002.03.010063-3 2.2 Processo n. 002.09.002287-6 2.3 Processo n. 002.07.001144-5 2.4 Processo n. 002.08.200001-0 AUDIÊNCIAS CÍVEIS 3.1 Processo n. 0801029-50.2011.8.12.0101 3.2 Processo n.…

com a Lei DCA – Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente FUNDAC – Fundação da Criança e do Adolescente CIAD – Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional CEDUC – Centro Educacional para cumprimento de medida sócio-educativa de internação COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CONSEC – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da criança e do Adolescente…

UNIVERSIDADE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - UNIARP CURSO DE DIREITO DAIANE REGINA MENEZ RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO II – 1/2015 CAÇADOR 2015 DAIANE REGINA MENEZ RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO II – 1 /2015 Relatório de Estágio apresentado para a disciplina de Estágio Curricular…

RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Identificação do aluno Aluno: MARILIA CARDOSO DA FONSECA Turma/turno/habilitação: 6º PERIODO -NOITE Professor-orientador: Marcelo Leandro Pereira Lopes Identificação da audiência Comarca: BELO HORIZONTE Vara: 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, N.º dos autos: 1272-2004-110-03-00-8 Data e horário da audiência: : 22.11.2004 AS 17 h35min Identificação dos sujeitos processuais Autor(es): Marília Damasceno Réu(s): e S/A Estado de Minas.…

Atos dispositivos: são aqueles por meio dos quais as partes renunciam a algum direito ou vantagem processual, tais como a desistência da ação e a renúncia ou desistência do recurso, a transação e a desistência de algum prazo ou de certa prova já proposta e admitida pelo juiz. Atos reais ou materiais são aqueles que as partes praticam através de uma conduta processual concreta, tais como o comparecimento a uma audiência, a entrega em cartório de alguma petição ou documento, o pagamento…

TRABALHO DE DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO Aluna: Danielle Loiola Professor: João Aguiar Curso: Direito 9º Período noturno Turma: B Relatório – Prestação de Contas Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano de Coronel Fabriciano – Estado de Minas Gerais. A Audiência Pública foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano em setembro/2014, por convocação pela Secretaria de Controle Interno da Prefeitura de Coronel Fabriciano. Definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal em

SOFIA HÜNE DA COSTA GODINHO FONSECA DS07 – 1º BIM Processo do Trabalho Fontes Materiais → Fatos Sociais (concretos) Formais (Direito processual) → Direito Positivo Formais direta = lei (CLT/43)/costumes Formais indiretas = doutrina/jurisprudência Formais explicitação = integrativas → analogia, princípios gerais e equidade Processo do trabalho Conhecimento – Art 769 CLT: em ação trabalhista em fase de conhecimento a fonte principal é a CLT, se a CLT for omissa sobre determinado…

TRABALHO Princípios processuais - Importância: organização do sistema jurídico, coerência, unidade, harmonização, valores, interpretação e aplicação do direito. Princípios constitucionais fundamentais • Constituição Federal • Tríplice função: informativa(legislador – orienta a legislar de acordo com as garantias dos princípios do Direito do Trabalho), interpretativa(aplicador – compreensão do instituto jurídico) e normativa. Princípios Informativos • P. Típico do Processo…

exemplo, mostrou-nos um laudo feito por ela, explicando quais foram suas considerações e critérios para a elaboração do mesmo. Após uma pergunta em relação a atuação de Cleire em audiências, ela explicou, e para que ficasse claro e bem aprofundado o que disse, disponibilizou um dia para que fossemos assistir audiências, sendo estas marcadas para o dia 02-04-14, quarta-feira com início ás 8 horas da manhã e término ás 11:30 da manhã. Cleire demosntrou muito interesse em ajudar,…