Relatorio Audiencia De Instrução

Alegre Data de Julgamento: 27-05-2013 Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro FAMÍLIA. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. FILHAS MENORES. Caso em que não foi configurado cerceamento de defesa, pois intimada regularmente a Defensoria Pública da audiência. Ademais, o alimentante fez prova documental de sua incapacidade de continuar alcançando às alimentadas a verba alimentar estipulada. Vistos. Trata-se de apelação interposta por STEFANI EDUARDA S. M. e…

trabalho na área cível ou penal. Desta forma, se escolher elaborar a petição inicial (cível) no próximo semestre (estágio IV) dará seguimento a este processo elaborando contestação, impugnação à contestação e audiência simulada. Se optar pelo processo penal no próximo semestre realizará audiência e tribunal do júri. 3.1 – Peças civis O aluno deverá escolher um dos casos abaixo e elaborar uma petição inicial, instruindo-a com os documentos hábeis a propositura da ação,…

abertura do processo n° 01, iniciamos as etapas de análise. Análise Preliminar e Instrução - Verificação do processo: Foram cumpridos todos os requisitos para o recebimento da denúncia previstos, houve a análise preliminar pela Câmara Especializada da modalidade do denunciado, com deliberação de encaminhamento à CEP para instrução. Foi mencionado, de forma expressa, o nome do profissional denunciado para instrução do comportamento ético. Além disso, não houve nenhum vício e…

resposta à acusação no dia 04 de maio de 2011, segundo fls. 83/84. Diante disso, uma primeira audiência de instrução, interrogatório e julgamento foi designada para o dia 09 de agosto de 2011, às 15 h. Todavia, em razão da ausência das testemunhas e do acusado foi designada uma nova audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de outubro de 2011, às 15h30 min, de acordo com fl. 106. Na segunda audiência, houve a oitiva da testemunha DIÓGENES MARQUES DE OLIVEIRA. Informa-se,…

procedimento comum ordinário é o rito padrão utilizado no Processo Penal. Possui as seguintes fases: 1. oferecimento da denúncia ou queixa. Recebimento ou rejeição pelo juiz; 2. citação do réu; 3. resposta à acusação; 4. absolvição sumária; 5. audiência de instrução e julgamento. Oferecimento da denúncia Oferecida a denúncia e não sendo a mesma rejeitada preliminarmente, o juiz recebe a denúncia e cita o acusado para responder à acusação. Citação do réu A…

Reclamado: xxxxxxx RELATÓRIO Como previsto no art. 813 da CLT, a audiência foi pública e realizou-se na sede do Tribunal, em dia útil, 01/10/2013, às 14h: 20min da tarde. Conforme o art. 814, estava presente a escrivã, comparecendo com antecedência. No horário supracitado o Juiz, Adriano Bezerra Júnior iniciou a sessão, apregoando as partes. Presentes todos os envolvidos na causa, como de juntamente com seus defensores, art. 843 da CLT. Preliminarmente esta audiência estava…

................................................. DOS PRAZOS...................................................................................................................... DA COMISSÃO DE INSTRUÇÃO.................................................................................... DA INSTRUÇÃO................................................................................................................. DAS TESTEMUNHAS...................................................................

trabalho na área cível ou penal. Desta forma, se escolher elaborar a petição inicial (cível) no próximo semestre (estágio IV) dará seguimento a este processo elaborando contestação, impugnação à contestação e audiência simulada. Se optar pelo processo penal no próximo semestre realizará audiência e tribunal do júri. 3.1 – Peças civis O aluno deverá escolher um dos casos abaixo e elaborar uma petição inicial, instruindo-a com os documentos hábeis a propositura da ação,…

94; II - os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente. § 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários § 2º Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar…

RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIAS CÍVEIS E TRABALHISTAS 1. Identificações Aluno (a):MONIQUE RODRIGUES TOLENTINO RIBEIRO matricula: 20121000106680 Professor: Roberto Serra da Silva Maia Disciplina:Prática Jurídica I (Audiência e Visita) Turma:__c04___ 2. Dados do Processo ( ) Justiça Comum Estadual ( ) Justiça Comum Federal (X) Justiça do Trabalho ( ) Juizado Especial Cível ( ) Câmara Permanente de Conciliação ( ) Corte de Conciliação e Arbitragem Vara: 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIANIA-