Relatorio Audiencia De Instrução

RELATÓRIO FINAL DO ESTÁGIO |Nome do estagiário: |Matrícula: |Turma: | |Tatiana Schmidt | | | | |Nº 410100 |DIR 30 | …

Supervisionado I. Relatório Final das Atividades. ACADÊMICO: Sumário 1. Atividades realizadas no mês de Agosto. Página 3 1.1 - Relatório de Reunião Ordinária da Assembléia Legislativa do Piauí. 1.2 - Relatório de Audiência na…

Adotado o rito sumaríssimo, foi designada audiência única para o dia 12.01.2010, às 14h10min, bem como determinada a notificação das partes. No dia e hora delimitados, foi realizada a audiência. As partes se fizeram presentes, acompanhadas de seus respectivos advogados. Em princípio, as partes não chegaram a acordo, oportunidade em que a reclamada apresentou contestação ao pedido, tendo sido dado ao reclamante oportunidade de impugná-la na própria audiência. A contestação, em…

RELATÓRIO DAS AUDIÊNCIAS Processo nº 0604847-82.1999.8.17.0001 Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil, c/c com Cancelamento de Protesto contra Indústria de Plásticos Aguiar Ltda, proposta por Otavio Marinho Da Silva Neto em face de Indústria de Plásticos Aguiar Ltda, requerendo o julgamento pela procedência da ação com a condenação ao pagamento de Danos Morais causados ao Autor e que seja a Ré compelida a cancelar o devido protesto, além do pagamento de custas processuais e…

Inquérito Policial que é um procedimento administrativo, que vai apurar o crime e a sua autoria. Terminada a fase investigatória, o delegado apresenta o relatório do Inquérito Policial ao Ministério Público. O ajuizamento da Ação Penal ocorre com o recebimento da denúncia ou da queixa, completando-se a formação do processo e inaugurando-se a instrução. Sendo recebida a inicial, o juiz ordenará a citação a citação do acusado para responder a acusação por escrito no prazo de 10 dias. A…

UNIVERSIDADE CEUMA NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO PRÁTICA JURÍDICA REAL Katiane Silva Pinheiro CPD 854360 São Luís Junho2015 UNIVERSIDADE CEUMA NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO PRÁTICA JURÍDICA REAL Katiane Silva Pinheiro Relatório apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade CEUMA, para comprovação das atividades de estágio obrigatório, desenvolvidas no Escritório de Advocacia “Fabiana

particulares colaborar com a Administração, sem prejuízo dos seus direitos e interesses legítimos. - O Princípio da Participação (art. 8º), que serve de enquadramento à mais importante inovação introduzida pelo Código do Procedimento Administrativo, a audiência dos interessados no procedimento, regulada nos arts. 100º e segs. - O Princípio da Decisão (art. 9º), que assegura aos cidadãos o direito a obterem uma decisão administrativa quando o requeiram ao órgão competente (dever de…

critério de escolha. Na sistemática fracionada, o procedimento divide-se, via de regra, em 03 partes: audiência inaugural, de instrução e de julgamento. Na sistemática una, como o próprio nome diz, haveria, em tese, uma única audiência, com a realização de todos os atos processuais (tentativa de conciliação, instrução, com a oitiva das partes, testemunhas e demais produção de provas e julgamento). Na audiência una alguns fatores podem determinar a necessidade de fracionamento, como por…

RECOMENDAÇÕES 8. REFERENCIAS 9. ANEXOS 1. RESUMO Relatório de Estágio Supervisionado I, desenvolvido no Núcleo Jurídico da UNIME, em Itabuna-BA, no 7º semestre do Curso de Direito, período de Fevereiro a Junho de 2011, com carga horária total de 4 horas semanais, coordenado pelos Drs. Ana Karina Senna e Dr. Antônio Raimundo Neto. O relatório contém uma breve explanação sobre o conteúdo aprendido no período, incluindo matéria…

RELATÓRIO DOS M&T DESENVOLVIDOS PARA ANÁLISE DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DAS PPP - PRODUTO 3 - ii Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Regulação do Tribunal de Contas da União – SEFID Brasília/DF 9 de fevereiro de 2007 Relatório dos M&T desenvolvidos para análise da licitação e contratação das PPP – Produto 3 www.fgv.br/sefid / www.fgvprojetos.fgv.br ÍNDICE SUMÁRIO EXECUTIVO .........................................................................................…