Relatorio Audiencia De Instrução

1. Provas em espécie 1.1 pericial 1.2 testemunhal 1.3 depoimento pessoal 2. Aud preliminar e Aud. De Instrução e Julgamento (para expor os fatos e tudo mais...) 3. Sentença e coisa julgada 4. Teoria geral dos recursos 5. Recursos em espécies 5.1 apelação 5.2 agravo 5.2.1 retido (é o recurso interposto, em regra, contra decisões interlocutórias.((no meio do processo) 5.2.2 instrumento (é o recurso interposto, em regra, contra decisões interlocutórias.((no meio do processo)…

arguição será antes de discutir o mérito na fase de contentação. 19- Cite os casos de julgamento antecipado da lide. I- quando a questão de mérito for unicamente de direito, ou sendo de direito ou de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência; II- quando ocorrer à revelia; 20- Quais os efeitos de revelia? Efeito material: É considerado verdadeiro os fatos alegados pelo autor, e por consequência o julgamento antecipado da lide. Efeito normal: desnecessário a…

Unidade Curricular – Direito Administrativo Trabalho de Investigação Audiência Prévia dos Interessados Autores: CadAl 077 Marco Aurélio Rodrigues Amorim – amorim14579913@hotmail.com Professor Regente: Capitão GNR – Infantaria Ricardo Caiado Lisboa, Janeiro de 2014 Academia Militar Ano Lectivo 2013/2014 Unidade Curricular – Direito Administrativo Trabalho de Investigação Audiência Prévia dos Interessados Autores: CadAl 077…

vinculados entre si, tendentes a alcançar a finalidade de propiciar ao juiz a aplicação da lei ao caso concreto, o procedimento é o modo pelo qual se desenvolve o processo, no seu aspecto interno. Quando a lei fixa um determinado procedimento para a instrução criminal, torna-se imprescindível que o magistrado o respeite, como regra, ainda que haja concordância das partes para sua inversão ou para sua supressão. Contudo, deve ser sempre analisado o princípio da economia processual. Por…

.....................................................08 2.4. Dos Atos Processuais, do Pedido e da Revelia...............................09 2.5.Das Citações e Intimações.............................................................10 2.6.Da Instrução e Julgamento e das Provas ........................................11 2.7.Da Sentença e dos Embargos de Declaração ................................13 2.8. Da Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito..................14 2.9.Da Execução.

testemunhas (imediatidade), reduzindo ao máximo a dilação temporal entre os atos em poucas audiências (concentração) e prolatar ele próprio a sentença nos processo em que funcionou (identidade física do juiz), salvo motivo de força maior. O CPP não consagra o princípio da identidade física do juiz, ao contrário do CPC, art. 132, que com a redação dada pela lei 8.637/93, fala em juiz que concluir a instrução. Nem mesmo o artigo 538, § 2º pode servir da base à adoção do princípio.…

Acompanhamento de audiências Cíveis, Criminais ou Trabalhistas - (máximo de 40% da carga – horária do semestre, ou seja: 24 horas). Apresentar: relatório de audiência original devidamente preenchido e acompanhado da cópia da ata de audiência onde conste o nome do acadêmico; ou, não constando nome do acadêmico em ata, apresentar o relatório de audiência original devidamente preenchido e com assinatura e carimbo da autoridade competente. Carga horária: • Audiência de conciliação: 2h…

Ou SAP – Vara -­‐ relatórios – periódicos – data – marcar todos – imprimir Água, banheiro e barra cereal (você não sabe quanto vai demorar) Audiência 1 -­‐ Pregão: processo / reclamante / reclamada / vara 2-­‐ AUDI – audiência – juiz (diretor automático) – pauta

TESTEMUNHAL- Falso testemunho: só a testemunha responde pela sua mentira, ela é compromissada a dizer a verdade. Responde criminalmente por eventual mentira, art. 342 cp. Como deve agir o juízo no caso do falso testemunho? -convicção do juiz: na audiência comum, quando o juiz tem plena convicção que a testemunha está mentindo, ele deve advertir a testemunha que ela está mentindo, e que ela implica na pratica do crime 342 cp. pergunta se ele quer retificar o depoimento. Se o juiz está…

delito e nota de culpa a ela e, antes do recebimento desta ao presídio, fora feito relatório médico para analisar suas condições físicas. Às fls. 19 do inquérito policial, fora realizado, o termo de exibição e apreensão e, às fls. 22 o laudo de exame de constatação, logo em seguida a delegada informou para o Juiz competente a prisão da acusada. Encerrando o inquérito policial, às fls. 40 a Autoridade Policial fez o relatório final ao juiz competente, após apuração dos indícios a acusada…