Relatorio Ambiental Preliminar Serraria

Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o - As normas estabelecidas nesta Lei têm como pressuposto o atendimento às disposições previstas na Lei do Plano Diretor de Uberaba e à legislação municipal, estadual e federal aplicáveis, tendo como diretrizes: I - restrição à ocupação urbana nas áreas de maior fragilidade ambiental; II - estímulo ao adensamento das áreas consolidadas, com melhores condições de…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Deyse Nazareth Marinho Gondim A GESTÃO AMBIENTAL E O SUCESSO EMPRESARIAL João Pessoa-PB 2009 Deyse Nazareth Marinho Gondim A GESTÃO AMBIENTAL E O SUCESSO EMPRESARIAL Monografia apresentada ao Instituto de Educação Superior da Paraíba como requisito final à obtenção do título…

DIREITO AMBIENTAL PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. 2 PALAVRAS EXPLICATIVAS A presente apostila traz apenas os esboços de aulas ministradas pelo autor. Tem o caráter de roteiro de aula e não substitui os livros indicados. Ocorrendo inovações, alterações, correções, serão ao longo do curso noticiadas. De outro lado, o trabalho não tem vínculo com as Faculdades e outras instituições que o autor ministra aulas, sendo o conteúdo de sua responsabilidade, que tendo recorrido à…

DE DOCUMENTOS NA INSPETORIA............................................................................................ ............................................ PREENCHIMENTO DE RELATÓRIOS (RFEST, RFI, RFEQ, RFF, RFL E RFM).................................................................................. RELATÓRIO PARA RESPOSTA DE SOLITAÇÃO DE DILIGENCIA.................................................................................................... Manual de Fiscalização do…

28. Outras Receitas / FEMA (RUBRICA DA RECEITA 1990.99.08) - SAF 651 28.1. AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTO AMBIENTAL 28.1.1. 8825 465,45 requerimento de consulta prévia - RCP 28.1.2. termos de referência - TR 28.1.2.1. 8826 elaboração/análise de TR para EIA/RIMA 2.860,00 28.1.2.2. 8827 elaboração/análise de TR para EVA, RCA, PRAD ou outros TR 1.462,25 28.1.3. requerimento de licença ambiental - RLA 28.1.3.1. 8828 LAP, LAI ou LAO com análise de EIA/RIMA 21.122,45 30/35 28.1.3.2.…

65% da Caatinga está protegido por Unidades de Conservação. Considerando sua área, biodiversidade e importância social para populações locais, estes são números muito baixos. A riqueza natural e social desse ecossistema é um importante patrimônio ambiental e cultural do Brasil. A Caatinga representa alimento para as famílias, forragem para os animais, matéria prima para geração de energia, preparo de remédios, entre outros usos. Nos últimos anos, porém, o interesse pela conservação da…

Ecológico de Paranapiacaba, um dos principais remanescentes conservados da Mata Atlântica. Nos últimos dez anos se agravou o problema de extração clandestina da espécie Euterpe edulis - o palmito jiçara como é conhecido na região - entre outros danos ambientais e patrimoniais. Trata-se de um conflito permanente e diretamente relacionado ao processo de exclusão social da região. Neste mesmo contexto surgiu, em 1997, a AGUA (Associação de amigos e moradores do bairro Guapiruvu) e que…

Cadernos de Educação Ambiental Gestão Ambiental GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 16 16 Cadernos de Educação Ambiental Gestão Ambiental Autora: Roberta Buendia Sabbagh GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SÃO PAULO - 2011 Ficha Catalográfica – preparada pela: Biblioteca – Centro de Referências de Educação Ambiental S24g São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Gestão ambiental. Sabbagh, Roberta Buendia

Governo do Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS Diretoria de Recursos Hídricos – DRHI PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO INTEGRADA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CHAPECÓ RELATÓRIO ETAPA A - ESTRATÉGIA PARA O ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE NA ELABORAÇÃO DO PLANO - Janeiro / 2009 ESTADO DE SANTA CATARINA Luis Henrique da Silveira Governador do Estado Leonel Arcângelo Pavan Vice-Governador do Estado SECRETARIA DE ESTADO DO…

11.415, de 15 de dezembro de 2006, com as Portarias PGR/MPU nº 122, de 14 de março de 2013, PGR/MPU nº 302, de 24 de maio de 2013, e PGR/MPU nº 429, de 5 de julho de 2013, e mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). 1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital, de responsabilidade do…