Relatoria Minimo Quadrado

ausência de definição dos quantitativos mínimos e máximos a serem executados no âmbito do contrato, o que prejudicaria sobremaneira a obtenção de um preço mais vantajoso para a administração. O relator considerou presente a irregularidade. Primeiro, porque ganhos de economia de escala deixam de ser computados, tendo em vista que para aquisições e compras em maiores quantidades são obtidos descontos substanciais. Segundo, porque sem saber quais os quantitativos mínimos e máximos que podem…

Jaluul (SP) Maria do Carmo Lencastre Lins (PE) Não associados da SBGG Coordenador: Gerson Zafalon Martins (PR) (2º secretário do CFM) Roberto Luiz d’Avila (SC) VIII Consenso Brasileiro (0_cap 0).indd 8 15.07.10 16:27:32 Sumário Relatoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XI Nutricionistas e fonoaudiólogos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

Presidente, eu, como revisor, não tenho divergência, mas preciso demonstrar que estudei os autos e... conheço a questão levantada, e quero, em complemento ao que é... ao que disse Sua Excelência o Relator, aduzir que...os réus Marcos Valério, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg arguiram o impedimento do Ministro Relator sob o fundamento de que Sua Excelência teria, em mais de uma oportunidade, se pronunciado antecipadamente quanto ao mérito da Ação Penal movida contra o réu. Mas eu digo…

procedimento de demarcação viciado e ofende os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, legalidade e devido processo legal. A competência do Supremo foi fixada no julgamento da Reclamação nº 2.833-0/RR, da relatoria do ministro Carlos Ayres Britto. Na ocasião, com fundamento no artigo 102, inciso I, alínea “f”, da Constituição Federal, assentou-se caber a esta Corte julgar as lides envolvendo a questão da nulidade …

zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirirlhe-á a propriedade. 56 Art. 183, CF. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. § 1º - O título de domínio e a concessão de…

interpretação econômica ................................................... A cláusula pecunia non olet e nossa linha conclusiva ............ 3 A capacidade contributiva: a equidade e a tributação justa ........... 3.1 A capacidade contributiva e o mínimo vital .......................... 3.2 A capacidade contributiva e a extrafiscalidade....................... 3.3 A capacidade contributiva e seu plano histórico ................... 3.4 A capacidade contributiva na Carta Magna de…

Ambiente e Minorias, o deputado Paulo Bornhausem (PFL/SC), principal articulador das alterações no Decreto 750, conseguiu interromper o processo de aprovação do projeto, remetendo-o para a Comissão de Minas e Energia, em outubro de 95, onde assumiu sua relatoria. A despeito dos inúmeros questionamentos quanto à validade da Comissão de Minas e Energia analisar um projeto que trata de questão exclusivamente ambiental, o PL continua parado. Em setembro de 1997, data de publicação do…

norma de eficácia limitada, dependia de posterior regulamentação, regulamentação essa que, até sua revogação em 2003, não sobreveio. Nesse sentido, firmou entendimento o Supremo Tribunal Federal, nos termos da fundamentação da Adin nº 04/DF, de relatoria do Ministro Sydney Sanches, publicado no Diário da Justiça de 25.06.1993, cuja ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. TAXA DE JUROS REAIS ATÉ DOZE POR CENTO AO ANO (PARAGRAFO 3. DO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). (…)…

tratamento mais adequado e diferenciado para o doente mental. Assim, não se busca o castigo, mas a compreensão do estado de pessoa com especial necessidade. Apesar disso, o caráter da medida de segurança é sancionatório, por 2 entender que havia um mínimo de discernimento necessário para se perceber e consequentemente se evitar o resultado danoso. Como modalidade de sanção penal, as medidas de segurança buscam reduzir os impactos sobre o individuo que transgrediu a norma - proteção…

, então = = = 1 1 1 1 1 1 1 1 1 + + a b c a b c a b c No caso dos jovens, temos: x y z 3000 = = = 1 1 1 1 1 1 + + 12 15 20 12 15 20 Na aula de álgebra veremos a fundo como funciona a soma de frações. Mas, já adianto que precisamos encontrar o Mínimo Múltiplo Comum, ou seja, um número que seja divisível por 12, 15 e 20. Já adianto que é o 60, mas não se preocupem, pois veremos isso mais a frente: www.pontodosconcursos.com.br 15 PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS P/ AUDITOR-FISCAL…