Relatoria Corpos Em Queda Livre

no âmbito (...) apresenta peculiaridades que não se coadunam com a sistemática e o escopo do pregão, mormente quando se constata que a ausência de informações essenciais à elaboração dos diversos projetos conceituais possibilitará à contratada "a livre definição de soluções técnicas, como, por exemplo, de qual material a ser utilizado numa estrutura, quantos pilares e vigas terão um edifício, qual o tipo de laje, qual o sistema de combate ao incêndio, etc.". 17. É possível, sim, a…

Execução Penal; • Espaços para a Unidade Básica de Saúde (segundo Portaria Interministerial 1.777), além de celas de recuperação: que devem estar em local preservado, não dividindo espaço com áreas de circulação geral; • Espaço ecumênico para livre exercício de cultos religiosos de todas as religiões, com discriminação positiva das religiões de matriz africana; • Espaço para visitas íntimas; • Espaço que garanta o direito ao lazer, à prática de atividades físicas e esportivas; • …

orçamentárias e não orçamentárias, metas, indicadores e gerentes, submetidas a rigoroso monitoramento e avaliações necessárias, para as quais se exigiriam máxima eficiência, eficácia, qualidade e oportunidade. PPA: o que não é e o que pode ser | 77 O corpo principal do PPA seria dedicado aos poucos problemas de alta complexidade – e ameaças e oportunidades identificadas e merecedoras de constarem do plano –, demandantes da atenção, da criatividade e do julgamento estratégico da…

de direito, uma espécie de ilícito, pela previsão do seu art. 187. Também há menção aos bons costumes no art. 13 do CC, regra relacionada com os direitos da personalidade, pela qual “Salvo por exigência médica, é defeso ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes”. Os costumes podem ser assim classificados: a) Costumes segundo a lei (secundum legem) – incidem quando há referência expressa aos costumes no…

Reclamação n. 4.335/AC como caso modelo para a compreensão do STF acerca da figura da mutação constitucional 1.1.1 O caso sub judice No primeiro semestre de 2006, foi distribuída, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação n. 4.335/AC, cuja relatoria ficou a cargo do Min. Gilmar Mendes. A mesma foi ajuizada por Valdimir Perazzo Leite – Defensor Público da União – em face da decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco (AC), que negou…

livres. Deve garantir classes menos numerosas, organização do tempo e dos espaços que possibilite um equilíbrio adequado entre situações de aprendizagem com níveis variados de concentração e dispersão, maior oferta de atividades que envolvam o uso do corpo e de movimentos amplos, menor número de crianças por professores, alargamento das suas experiências com as artes e com as linguagens humanas e com os rudimentos dos conhecimentos científicos. A Educação Infantil é a etapa de…

expressivo, de 47,7%. Os números indicam que, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, há decréscimo de matrícula, o que trai a intenção nacional projetada em metas constitutivas do Plano Nacional de Educação, pois, no primeiro, constata-se uma queda de -7,3% e, no segundo, de -8,4%. Uma pergunta inevitável é: em que medida as políticas educacionais estimularia a superação desse quadro e em quais aspectos essas Diretrizes poderiam contribuir como indutoras de mudanças favoráveis à…

expressivo, de 47,7%. Os números indicam que, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, há decréscimo de matrícula, o que trai a intenção nacional projetada em metas constitutivas do Plano Nacional de Educação, pois, no primeiro, constata-se uma queda de -7,3% e, no segundo, de -8,4%. Uma pergunta inevitável é: em que medida as políticas educacionais estimularia a superação desse quadro e em quais aspectos essas Diretrizes poderiam contribuir como indutoras de mudanças favoráveis à…

expressivo, de 47,7%. Os números indicam que, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, há decréscimo de matrícula, o que trai a intenção nacional projetada em metas constitutivas do Plano Nacional de Educação, pois, no primeiro, constata-se uma queda de -7,3% e, no segundo, de -8,4%. Uma pergunta inevitável é: em que medida as políticas educacionais estimularia a superação desse quadro e em quais aspectos essas Diretrizes poderiam contribuir como indutoras de mudanças favoráveis à…

expressivo, de 47,7%. Os números indicam que, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, há decréscimo de matrícula, o que trai a intenção nacional projetada em metas constitutivas do Plano Nacional de Educação, pois, no primeiro, constata-se uma queda de -7,3% e, no segundo, de -8,4%. Uma pergunta inevitável é: em que medida as políticas educacionais estimularia a superação desse quadro e em quais aspectos essas Diretrizes poderiam contribuir como indutoras de mudanças favoráveis à…