Relatoria Corpos Em Queda Livre

escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espíri­to da época e do meio’ (La technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t. II, Paris, Rousseau Editeur, 1904, p. 1037). Com razão maior se há de proce­der assim hoje por ser mais ampla e viva a participação da coletividade no trabalho legislativo. Logo, é de prudente e bom estilo legislativo…

princípio gerador e unificador que retraduz as características intrínsecas e relacionais de uma posição em um estilo de vida unívoco, isto é, em um conjunto de escolhas de pessoas, de bens, de práticas”.27 É aquilo que se adquiriu, que se encarnou no corpo como sistema de disposições permanentes. Os indivíduos “vestem o habitus como hábito”. Está ligado à história individual; é um capital, que, sendo incorporado, apresenta-se como inato. Assim, o mesmo comportamento ou um mesmo bem pode…

escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espíri­to da época e do meio’ (La technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t. II, Paris, Rousseau Editeur, 1904, p. 1037). Com razão maior se há de proce­der assim hoje por ser mais ampla e viva a participação da coletividade no trabalho legislativo. Logo, é de prudente e bom estilo legislativo…

ao empréstimo compulsório, em que a União obriga as pessoas que se encontram numa situação a subscreverem o capital de empresas por ela constituídas, mas é inconstitucional, seja por prever devolução em títulos ou ações, seja por ferir o direito de livre associação. Hipóteses de instituição: A) Despesas extraordinárias: situação em que se fará necessária utilização dos recursos da exação em apreço, diante de uma anormalidade fática não previsível, caracterizada pelo esgotamento dos…

Leite de Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores. 1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra. 1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A…

somente o indispensável dentro de cada tema; b) inúmeras questões de provas e concursos, em diferentes níveis de profundidade, aplicadas no próprio corpo do texto, permitindo ao leitor conferir exatamente como o tema é abordado pelas bancas examinadoras; c) inserção de diversos quadros sinóticos, boxes, chamadas e esquemas, também no próprio corpo do texto, resumindo graficamente os pontos cruciais da matéria; d) inclusão, ao final de cada capítulo, de questões elaboradas pelas…

Leite de Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores. 1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra. 1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A…

escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t. II, Paris, Rousseau Editeur, 1904, p. 1037). Com razão maior se há de proceder assim hoje por ser mais ampla e viva a participação da coletividade no trabalho legislativo. Logo, é de prudente e bom estilo legislativo …

escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t. II, Paris, Rousseau Editeur, 1904, p. 1037). Com razão maior se há de proceder assim hoje por ser mais ampla e viva a participação da coletividade no trabalho legislativo. Logo, é de prudente e bom estilo legislativo …

escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t. II, Paris, Rousseau Editeur, 1904, p. 1037). Com razão maior se há de proceder assim hoje por ser mais ampla e viva a participação da coletividade no trabalho legislativo. Logo, é de prudente e bom estilo legislativo …