Relatório Audiência Civil

Documental. Audiência de Instrução e julgamento. Recurso de Agravo Etapa 2 – Sentença Professor Fábio Gazzi Jundiaí 08/10/2014 Aline Rodrigues Nery – RA 4423862980 alinenery.direito@hotmail.com Michele Ferreira dos Santos – RA 3767736559 mixlorena123@hotmail.com Priscila Ferreira dos Santos – RA 4665907133 priscilasantana85@hotmail.com Raimundo da Silva Dantas – RA 4200076025 raimundo_dantas@r7.com Etapa 1 – Provas em espécie. Prova Documental.…

Termo de Ajuste de Conduta – TAC..................................................... 33 Capítulo 12. Inserção de Ata de Audiência ................................................................................... 36 Capítulo 13. Inserção de Despacho ............................................................................................... 37 Capítulo 14. Inserção de Relatório de Arquivamento ................................................................... 39 Capítulo 15.…

RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Belém 2014 FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN CURSO DE DIREITO Arleth de Jesus Fiel Gonçalves RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Belém 2014 FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN CURSO DE DIREITO Arleth de Jesus Fiel Gonçalves RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Este Relatório foi julgado adequado

realizar um estudo aprofundado, com a elaboração de relatórios após a pesquisa jurisprudencial sobre alguns temas importantes de Direito Processual Civil. Foi convocado para tal mister para que, como estudante de direito, perceba que no Direito Processual Civil I, atualmente, a jurisprudência tem atuado fortemente como forma de reforçar a lei processual civil, bem como suprir as eventuais lacunas da lei. Objetivo do desafio Produção de relatórios e análise de acórdãos. Livro…

controlo financeiro da Administração Local Autárquica. 1.2. Pretende-se que o mesmo constitua um elemento de auxílio à harmonização de procedimentos, designadamente quanto à interpretação e aplicação de conceitos e à elaboração e encaminhamento dos relatórios das acções inspectivas. 1.3. Nesse sentido, proceder-se-á à análise sequencial de cada um dos normativos legais e, paralelamente, ao respectivo cotejo com o anterior regime jurídico da tutela administrativa. 1.4.…

No exercício da profissão, o engenheiro civil deve se ater constantemente à ética, pois é uma profissão que lida diretamente com o ser humano em sociedade e com suas interferências com o meio ambiente. A importância do trabalho do engenheiro civil é observada a todo instante, pois esse profissional projeta, constrói e mantém o habitat do ser humano. Considerando que a grande parte da infraestrutura de um país, como as rodovias, ferrovias, vias públicas urbanas, hospitais, escolas,…

Sumário; Termo de Aprovação; Relatório de Audiência Pública. Art. 15 As Interpretações são emitidas para esclarecer, de forma mais ampla, os Pronunciamentos Técnicos. § 1º A Interpretação é identificada pela sigla ICPC, seguida de numeração sequencial, seguido de hífen e denominação, por exemplo, ICPC 01 – “Denominação”. § 2º As Interpretações, após aprovadas, serão divulgadas juntamente com: Termo de Aprovação; Relatório de Audiência Pública, quando houver. …

COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS (arts. 72 a 75) Não importa a espécie do dano, em havendo acordo entre as partes, ocorre a impossibilidade de continuidade da ação penal. Uma vez efetuado o acordo, acaba-se com o processo criminal. Mesmo em ação penal pública incondicionada, não se tratando o sujeito passivo do delito a coletividade ou o Estado, é possível a composição de danos civis. Contudo, no caso de ação penal pública incondicionada, não há extinção do processo criminal. A lei 9.099/95…

11.313, de 2006) Parágrafo único. Na reunião de processos, perante o juízo comum ou o tribunal do júri, decorrentes da aplicação das regras de conexão e continência, observar-se-ão os institutos da transação penal e da composição dos danos civis. (Incluído pela Lei nº 11.313, de 2006) Art. 61. Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a um ano,…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ATPS – ETAPA I e II Bruna Bárbara Lambert – R.A: 4204767520 Cristiano da Silva Fernandes – R.A: 4200076022 Gerson Wesley Nunes – R.A: 4200054201 Pâmela Morais Santos – R.A: 8487179333 Sâmela Talita Praim de Moraes – R.A: 4200054914 Tatiane dos Santos Pereira – R.A: 4440880093 Direito Processual Civil III Trabalho solicitado pelo professor Fábio Gazzi, da disciplina de Direito Processual Civil III, turma do 6º Semestre do curso de Direito