Relatório Audiência Civil

que executa o seu trabalho - é o trabalho do juiz. São espécies do poder jurisdicionais os poderes: ordinatórios, instrutores, decisórios e executórios. ORDINATÓRIO - serve para colocar ordem no processo (não na audiência - polícia), dentro dos ditames das normas processuais. INSTRUTÓRIO - as provas são destinadas a uma só pessoa - o juiz. O destinatário das provas é o juiz. O juiz administra a instrução do processo.…

extinção. - executa na medida em que executa o seu trabalho - é o trabalho do juiz. São espécies do poder jurisdicional os poderes: ordinatórios, instrutórios, decisórios e executórios. ORDINATÓRIO - serve para colocar ordem no processo (não na audiência - polícia), dentro dos ditames das normas processuais. INSTRUTÓRIO - as provas são destinadas a uma só pessoa - o juiz. O destinatário das provas é o juiz. O juiz administra a instrução do processo. DECISÓRIO - o juiz decide,…

lide, que ocorre no processo civil. Em verdade, está-se possibilitando que o juiz, já tendo recebido a denúncia ou queixa, mas tomando conhecimento de alegações do réu, até então inéditas, com o oferecimento de documentos ou outras provas, possa terminar a demanda, absolvendo o acusado desde logo. Contra essa decisão cabe apelação. Na sequência, não tendo ocorrido absolvição sumária, e já tendo sido recebida a denúncia ou queixa, o juiz designará dia e hora para a audiência de instrução…

extinção. - executa na medida em que executa o seu trabalho - é o trabalho do juiz. São espécies do poder jurisdicional os poderes: ordinatórios, instrutórios, decisórios e executórios. ORDINATÓRIO - serve para colocar ordem no processo (não na audiência - polícia), dentro dos ditames das normas processuais. INSTRUTÓRIO - as provas são destinadas a uma só pessoa - o juiz. O destinatário das provas é o juiz. O juiz administra a instrução do processo. DECISÓRIO - o juiz decide,…

Reformulação de Processo Licença de Reequipamento National Environmental Policy Act Órgão Estadual do Meio Ambiente Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade Plano de Controle Ambiental Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Relatório de Controle Ambiental Relatório de Impacto Ambiental Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia Superintendência da Zona Franca de Manaus 11 AGENTES SOCIAIS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS SUMÁRIO NOTA TÉCNICA…

condutor do feito deferiu a liminar pleiteada, concedendo a guarda provisória do infante XXX ao casal adotante. 03. Às fls. , foi inserto aos autos Relatórios Sociais do Conselho Tutelar. 04. Citada por edital, a Ré quedou-se inerte, razão pela qual foi-lhe nomeado curador especial (fls. ). 05. A contestação foi apresentada às fls. . 06. Em audiência de instrução e julgamento, foram ouvidas três testemunhas, oportunidade em que a curadora especial da Ré pugnou pela sua citação…

Pode-se afirmar que a Audiência Pública é uma ferramenta que tem como objetivo obter uma decisão política ou legal de forma legitima e transparente. Portanto, trata-se de um grau no processo onde se toma decisão administrativa ou legislativa, por meio da qual a autoridade responsável libera para que todas as pessoas, que possam sofrer os resultados da decisão, possam se manifestar. Vale ressaltar que as estas opiniões servem apenas como forma de consulta, portanto, apesar da autoridade…

feita. - Contestação/Defesa: em audiência, prazo de 20 minutos, se oral ou escrita, a qual será entregue ao juiz ou enviada eletronicamente, antes da audiência. Se processo eletrônico (art. 847 CLT). Art. 847 - Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes. 2. É cabível a Exceção no Processo do Trabalho? Explique e dê exemplo - Exceção e Reconvenção: em audiência, juntamente…

aplicável às ações propostas? Se não existir indicação especifica, o procedimento é o ordinário. 4- O que indicará a petição inicial ao procedimento ordinário Artigo 282 CPC I- o juiz ou tribunal a quem é dirigido; II- os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicilio e residência do autor e do réu; III- o fato e fundamentos jurídicos do pedido; IV- o pedido com suas especificações; V- valor da causa; VI- as provas que o autor pretende demonstrar e a verdade dos fatos…

2006 (documento anexo), vem se submetendo a tratamento psiquiátrico, conforme tendo sido internado no hospital psiquiátrico “J_________”, pois sofre de “esquizofrenia residual”, conforme detalhado pelo médico psiquiatra, __________________), no relatório médico emitido pelo Centro de Atenção Psicossocial de _____ - CAPS (Doc. Anexo). O Requerido apresenta sintomas de alienação mental, sendo incapaz de reger sua própria pessoa, inclusive já tendo sido internado para tratamento 02…