Reintegração Gestante

membros da CIPA, que somente tem razão de ser quando em atividade a empresa. Extinto o estabelecimento, não se verifica a despedida arbitrária, sendo impossível a reintegração e indevida a indenização do período estabilitário. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO E ESTABILIDADE DA GESTANTE – Jurisprudência oscila: alguns entendem que se a gestante se recusa a mudar de local de trabalho em virtude da extinção do estabelecimento ela estaria abrindo mão da sua estabilidade e extinguiria o…

investidura. Na lei 8.112/90 a investidura é posterior à nomeação e se dá com a posse. Nada impede que a investidura, nos estados e municípios, se dê num outro momento. Provimentos derivados ou decorrentes 1 – Readaptação 2 – Reversão 3 – Reintegração 4 – Recondução 5 – Promoção 6 – Aproveitamento 1 - Readaptação Após um problema de saúde ou acidente que leve a uma limitação física ou mental que dificulte ou impossibilite o exercício da atual função do servidor, mas que não…

contagem, temos que aplicar a regra do “caput” do artigo 132 do CC – Exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento. 2. Estabilidades e Garantias de Empregado Principais estabilidades: Estabilidade provisória ou Garantias de emprego da gestante • • • Artigo 7º, I, CF c/c artigo 10º, II, “b”, ADCT Artigo 4º-A – Lei 5.859/72 – Lei dos empregados domésticos A estabilidade começa na confirmação da gravidez, até 5 meses após o parto (convenções coletivas podem alterar essa…

derrame cerebral. Auxilia estudantes com dificuldade de aprendizado e contribui para a melhoria da qualidade de vida de idosos e pacientes com câncer ou portadores do vírus HIV, por exemplo. Também promove a reabilitação de dependentes químicos e a reintegração social de menores infratores. Pode trabalhar em hospitais, clínicas, empresas, instituições de reabilitação e centros de geriatria e gerontologia. Testes Profissionais Hobby x Profissão Será que devo escolher meu curso por…

emocionais mais observados no pré-natal, parto e puerpéro, e em situações de intercorrências gestacionais. São sugeridas formas possíveis de abordagem dessas situações que favoreçam a elaboracão dos problemas mais emergentes dessa fase de vida da gestante e de seu companheiro, 1 Departamento de Tocoginecologia, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas. Caixa Postal 6030, 13081-970, Campinas, SP, Brasil. Correspondência para/Correspondence to: R. SARMENTO.…

Diante do exposto, se faz necessário analisar o sistema penitenciário feminino de Teresina, que em tese deve ser cumpridor da lei maior e desse modo o responsável por garantir a aplicação da pena e a fruição pdo objetivo da mesma, qual seja, a reintegração social, através por exemplo de estabelecimentos prisionais adequados para a mulher. O que questionaremos no presente artigo, é a forma, os meios e os resultados da aplicação da sanção penal junto à penitenciaria feminina de Teresina,…

CPC, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT (0,15) Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ...Vara do Trabalho de... Estabilidade da gestante (0,15), art. 10, inciso II, letra “b”, do ADCT (0,15) Faixa de valores 0,60 0,10 0,30 Reintegração ao emprego: tutela antecipada, art. 273 do CPC Conversão em indenização (0,15), art. 496 da CLT e súmula 396, I, TST (0,15) 1 hora extra diária durante todo o contrato pela redução do…

CST promoverá a expedição e revisão da concessão do Adicional, quando for efetuada alteração no setor de trabalho e/ou quando houver remoção do servidor. Havendo a perda dessas condições de trabalho, cessa o direito ao adicional. A servidora gestante ou lactante será afastada das operações ou locais com irradiações ionizantes, pela chefia imediata, enquanto durar a gestação ou lactação. Nesse período, exercerá suas atividades em local salubre e em serviço não penoso e não perigoso.…

processo saúde – doença Trabalho – quem trabalha na casa. Renda familiar – qual a renda familiar. Alimentação . A família tem acesso à unidade de saúde da região Como promotores da saúde temos que analisar diversos quesitos, como,se na Família tem: Gestante? Vítima de violência doméstica? Período puerperal? ( período pós parto ) Imunização? ( carteira de vacinação ) Hipertensos e Diabéticos são cadastrados nos programas? Saúde da mulher, homem e idoso? Hanseníase, Tuberculose? Saúde…

igualitária. A ESTABILIDADE DA GESTANTE Resumo: É difícil falar em estabilidade em uma época aonde a única realidade da população brasileira vem a ser a queda no número de empregos devido à inflação. É essa inflação que eleva os desempregos, fazendo com que a demissão de empregados seja o único modo de estabilizar preços e não ficar no prejuízo. Diante disto o presente artigo científico tem por objetivo levantar questionamentos acerca da estabilidade da gestante, bem como a…