Reintegração Gestante

com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Obs.: A servidora gestante, que ocupa um cargo em comissão (não efetivo), pode ser exonerada a qualquer tempo. A servidora gestante estável pode ser mandada embora se cometer alguma irregularidade. A estabilidade não pode garantir o cometimento de ilícitos. Obs. - Cargo em Comissão x Função de Confiança…

crack, as conseqüências do uso de entorpecentes são tão nocivas que passam de mãe para filho, infelizmente a drogadição é uma realidade que atinge até mesmo o recém-nascido, fato este que pode ser combatido através da identificação e tratamento das gestantes viciadas no crack, que deixam em seus filhos as marcas físicas e psicológicas do crack. Perguntas a si mesmo, ao usuário e a família, procurar colocar-se no lugar do usuário, pode ser o começo para um bom exercício da função que o…

– XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina TRABALHO Aula 05 EMENTA DA AULA 1. Estabilidades 2. Aviso Prévio 3. Extinção do contrato de trabalho GUIA DE ESTUDO  Estabilidades: Garantia de não ser dispensado sem justa causa. a) Estabilidade da gestante art. 10, II, b, ADCT: Desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Súmula 244, I, TST, o empregador não precisa conhecer o estado de gravidez basta que ela saiba. Súmula 244, III, TST também há a estabilidade em curso de…

15ª Região - Sexta Feira, 09 de Março de 2012 Depois que a Vara do Trabalho de Indaiatuba julgou improcedente o pedido do trabalhador, de garantia de emprego, seu próximo passou foi o recurso, pedindo a reforma da sentença, com a consequente reintegração no emprego. O autor alegou que gozava de estabilidade pré-aposentadoria, prevista em norma coletiva. O reclamante, trabalhador de uma multinacional fabricante de componentes automotivos, foi dispensado sem justa causa em 16…

morte. Em alguns casos para a cura. Medidas Preventivas • Medidas Inespecíficas: bem-estar das pessoas. • Medidas Específicas: medidas para cada dano em particular. • Medidas Universais: dieta balanceada, exercícios, higiene. • Medidas Seletivas: gestantes, adolescentes. • Medidas Individualizadas: indicadas caso a caso; controle da HAS. Níveis de prevenção Não existe uma unanimidade quanto o número e âmbito dos Níveis de Prevenção CLÁSSICOS 1 2 3 4 – – – – Prevenção Prevenção…

alguma coisa esta acontecendo e não há prestação do serviço. Obs. O Empregador não pode dispensar seu empregado de forma imotivada, a dispensa imotivada é considerada nula, ela não poderia ter acontecido o empregado tem direito de pedir a sua reintegração. Interrupção Suspensão Não há trabalho Não há trabalho Continua pagando o salario Não esta pagando o salario C.T. Continua produzindo seus efeitos C.T não produz efeitos Exemplos: Férias (Art. 129 e ss) – em dois momentos as…

contrato de trabalho: conseqüências; culpa recíproca; despedida indireta; dispensa arbitrária. Aviso prévio. Indenizações decorrentes de dispensa do empregado. Estabilidade: estabilidade especial; reintegração do empregado estável; inquérito para apuração de falta grave. Trabalho da mulher, estabilidade da gestante. Do salário do menor e do aprendiz. Décimo terceiro salário. Salário- família. Salário educação. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Convenções Coletivas de Trabalho.…

(cento e vinte reais). Benefício Variável de Saúde - O Grupo Familiar com integrante portador de hemofilia, epilepsia, doença renal crônica, HIV, fibrose cística, anemia falciforme, hipertensão arterial, diabetes, tuberculose, neoplasia maligna, gestantes e mães que estejam amamentando, até 6 (seis) meses após o parto, fará jus ao auxílio saúde no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), que será adicionado ao valor básico do Programa Renda Cidadã, bem como àquele relativo ao auxílio…

Janeiro. Servidores contratados (função gratificada) e aos estagiários Só serão reconhecidos e concedidos os direitos e vantagens que expressamente lhes estejam assegurados por este Regulamento. FORMAS DE PROVIMENTO: I – nomeação; II – reintegração; III – transferência; IV – aproveitamento; V – readaptação; VI – outras formas determinadas em lei. Funcionário não poderá ser provido em outro cargo efetivo ou admitido como contratado, salvo nos casos de…

portador de _____________________________________________________CIDX _______________. OSTENSIVO - 9-10 - REV.5 OSTENSIVO DGPM-406 9.5 – ROTINA PARA REINTEGRAÇÃO/ REDISTRIBUIÇÃO / REMOÇÃO E REVERSÃO DE SERVIDOR CIVIL 9.5.1 – Definições a) Reintegração de Servidor Civil Considera-se IS para reintegração de servidor civil (demissão invalidada por decisão administrativa ou judicial) a perícia médica que verifica se o inspecionado adquiriu alguma doença no…