Reintegração Doença Grave

Primária. Visa evitar ou remover fatores de risco ou causais antes que se desenvolva o mecanismo patológico que levará á doença. Tanto nonível individual, a grupos selecionados ou á população em geral. Como exemplos deste tipo de prevenção, temos: · imunização (vacinação) contra algumas doenças infecto-contagiosas · uso de preservativos para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis · uso de seringas descartáveis pelos usuários de droga, para prevenir infecções…

gestante a reintegração se for dispensada imotivadamente durante o período de estabilidade. Em casos de acidente de trabalho, o empregado tem direito pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio acidente. Exceto nos casos que o contrato esta em fase de experiência. São pressupostos para a concessão de estabilidade o afastamento superior a 15 dias, com o…

decenal: Decreto n.º 4.682/1923 (Lei Elói Chaves), que é lei nitidamente de natureza previdenciária e no entanto ocupa-se também da estabilidade dos ferroviários após 10 anos de casa, com autorização de dispensas após esse período só em casos de falta grave ou força maior devidamente apurados em sindicância interna da ferrovia. Depois dos ferroviários, cada Instituto criado vinha acompanhado da estabilidade dos empregados pertencentes ao respectivo setor. Consequência: generalização da…

Trabalho (artigo 118 da Lei 8213/91 e Súmula 378 do TST): o empregado afastado de suas funções em decorrência de acidente de trabalho por mais de 15 dias que esteja recebendo auxílio-doença tem estabilidade de 12 meses após a data da alta médica do INSS. - A Súmula 378 do TST também prevê o direito à estabilidade da doença profissional através da Perícia Médica Judicial, mesmo não havendo afastamento pelo INSS. - Empregado doméstico não tem direito à estabilidade de acidente de…

(empregado transferido) e as garantias de emprego provenientes de Sentenças normativas, acordos coletivos e convenções coletivas. Diferença essencial entre estabilidade e garantia de emprego: o empregado estável só pode ser despedido quando cometer falta grave devidamente apurada através de inquérito judicial. O empregado detentor de garantia de emprego pode ser despedido por justa causa, diretamente. 3. Hipóteses de Estabilidade no Emprego a) os empregados, urbanos e rurais, salvo…

registro da chapa e se eleito, até um ano após o término do mandato. d) Estabilidade acidentária, prevista no art. 118 da Lei 8.213/91 – o empregado que sofre acidente do trabalho ou contrai doença ocupacional, que determine afastamento superior a 15 dias (gozo de benefício previdenciário) ou doença ocupacional terá garantia de emprego a partir do 16° dia de afastamento até 1 ano após seu retorno a seu trabalho (Ver art. 21 da Lei 8.213/91). Estabilidade Decenal – Art. 492 ao…

artigos 840, §1º, e artigo 659, X da Consolidação das Leis do Trabalho e 282 e 273 do Código de Processo Civil, contra a empresa CENTRO EDUCACIONAL ESTUDAR MUITO, (endereço- rua), (número), (bairro), São Luís/MA, (cep), com o fim de postular sua reintegração ao emprego, entre outros pedidos, tudo conforme expõe e finalmente requer: DOS FATOS A reclamante foi admitida pela reclamada em 09/08/2005, na função de COORDENADORA DE SÉRIE, tendo sido dispensada SEM JUSTA CAUSA, em…

transferido) e as garantias de emprego provenientes de Sentenças normativas, acordos coletivos e convenções coletivas. Diferença essencial entre estabilidade e garantia de emprego: o empregado estável só pode ser despedido quando cometer falta grave devidamente apurada através de inquérito judicial. O empregado detentor de garantia de emprego pode ser despedido por justa causa, diretamente. 3. Hipóteses de Estabilidade no Emprego a) os empregados, urbanos e…

após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. Art. 543, par. 3" da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT § 3º Fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, até 1 (um) ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos…

Lisboa Curso de Ciências Biológicas 1° Período O Trabalho do Biólogo na Reintegração de Animais Silvestres em Seu Habitat Natural Diana Venancio da Silva Priscilla Wendling Freire de Ataide Thaís Cavalcante Bezerra Centro Universitário Celso Lisboa Curso de Ciências Biológicas 1° Período O Trabalho do Biólogo na Reintegração de Animais Silvestres em Seu Habitat Natural Diana Venancio…