Registrou Um Boletim De Ocorrência Relatando O Fato

VALDEMIR ANTONIO BIANCHI.." II- A presente descrição do fato delituoso, se baseou em parte no relatório policial de fls. 29, entendendo outra capitulação, entretanto, a Douta Promotora de Justiça que recebeu o inquérito, por não ter certeza que realmente os fatos ocorreram como afirmou a suposta vitima, e para ter segurança requereu as folhas 41 verso, a realização de acareação, o que foi deferido ás folhas 42, mas não se realizou pelo fato da suposta vitima estar morando em outro…

S/A E TAPAJOS COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. GRACIONE MAGNO CALDEIRA, já qualificada nos autos do processo em referencia, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem à presença de V.Exa. oferecer MANIFESTAÇÃO às contestações, o que faz com base nos fatos e fundamentos a seguir articulados: Inicialmente a autora RATIFICA INTEGRALMENTE OS TERMOS DA PETIÇÃO INCIAL. Não obstante, é forçoso rememorar que a autora no dia 25 de maio de 2009, por intermédio da empresa Tapajós Comercio de Motos…

1 DOS FATOS O Consumidor buscou este Núcleo de Atendimento relatando que adquiriu um aparelho galaxy S III na data de 23/01/2013 no valor total de 1.170,54 com parcelas de 12 vezes de 305,00 de debito em conta. Alega o consumidor que no dia 09/08/2013 o aparelho apresentou vício (não ligava), o consumidor compareceu na assistência técnica no mesmo dia, e foi informado de que havia problema de atualização de software, na data de 20/08/2013 a assistência devolveu o aparelho ao consumidor…

daquele momento tinha como principal triunfo a institucionalização do processo de mais valia. Enquanto que os operários eram cada vez mais explorados, pois não tinham os seus direitos trabalhistas respeitados e eram obrigados a produzirem sempre mais, fato esse que deixava-os muitas vezes estafados e/ou neuróticos (robotizados) em função das condições de trabalho e do aviltamento salarial estabelecido pelos empresários. E em virtude dessa insatisfação da classe operária surgiram os…

Itapemirim ES, inscrito no CPF sob o n° 999.999.999-99, com fundamento nos artigos 579 usque 584 do Código Civil, combinados com os artigos 1.210 do Código Civil e 920 usque 933 do Código de Processo Civil, pelas seguintes relevantes motivações de fato e de direito: DA COMPETÊNCIA – FORO Por se tratar o presente caso de ação possessória, ajuizada visando à reintegração de posse de coisas entregues em comodato, portanto, relativamente a um contrato unilateral, gratuito, real (porque se

Com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL Instaurou –se o inquérito policial por meio de Auto de Prisão em Flagrante delito, em data de 07 de Janeiro de 2013, oportunidade em que a ora denunciada JULLIANY ALESSANDRA ALVES LEMOS, foi conduzida à presença da autoridade policial, logo após ter supostamente roubado, celular e quantia de R$ 10,00 (dez reais) em dinheiro, no ônibus coletivo da linha, nesta comarca. Inicialmente os fatos…

ocorre ate 42 dias após o final da gestação é caracterizado como morte materna, desde que não tenha relação com causas incidentais ou acidentais, por isso a importância de se identificar precocemente as emergências obstétricas para prevenir sua ocorrência. Estudos apontam para um grande número de óbito materno secundário a emergência obstétrica, principalmente em relação às patologias pré-existentes ou desenvolvidas durante a gravidez, no entanto nenhum estudo foi realizado relacionado…

Calúnia. Art.138-caluniar alguém,imputando-lhe falsamente fato definido como crime: pena-detenção,de seis meses a dois anos e multa. §1º-na mesma pena incorre quem,sabendo falsa a imputação,a propala ou divulga. § 2º é punível a calúnia contra os mortos Exceção da verdade § 3ºadmíte-se a prova da verdade, salvo: I-se, constituído o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível; II-se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas…

BOHEMIA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.526.557/0043-69, situada na Rua ALFREDO PACHA, nº. 166, Bairro Centro, Cep 25.685-210, Petrópolis/RJ, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS O Autor é pessoa simples, sendo correto e ordeiro, tendo primado, sempre, em todos os anos de sua vida, por uma conduta ilibada e responsável, servindo como exemplo positivo perante seus familiares,…

EFEITOS DA TUTELA em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXX, com sede nesta comarca na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I. DOS FATOS A autora fazia uso de duas unidades consumidoras para fornecimento de energia elétrica: a UC XXXXX, vinculada ao CNPJ da requerente e endereço da sede desta (histórico de consumo anexo, DOC. 02); e a UC XXXXXXXXX,…