Registros E Patentes Da Empresa

Daniel Luis Matricula: 2012.04.02860-5 Direito Empresarial Código Civil brasileiro que inclui o direito da Empresa, sendo que esta parte do código foi baseada no Código Civil italiano de 1942, incorporando de vez ao direito brasileiro a teoria da empresa. Em relação do direito comercial, a grande evolução proporcionada pelo Novo Código Civil foi a introdução da teoria da empresa nas suas normas fundamentais e a consequente revogação da parte Primeira do Código Comercial de 1850,…

DIREITO EMPRESARIAL DATA: 26/10/2011 PROPRIEDADE INTELECTUAL, MARCAS E PATENTES Conceito: Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes Propriedade intelectual é a expressão genérica que pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, cientifico, literário e/ou artístico) o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo recompensa pela própria criação. Segundo definição da Organização Mundial de…

.......................................................................................................18 Individual.......................................................................................................................19 Marca e Patentes 20 Desenho Industrial 21 Direito tributários 22 ICMS, INSS, FGTS e ISS 23 Conclusão.......................................................................................................................23 Bibliografia............................

ATPS DIREITO EMPRESARIAL – Etapa 3 Passo 1 Nome da marca: Moveis personalizados para escritório P.E.F. Para registrar uma marca é necessário entrar com um pedido de registro no INPI, em formulário próprio, este pedido pode ser feito pelo sistema e- marcas. O registro de uma marca custa em média o valor de R$ 355,00 e pessoas físicas podem ter um desconto de até 60%. Passo 1 Nome da marca: Móveis Personalizados Novo Estilo Como registrar uma marca e qual o custo? Para registrar uma…

Passo 1 (Aluno) Criar uma marca para a sua empresa, procurar informações sobre como registrar uma marca e quanto custa para registrá-la. Anote as informações para contribuir na execução do passo 4 dessa etapa. MARCA DA EMPRESA: Eu não sei qual nome vocês já colocaram! INFORMAÇÕES SOBRE COMO REGISTRAR UMA MARCA: Para obter o registro de uma marca, é necessário apresentar o pedido ao INPI que o examinará com base nas normas legais estabelecidas pela Lei da Propriedade…

....................04 2.3. Direito autoral e Direito industrial.............................................................05 2.4. Obra de Arte ............................................................................................06 2.5. Patente.....................................................................................................06 2.5.1. Requisitos..............................................................................................07 2.5.2. Vigência..............

MARCAS E PATENTES Origem: A idéia de se constituir uma empresa prestadora de serviços na área de propriedade industrial, surgiu da necessidade do mantenimento de alguns inventores e empresários que se utilizavam dos serviços, até então prestados pelo TECPAR - Instituto de Tecnologia do Paraná. Um dos atuais sócios da empresa era o responsável dentro do TECPAR, por um programa de apoio e incentivo ao inventor, o NIT/FINEP - Núcleo de Inovação Tecnológica. Com a extinção deste programa,…

PATENTES E REGISTROS / INPI / LEI 9.279/96 É patenteável, em modelo de utilidade, o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação. É também panteteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter…

Cuidado 1 O valor da taxa federal cobrada pelo INPI serve apenas para que você possa dar entrada no seu pedido de registro de marca. Ou seja, o INPI não presta nenhum tipo de serviço para acompanhamento permanente da sua marca e marcas de terceiros que sejam colidentes a sua. Assim, caso você cometa algum erro e seu pedido de registro tenha qualquer tipo de exigência ou publicação desfavorável, você deve acompanhar semanalmente a sua marca durante todo o processo (em torno de 2 anos),…

Criado em substituição ao antigo Departamento Nacional de Propriedade Industrial, o Instituto agregou às tarefas tradicionais de concessão de marcas e patentes, a responsabilidade pela averbação dos contratos de transferência de tecnologia e, posteriormente, pelo registro de programas de computador, contratos de franquia empresarial, registro dedesenho industrial e de indicações geográficas. A propriedade intelectual é um tema de crescente importância para a economia do País e um canal…