Registro Técnico

Informe Técnico nº 45, de 28 de dezembro de 2010 Assunto: Esclarecimentos sobre a regulamentação de chás 1.Introdução A Anvisa tem recebido correspondências de origem diversa, contendo dúvidas sobre a regulamentação de chás, no que diz respeito às espécies vegetais aprovadas, formas de apresentação permitidas, modo de preparo, dentre outros questionamentos, além de denúncias sobre o comércio irregular destes produtos. Considerando o incremento dos novos alimentos e novos…

Eletricista e de Segurança do Trabalho LUIZ ANTONIO COSENZA 2º Vice Presidente Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho SÉRGIO NISKIER 1º Diretor Administrativo Arquiteta e Urbanista SÔNIA AZEVEDO LE COCQ D’OLIVEIRA 2º Diretor Administrativo Técnico em Edificações e em Eletrotécnica ELIZEU RODRIGUES MEDEIROS 3º Diretor Administrativo Engenheiro Mecânico ALEXANDRE SHEREMETIEFF JUNIOR 1º Diretor Financeiro Engenheiro Eletricista – Industrial Elétrica e de Operação ALCEBÍADES…

de viabilidade técnico-econômica – 4) Assistência, assessoria e consultoria – 5) Direção de obra e serviço técnico – 6) Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico – 7) Desempenho de cargo e função técnica – 8) Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica, extensão – 9) Elaboração de orçamento – 10) Padronização, mensuração e controle de qualidade – 11) Execução de obra e serviço técnico – 12) Fiscalização de obra e serviço técnico – 13) Produção

SREI Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário Parte 5 – Documentos auxiliares D2 – Estudo do uso de georreferenciamento e SIG no registro de imóveis Título SREI Parte 5 D2 - Estudo do uso de georreferenciamento no registro de imóveis Versão Versão 1.2 release 3 Data da liberação 20/04/2011 Classificação Restrito Autores Janaina Rangel, Bruno O. e Souza, Rafael Calabria Propriedade CNJ Restrições de acesso LSI-TEC, ARISP e CNJ Sumário…

NR 27 - NORMA REGULAMENTADORA 27 REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nota: NR revogada a partir de 30.05.2008 pela Portaria MTE 262/2008 27.1. O exercício da profissão de Técnico de Segurança do Trabalho depende de prévio registro no Ministério do Trabalho através da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho ou das Delegacias Regionais do Trabalho. (127.001-0 / I3) 27.2. O registro do Técnico de Segurança do Trabalho será efetuado…

pessoas jurídicas habilitadas, na forma desta Lei, para exercerem atividades de arquitetura e urbanismo, mantendo o cadastro atualizado;  VI - cobrar as anuidades, as multas e os Registros de Responsabilidade Técnica;  VII - fazer e manter atualizados os registros de direitos autorais, de responsabilidade e os acervos técnicos;  VIII - fiscalizar o exercício das atividades profissionais de arquitetura e urbanismo;  IX - julgar em primeira instância os processos disciplinares,…

Boletim Técnico DMA – Declaração e Apuração Mensal do ICMS – BA Produto : Chamado : Data da publicação : 11/05/12 Brasil País(es) Microsiga Protheus® Livros Fiscais Versão 11 Banco(s) de Dados : Todos TEORBM /TEYDBE Esta melhoria depende de execução do update de base Implementação. UPDFIS, conforme Procedimentos para Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo por meio magnético da DMA – Declaração e…

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.373/2011 Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o disposto no art. 12 do Decreto-Lei n.º 9.295/46, com redação dada pela Lei n.º 12.249/2010, prescreve que os profissionais de que trata o referido Decreto somente poderão exercer a profissão após a regular conclusão

A Portaria nº 262 do Ministério do Trabalho revogou a NR-27, de 29/05/2008, passando a dispor os documentos sobre o registro profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho. O requerimento deverá estar acompanhado da: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, para lançamento do registro profissional; b) cópia autenticada de documento da conclusão do curso profissional; c) cópia autenticada da Carteira de Identidade (RG); e d) cópia…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PERNAMBUCO (TRE/PE) DIREITO ELEITORAL - EXERCÍCIOS TODOS OS CARGOS (AJAJ, AJAA E TÉCNICO) AULA 5 PROF: RICARDO GOMES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PERNAMBUCO (TRE/PE) Prezados Alunos, Nesta Aula 5 estudaremos a Lei dos Partidos Políticos. Bons estudos! Ricardo Gomes AVISOS: Lançamos REGIMENTO INTERNO DO TRE/PE – TODOS OS CARGOS (TEORIA E EXERCÍCIOS) e lançaremos DIREITO ELEITORAL – EXERCÍCIOS –TRE/PE. Disponibilizamos Cursos de REGIMENTO e de