Registro Técnico

funcionamento da prefeitura Carteira profissional do médico veterinário Certificado do seminário de responsabilidade técnica Formulário de registro Formulário de anotação RT Pagamentos de taxas As empresas de Plano de Saúde Animal tem que se registrar no CRMV-SP e apresentar R.T.? Sim, a Resolução do CFMV nº 647/1998, que dispõe sobre o funcionamento e registro de empresas de Planos de Saúde Animal, e dá outras providências. As empresas estão obrigadas a se filiar em um…

bacharel em ciências contábeis (Contador) ou o curso de técnico em contabilidade. Conselhos A exigência da competência presumida pela diplomação no respectivo curso de nada adiantaria se não existisse órgão dotado de fé pública para fiscalizar o exercício da profissão, permitindo-a aos credenciados e vedando-a aos leigos. Onde há profissão regulamentada é obrigatória a existência do órgão incumbido de fiscalizar seu exercício. Desempenho Técnico e Conduta Ética Como a profissão…

Institui normas básicas sobre alimentos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 21 out. 1969. Seção I. Instrução Normativa 1, de 7 de janeiro de 2000. Aprova o Regulamento Técnico Geral para fixação dos Padrões de Identidade e Qualidade para Polpa de Fruta. Instrução Normativa 12, de 4 de setembro de 2003. Aprova o Regulamento Técnico para Fixação dos Padrões de Identidade e Qualidade Gerais para Suco Tropical; os Padrões de Identidade e Qualidade dos Sucos Tropicais de Abacaxi,…

Comunicado Técnico CTG 2001 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no disposto na alínea “f” do art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/46, alterado pela Lei n.º 12.249/10, CONSIDERANDO que as Normas Brasileiras de Contabilidade, as Interpretações Técnicas e os Comunicados…

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR SUSEP N.º 510, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre o registro de corretor de seguros, de capitalização e de previdência, pessoa física e pessoa jurídica, e sobre a atividade de corretagem de seguros, de capitalização e de previdência, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, na forma da alínea “b” do art. 36 do Decreto-Lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966; da Lei n.º 4.594, de 29 de…

Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999 Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes, e revoga as Instruções CVM nos. 216, de 29 de junho de 1994, e 275, de 12 de março de 1998. O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM torna público que o Colegiado, em…

reconhecido por órgão competente, curso de qualificação de auxiliar de enfermagem do trabalho completo e registro no Conselho de Classe competente. Ensino de nível médio técnico completo na área de Agrimensura / Geomática e registro no Conselho de Classe competente. 23,50 AGENTE DE SUPORTE AO NEGÓCIO – GSN 113 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho 01 01 - 2.486,02 2.734,62 35,00 TÉCNICO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO – TSS 114 Agrimensura 01 01 - 116 Eletricidade 01 01 -…

FISCALIZAÇÃO 14 3.2 – CONDUTA E POSTURA DA AÇÃO FISCAL 14 3.3 – PROCEDIMENTOS DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO 16 3.4 – PROCEDIMENTOS INTERNOS 16 4 – INFRAÇÕES, CAPITULAÇÕES E PENALIDADES: 20 5 – GLOSSÁRIO DE CONCEITOS E TERMOS TÉCNICOS: 23 6 – PARÂMETROS E PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO: 28 6.1 – GERAIS 28 6.2 – ESPECÍFICOS 32 MANUAL DE FISCALIZAÇÃO – CEE-RS – Versão Final: 12/05/2006 4 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA…

pacientes do Rio de Janeiro e demais regiões do Brasil no âmbito do SUS. Por determinação do Ministério da Saúde, cabe ao CEMO a sede e o gerenciamento técnico do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME e da Rede BrasilCord, que reúne Bancos Públicos de Células de Sangue de Cordão Umbilical. Centraliza ainda as consultas aos Registros internacionais de doadores de medula óssea para seleção e providências quanto ao fornecimento de material para os transplantes…

RESOLUÇÃO CFN N.º 227/99 DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), no uso das competências previstas na Lei n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e na Lei n° 8.234, de 17 de setembro de 1991; Considerando, que o então Conselho Federal de Educação, em 5 de dezembro de 1974, no Processo CFE n° 5.115/73, pelo Parecer CFE…