Manual de Contadores

políticos 18 18 18 4 REGISTROS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 4.1 Registro de constituição 4.2 Principais órgãos de registro que antecedem o funcionamento das entidades do Terceiro Setor após o registro do estatuto 19 19 19 21 21 22 24 24 25 5 TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES 5.1 Título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) 5.1.1 OSCIP Federal 5.1.2 OSCIP Estadual 5.2 Título de Organização Social (OS) 5.3 Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) 5.4 Título de Utilidade Pública Federal 5.5 Título de Utilidade Pública Estadual 5.6 Título de Utilidade Pública Municipal 25 25 26 28 6 IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA 6.1 Imunidade tributária 6.2 Isenção tributária 6.3 Contribuições sociais alcançadas pela isenção 29 7 PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CONTÁBEIS, FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS 5 34 36 37 37 37 38 8 PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 8.1 Prestação de contas para a renovação do título de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) 8.2 Prestação de contas para a renovação do título de Organizações Sociais (OS) 8.3 Prestação de contas para a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) 8.4 Prestação de contas para renovação do Título de Utilidade Pública 8.4.1 Federal 8.4.2 Estadual 8.4.3 Municipal 8.5 Prestação de contas para fundações 38 9 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS …

de qualquer entidade, de maneira que são inúmeros os benefícios por ela apresentados quanto feitos de maneira adequada. ESCRITURAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Os procedimentos de escrituração das transações praticadas pelas Entidades de Interesse Social no Brasil, em alguns aspectos, diferem dos utilizados para as demais entidades jurídicas, conforme disciplinado pelas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC T 10.4 – Fundações e NBC T 10.19 – Entidades sem finalidades de lucros),…

Setor: O que é? É representado pelas entidades sem finalidade de lucro. A característica principal dessas organizações é que não visam ao lucro. Os recursos são oriundos da própria atividade, além de doações, subvenções e financiamentos, sendo que a sua aplicação deve ser integralmente na própria atividade a qual foi instituída, de acordo com estatuto. No caso de eventual superávit este não deve ser distribuído aos associados/membros. Portanto, o resultado superavitário deverá ser 3…

Partidos políticos 4 REGISTROS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 4.1 Registro de constituição 4.2 Principais órgãos de registro que antecedem o funcionamento das entidades do Terceiro Setor após o registro do estatuto 5 TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES 5.1 Título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) 5.1.1 OSCIP Federal 5.1.2 OSCIP Estadual 5.2 Título de Organização Social (OS) 5.3 Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) 5.4 Título de Utilidade…

UNIJIPA FACULDADE PANAMERICANA DE JI-PARANÁ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADALBERTO RABELO DE FREITAS ANA CLAUDIA DE CAMPOS DIANA CARLA CAMPOS CARLITO LIMA DOS ANJOS JODION BARBOSA RODRIGUES LARISSA NOGUEIRA ARGENTON CONTABILIDADE DOS FUNDOS DE PENSÃO JI-PARANÁ, 2011 ADALBERTO RABELO DE FREITAS ANA CLAUDIA DE CAMPOS DIANA CARLA CAMPOS CARLITO LIMA DOS ANJOS JODION BARBOSA RODRIGUES LARISSA NOGUEIRA ARGENTON CONTABILIDADE DOS FUNDOS DE…

18 18 18 4 REGISTROS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 4.1 Registro de constituição 4.2 Principais órgãos de registro que antecedem o funcionamento das entidades do Terceiro Setor após o registro do estatuto 19 19 19 21 21 22 24 24 25 5 TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES 5.1 Título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) 5.1.1 OSCIP Federal 5.1.2 OSCIP Estadual 5.2 Título de Organização Social (OS) 5.3 Certificado de Entidade Beneficente de…

Faculdade de Ensino de Minas Gerais Curso de Ciências Contabéis ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS TRABALHO INTEGRADO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS TIC V Belo Horizonte 2014 TEMA: CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR Trabalho Integrado de Ciências Contábeis – TIC V apresentado por exigência para a avaliação de disciplinas do 5° semestre, do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ensino de Minas Gerais, sob orientação do…

CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, CONTÁBEIS, ECONÔMICAS E DA COMUNICAÇÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANNA HÉLINA SANCANDI BERGMANN A CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR IJUÍ (RS) 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO A sociedade brasileira hoje é dividida em três setores, denominados Primeiro, Segundo e Terceiro Setor. Sendo o primeiro, o Estado-Governo, que tem poder concedido pelo voto popular. O segundo setor é o mercado, constituído pelas…

FINS LUCRATIVOS MANAUS 2014 INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS Constituição Jurídica e Contábil As entidades do Terceiro Setor são regidas pelo Código Civil (Lei n.º 10.406/02, com introduções trazidas pelas Leis n.ºs 10.825/03 e 11.127/05) juridicamente constituída sobre as formas de associações ou fundações. A criação de uma Instituição de ensino sem fins lucrativos começa com o interesse de um grupo com objetivos comuns, disposto a…

OS BENEFICIOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR PARA TOMADA DE DECISÕES Juvanete Rodrigues da Cruz∗ Hamilton Andrade de Carvalho∗∗ Luciana da Silva Moraes∗∗∗ RESUMO O presente trabalho teve como objetivo abordar os benefícios das demonstrações contábeis aplicadas às entidades do terceiro setor para tomada de decisões, o qual se permitiu ter um conhecimento mais profundo sobre a contabilidade do Terceiro Setor, de que forma é feita sua prestação…