ciência politica
17869 palavras
72 páginas
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PERNAMBUCO (TRE/PE)DIREITO ELEITORAL - EXERCÍCIOS
TODOS OS CARGOS (AJAJ, AJAA E TÉCNICO)
AULA 5
PROF: RICARDO GOMES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PERNAMBUCO (TRE/PE)
Prezados Alunos,
Nesta Aula 5 estudaremos a Lei dos Partidos Políticos.
Bons estudos!
Ricardo Gomes
AVISOS:
Lançamos REGIMENTO INTERNO DO TRE/PE – TODOS OS CARGOS
(TEORIA E EXERCÍCIOS) e lançaremos DIREITO ELEITORAL –
EXERCÍCIOS –TRE/PE.
Disponibilizamos Cursos de REGIMENTO e de DIREITO ELEITORAL para o TSE, TRE/SP, TRE/SC, TRE/CE e TRE/RJ.
Novidade! Lançaremos Cursos de PROCESSO CIVIL para TRE/PE,
TRE/SP e TSE. Aguardem!
Não percam esta oportunidade de praticarem e aperfeiçoarem ainda mais seus conhecimentos!
Prof. Ricardo Gomes
www.pontodosconcursos.com.br
1
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PERNAMBUCO (TRE/PE)
DIREITO ELEITORAL - EXERCÍCIOS
TODOS OS CARGOS (AJAJ, AJAA E TÉCNICO)
AULA 5
PROF: RICARDO GOMES
QUADRO SINÓPTICO DA AULA:
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores):
1. Disposições preliminares;
2. Da criação e do registro dos partidos políticos;
3. Da filiação partidária;
4. Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos; 5. Da prestação de contas;
6. Do acesso gratuito ao rádio e à televisão.
EXERCÍCIOS COMENTADOS
QUESTÃO 153: TRE - PI - Analista Judiciário – Judiciária [FCC] 02/08/2009.
O partido político
a) pode ter caráter estadual ou municipal, desde que exerça suas atividades de acordo com seu estatuto e seu programa.
b) adquire personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal
Superior Eleitoral.
c) tem direito à exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos, independentemente do registro no Tribunal Superior Eleitoral.
Prof. Ricardo Gomes
www.pontodosconcursos.com.br
2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PERNAMBUCO (TRE/PE)
DIREITO ELEITORAL - EXERCÍCIOS
TODOS OS CARGOS (AJAJ, AJAA E TÉCNICO)
AULA 5
PROF: RICARDO