Regime

ANTIGO REGIME Nome:Lorrane Portella Gabriella Aragão Sarah Victória Analéxia Machado Lays Camila CARACTERÍSTICAS DO ANTIGO REGIME: O Antigo Regime, em língua francesa Ancien Régime, refere-se originalmente ao sistema social e político aristocrático estabelecido na França. Trata-se principalmente de um regime centralizado e absolutista, em que o poder era concentrado nas mãos do rei.  Também se atribui o nome Antigo Regime ao modo de viver característico das populações europeias…

Regime Antigo O Antigo Regime, em língua francesa Ancien Régime, refere-se originalmente ao sistema social e político aristocrático estabelecido na França, sob as dinastias de Valois e Bourbon, entre os séculos XVI e XVIII. Trata-se principalmente de um regime centralizado e absolutista, em que o poder era concentrado nas mãos do rei. As estruturas sociais e administrativas do Antigo Regime foram resultado de anos de “construção” estatal, atos legislativos, conflitos e guerras internas,…

Regime de Bens: Separação de bens: No Código civil de 1916 o regime legal era o da comunhão universal de bens, havia ainda a possibilidade do regime dotal de bens, em que os bens da mulher eram entregues ao marido. Com o advento do Estatuto da mulher casada (Lei 4.121/1962) foi instituído a incomunicabilidade dos bens adquiridos pela mulher com o fruto do seu trabalho, o que se denominou de bens reservados. Com a criação da Lei do divórcio (Lei 6.515/1977), o regime…

são os requisitos estabelecidos pela legislação execucional penal para a progressão de regime. O primeiro é de natureza objetiva e se verifica pelo cumprimento de um quantum mínimo da pena no regime anterior. O subjacente diz respeito à observância de bom comportamento carcerário, revelando, pois, natureza subjetiva. Até a entrada em vigor da Lei 11.464/07 [09] o requisito objetivo único para progressão de regime era o previsto no artigo 112 da LEP. Com a vigência do novo…

REGIME DE BENS Embora a família não tenha mais o caráter patrimonialista que outrora já teve, é inegável que na relação familiar ainda há interesses patrimoniais, principalmente no que diz respeito aos efeitos jurídicos do casamento. É neste ponto, justamente, que se faz essencial a disciplina do regime de bens. Caio Mário assevera que o regime de bens pode ser classificado sob duas vertentes. A primeira se refere à origem, podendo ser estabelecido por lei ou convenção das partes. A segunda

REGIME DE BENS São Paulo, SP 2014 Sumário Introdução 3 Regime de bens 4 Comunhão universal 4 Comunhão parcial 5 Separação convencional de bens 5 Participação final nos aquestos 5 Regime da separação obrigatória de bens 6 Conclusão 7 Referências bibliográficas 8 Introdução O trabalho a seguir apresentará em seu contexto a classificação e caracterização de todos os subitens do tema abordado que corresponde aos tipos de regime de bens, que

Regimes totalitários A Europa, em especial a Alemanha viveu dias difíceis depois que a primeira guerra terminou e foi em meio a miséria e a desesperança daqueles tempos que surgiram em alguns países, alguns regimes totalitários. Conceito de regime totalitário: diz-se do governo, país ou regime em que um grupo centraliza todos os poderes políticos e administrativos, não permitindo a existência de outros grupos ou partidos políticos. Ou seja, totalitário é o regime onde apenas um grupo assume o

ATPS DE CONTABILIDADE Passo 2 : Regime De Caixa e Regime de Competência È uma situação que acontece frequentemente onde a maiorias dos empresários avaliam o desempenho de suas empresas através da sobra ou falta de dinheiro em caixa. O correto é avaliar o desempenho através de dois critérios simultâneos: pelo Regime de Caixa e pelo Regime de competência. * REGIME DE CAIXA: Neste critério de avaliação, analisa-se o fluxo de caixa no período, ou seja, analisam-se as entradas e…

REGIME DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL O reconhecimento das receitas e gastos é um dos aspectos básicos da contabilidade que devem ser conhecidos para poder avaliar adequadamente as informações financeiras. O regime de competência é um princípio contábil, que deve ser, na prática, estendido a qualquer alteração patrimonial, independentemente de sua natureza e origem. Sob o método de competência, os efeitos financeiros das transações e eventos são reconhecidos nos períodos

Garibaldi, nº. 29, Centro, CEP nº. 85.888-000, na cidade de Ramilândia – Paraná, atualmente cumprindo pena em regime semi-aberto na Cadeia Pública Local de Matelândia – Paraná, através de seus advogados que a esta subscrevem, com escritório profissional (endereço em rodapé) local onde recebem intimações e notificações de estilo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer PROGRESSÃO DE REGIME, pelos fatos e fundamentos que seguem: O requerente foi condenado pela prática de…