Regime Juridico Casa Pio

lado as populações marginalizadas e os setores de menor renda entre os trabalhadores. Com o intuito de enfrentar esta questão de forma mais abrangente, no Governo Dutra (1946 – 1950), foi criada a Fundação da Casa Popular (FCP), primeiro órgão nacional a tratar exclusivamente da ven- da de casas para a população de baixa renda. A FCP, no entanto, padeceu da falta de recursos, já que dependia do orçamento da União, e em 18 anos de atuação, de 1946 a 1964, construiu apenas 18.143 unidades…

com setenta colaboradores em seu quadro de funcionários, dos quais, 80% possuem nível superior e 20% nível médio técnico. Seus principais clientes são hospitais, laboratórios, e fabricantes de equipamentos como: Hospital Albert Einstein, Fundação Pio XII de Barretos, Diagnósticos da América e Imagem Produtos Radiológicos. Seus principais concorrentes são: Celiberto Logistica Internacional, Pellizzaro Comercio Exterior e Prime Logistics & Solutions que atuam no…

Preceito e a Sanção. O preceito é a parte da norma que indica o que devemos ou não fazer, ou seja, constituem as regras de conduta. A Sanção é a pena imposta a alguém em razão da violabilidade da norma. Consiste na privação de determinados atos jurídicos da vida. Existem três correntes doutrinárias, que nos explicam o fundamento de punir e os fins da pena:- Teoria absolutista: baseiam-se numa exigência de justiça, ou seja, ao mal do crime, deve-se aplicar o mal da pena, imperante entre eles

31 • Tempo O púlpito em defesa do Antigo Regime: a oratória franciscana na Corte joanina (1808-1821)1 William de Souza Martins2 O artigo considera a produção oratória de cinco frades franciscanos que atuaram no Rio de Janeiro: Antônio de Santa Úrsula Rodovalho, Francisco do Monte Alverne, Francisco de São Carlos, Francisco de Santa Teresa de Jesus Sampaio e Joaquim de São José. Sob a perspectiva da linguagem religiosa que representam, os sermões dos pregadores régios referidos são…

expressar as idéias diante da sua função. O Texto Jurídico é essencialmente importante para a Prática Forense. A Língua Portuguesa é tão importante que segundo art. 156 do Código de Processo Civil, “Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo”. Algumas palavras e expressões, só existem na área jurídica. Estes vocábulos citados chamam-se “termos de pertinência jurídica”; esses termos reunidos formam a produção do texto jurídico, que tem por finalidade a…

Segu (8ª Previ ro ed.) denc Soci iário al para o INSS 1 Segu ridad e Soci al. 1.1 Orige m e evolu ção legisl ativa no Brasi l. 1.2 Conc eitua ção. 1.3 Orga nizaç ão e Capít ulo 1 Mód ulo 1 Aula s 1 a 11 princí pios const itucio nais. 2 Legis lação Previ denci ária. 2.1 Cont eúdo , fonte s, auto nomi a. 2.3 Aplic ação das norm as previ denci árias. 2.3.1 Vigê ncia, hiera rquia , inter preta ção e integ raçã o. Capít ulo 2 Mód ulo 2 Aula

mediano por parte da crítica, embora seus parceiros de ideal abolicionista o tivessem recebido desde a publicação com considerável festividade.O livro de Nabuco choca em alguns momentos, sobretudo numa atualidade em que olhamos horrorizados para um regime cruel e desumano como foi a escravidão neste país. Ele é recheado de denúncias contra a estrutura social da época, não poupando nem a Igreja Católica Romana por sua omissão, denunciando a posse de homens e mulheres escravos pelos…

ficava no centro do Universo. Como essa teoria era contrária ao dogma da Igreja, foi perseguido, processado duas vezes e obrigado a negar (abjurar) suas idéias publicamente. Foi banido para uma vila de Arcetri, perto de Florença, onde viveu em um regime semelhante à prisão domiciliar. Morreu em 8 de janeiro de 1642. As longas horas ao telescópio causaram sua cegueira. A amargura dos últimos anos de sua vida foi agravada pela morte de sua filha Virgínia, que se dedicara à vida religiosa…

trabalhadores. Nessa época a humanidade estava diante de outra revolução, a industrial. O aparecimento da máquina mudou inteiramente o processo de produção de utilidades. O homem, então, desempenhava essa profissão por conta própria, individualmente ou num regime de economia familiar. Nessa fase artesanal, ele era o dono de instrumentos de trabalho e o grupo familiar poderia participar da produção de utilidades. O homem até então ligado às atividades do campo, partiu para as cidades…

filho que ama seu Pai. E por amar quer estar com Ele e poder dizer como o salmista “Eu prefiro ser um porteiro em sua casa do que estar em qualquer lugar Senhor!” (Salmo 84 vers.11) Davi amava a Deus por isso foi chamado o Homem segundo o coração de Deus, Davi tinha tanto desejo de estar com o Senhor e o amava tanto que disse “ uma coisa só te peço é habitar todos os dias em sua casa..” (Salmos 26 ,4). Orar é ir além de saber que Deus esta nos ouvindo, é querer estar junto dele.…