Regime Juridico Casa Pio

espaço físico, balizado, modificado, transformado pelas redes, circuitos e fluxos que aí se instalam: rodovias, canais, estradas de ferro, circuitos comerciais e bancários, auto-estradas, e rotas aéreas, etc.",por exemplo, se constitui em um complexo jurídico-sócio-econômico, modelado em uma multiplicidade de paisagens, exibindo feições características. O território é, assim, a base física de sustentação locacional e ecológica, juridicamente institucionalizado do Estado Nacional. Contém…

participação na vida religiosa. 3.1.3.) CLIENTES. Embora livres, os clientes viviam "presos" aos patrícios, pois possuíam uma forte relação de dependência. Esta classe era formada basicamente por estrangeiros e refugiados pobres. Tinham apoio econômico e jurídico dos patrícios, porém lhes deviam ajuda em trabalhos e questões militares. 3.1.4.) ESCRAVOS. Camada sem nenhum direito social em Roma. Os escravos eram, em sua grande maioria, presos de guerra. Eram vendidos como…

é o ato de renúncia da aposentadoria por vontade do seu beneficiário, com o objetivo de unificar o período de contribuição anterior e posterior à jubilação, com vistas ao requerimento de uma nova aposentadoria mais vantajosa, no mesmo ou em outro regime previdenciário. E sendo assim, admitida a hipótese da desaposentação, essa pesquisa, com base na legislação, doutrina e jurisprudência, aborda a questão da obrigação, ou não, da necessidade de devolução dos valores percebidos a título de…

premiados no mundo jurídico brasileiro. Esta apos-tila poderá ser utilizada como complemento de estudos mais aprofundados, proporcionando ao estudante um contato direto, rápido e eficaz com as seis disciplinas básicas do Direito, que são cobradas em qualquer prova de con-curso da área jurídica: constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil e processual civil. Muitas das informações que o estudioso encontrará neste trabalho não serão encontradas em livros jurídicos,…

financiamentos para empresários. Sendo o Fish World um estabelecimento de restauração e bebida, deverá respeitar o regime jurídico do Decreto-Lei nº48/2011 de 1 de abril, que veio introduzir o Licenciamento Zero. Relativamente à realização das obras de construção, alteração ou modificação, terá que respeitar a Lei nº60/2007 de 4 de setembro. De acordo com o regime jurídico de instalação e funcionamento do restaurante, este deverá respeitar o DL nº234/2007 de 19 de…

29 de dezembro de 1886 por decreto do Papa Leão XIII e, à instância do Cardeal Bourne, dos arcebispos e bispos da Inglaterra, Escócia e Irlanda e de diversas universidades, canonizado como santo da Igreja Católica em 9 de maio de 1935 pelo Papa Pio XI. O seu dia festivo é 22 de Junho. Deixou vários escritos de profunda espiritualidade e de defesa do magistério da Igreja. Em 1557, seu genro, William Roper, escreveu sua primeira biografia. Desde a sua beatificação e posterior…

arquiteto constrói para alguém e não o faz solidamente e a casa que ele construiu cai e fere de morte o proprietário, esse arquiteto deverá ser morto. 230 - Se fere de morte o filho do proprietário, deverá ser morto o filho do arquiteto. 231 - Se mata um escravo do proprietário ele deverá dar ao proprietário da casa escravo por escravo.” Sendo assim, se depreende da leitura que a casa deveria ser construída a título oneroso. Por sua vez, se tal casa desabasse e matasse o proprietário,…

controvérsias, principalmente em razão das diferenças estabelecidas em torno de seu enquadramento junto aos demais empregados em geral. Iniciaremos o trabalho descrevendo a origem e o conceito do empregado domestico, para após demonstrar o tratamento jurídico dado para esta classe. Também, mencionaremos a evolução histórica do domestico no Brasil, desde a época da monarquia até sua inserção na Constituição Federal de 1998. Também faz parte deste trabalho a comparação dos diversas…

Claretiano, sou docente de Relações Internacionais, Direito Constitucional e Direito Empresarial. Minha experiência como educadora nas áreas pública e privada tornou possível compreender o Direito aplicado à Educação na solução dos conflitos na relação jurídico-educacional. e-mail: dinalli@netsite.com.br © Ação Educacional Claretiana, 2005 – Batatais (SP) Trabalho realizado pelo Centro Universitário Claretiano de Batatais (SP) Curso: Especialização em Direito Educacional…

que ela discordassem, eram incapazes de desligar-se dessa instituição. Queriam, enfim, arrumar a casa e não construir outra. No final da Idade Média, entretanto, as insatisfações religiosas contra a Igreja acumularam-se de tal maneira que desembocaram num movimento de ruptura: a Reforma do século XVI. As graves críticas apresentam contra a Igreja já não permitiam apenas consertar internamente a casa. Os reformistas romperam com a Igreja católica, provocando a quebra efetiva da unidade…