Regime De Tributação Das Micro E Pequenas Empresas Simples Nacional

RELEVANTES QUE ESTIMULAM AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A OPTAREM PELA MANUNTENÇÃO NO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL SALVADOR 2013 OS ASPECTOS RELEVANTES QUE ESTIMULAM AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A OPTAREM PELA MANUNTENÇÃO NO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL SALVADOR 2012 1. Introdução Desde 1996, grande parte das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A IMPORTÂNCIA PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Goiânia 2012 HERINY CRISTHINA P. DE A. ORTIZ PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A IMPORTÂNCIA PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Projeto de artigo científico apresentado para Mostra de Produção Científica, organizado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC-GOIÁS, sob orientação da prof.º Ms. Alexandre Limiro Goiânia 2012 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A IMPORTÂNCIA PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Heriny…

Pamela Reginaldo Luiz Carlos Ferreira Sérgio Pereira Garcia SIMPLES NACIONAL Itaberá-SP. Ano 2013 CENTRO PAULA SOUZA ETEC DR. DÁRIO PACHECO PEDROSO CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE Anderson Rogério dos Santos Elisangela Leandra Maria Neto Ítalo Amador Pereira Janaina Gil Firmino Jéssica Pamela Reginaldo Luiz Carlos Ferreira Sérgio Pereira Garcia SIMPLES NACIONAL Orientador: Profº. Gelson Sandro S. Leandro

único de tributação. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa A partir dos artigos, 146, 170 e 179 da Constituição Federal surgiram várias leis concedendo benefícios para as microempresas e empresas de pequeno porte. A União instituiu a Lei 9.317, de 1996, criando o SIMPLES, um sistema simplificado de recolhimento de tributos e contribuições federais que, mediante convênio, poderia abranger os tributos devidos aos Estados e aos Municípios. Os Estados preferiram não aderir ao SIMPLES e…

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de Graduação em Direito Aplicação da Substituição Tributária de ICMS às Micro e Pequenas Empresas Aluno: Rafael Salomão Carvalho Matrícula: 09/14797 Brasília, fevereiro de 2013. 1 RAFAEL SALOMÃO CARVALHO Aplicação da Substituição Tributária de ICMS às Micro e Pequenas Empresas Monografia Final de conclusão do curso de graduação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, desenvolvida sob a…

SIMPLES NACIONAL – TABELAS E ANEXOS 1 Características e abrangência O Simples Nacional é um regime tributário que foi instituído pelo Governo Federal, em substituição ao Simples Federal, que havia sido implantado através da Lei 9.317/1996 de 05 de dezembro de 1996. As empresas que estavam incluídas no antigo sistema “Simples Nacional” migraram automaticamente para o novo regime, salvo as que foram impedidas de optar devido alguma restrição da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006

A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO DIREITO BRASILEIRO Edson Lacorte Aluno do 2º ano do curso de Direito da UNESP (campus Franca-SP) SUMÁRIO: 1. Introdução - 2 . Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -3. Dos conceitos de microempresa e empresa de pequeno porte no Brasil 4. As mudanças advindas da globalização 5. O SIMPLES - 6. O SIMPLES no estado de São Paulo – 7. O Estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte - 8. O Supersimples – 9. Considerações Finais –…

A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO DIREITO BRASILEIRO Edson Lacorte Aluno do 2º ano do curso de Direito da UNESP (campus Franca-SP) SUMÁRIO: 1. Introdução - 2 . Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -3. Dos conceitos de microempresa e empresa de pequeno porte no Brasil 4. As mudanças advindas da globalização 5. O SIMPLES - 6. O SIMPLES no estado de São Paulo – 7. O Estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte - 8. O Supersimples – 9. Considerações Finais – 10.…

Lucro Presumido O Lucro Presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do imposto de renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL das pessoas jurídicas. PESSOAS JURÍDICAS AUTORIZADAS A OPTAR A partir de 01.01.2003, a pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), ou a R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) multiplicado pelo…

RELATIVOS AO SIMPLES NACIONAL. CURITIBA 2012 1. INTRODUÇÃO 1.1 TEMA Regularização fiscal junto ao simples nacional. 1.2 OBJETO DE PESQUISA Analise tributária para o enquadramento fiscal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, evidenciando o caminho menos oneroso para a escolha do tipo de tributação. 1.3 OBJETIVOS 1.3.1 GERAL Analisar o enquadramento fiscal na abertura de uma empresa em relação ao Simples…