Reforma Sanitario

tratadas para terem mais autonomia, conseqüentemente, mais dignidade, uma vez que muitas pessoas sofrem algum tipo de preconceito, principalmente dizendo que eles não teriam capacidade de seguir as regras da sociedade. 2. Princípios do direito sanitário Os estabelecimentos onde se cumprem as medidas de segurança são considerados como estabelecimentos hospitalares (art. 99 do CP). Embora sejam considerados como estabelecimentos hospitalares públicos, não integram ao Sistema Único de…

ANTIGO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA PROJETO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA O Estádio Nacional Mané Garrincha, antes conhecido apenas como Estádio Mané garrincha, localiza-se em Brasília, no Distrito Federal. Esse foi inaugurado em 1974 e em 2010 – 2013 passou por reformas. A Castro Mello Arquitetos criou o projeto do novo Mané Garrincha a partir de conceitos arquitetônicos que fizeram com que a cidade fosse reconhecida, em 1987, como Patrimônio Cultural da Humanidade. PROJETO: Oscar Niemeyer foi…

do início do século, quando o Congresso transfere para o poder central a responsabilidade pelos problemas sanitários do Distrito Federal, a fim de que possam ser tomadas as medidas exigidas pelo momento. Toda essa questão nos remete a épocas mais recentes do início da Nova República, quando da discussão da Reforma Sanitária com sua proposta de municipalizacão das Ações de Saúde. A Reforma pregava, dentro de um contexto geral, a autonomia dos municípios sobre seus próprios problemas como forma

e/ou quantitativas do capital natural; Subsidia políticas ambientais e medidas de planejamento, controle, recuperação, preservação e conservação do ambiente em estudo. Empreendimentos sujeitos à AIA: Minerações, hidrelétricas, rodovias, aterros sanitários, oleodutos, etc. 15) Diferencie medida mitigadora de medida compensatória. Medidas mitigadoras: Medidas traçadas para reduzir os efeitos indesejáveis de uma determinada ação sobre o meio ambiente. Medidas Compensatórias:…

Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica (ANMAT), em 1992. Ademais, na Colômbia, em 1995, surge o Instituto Nacional de Vigilancia de Medicamentos y Alimentos (INVIMA), e, no México, é criada a Comisión Federal para La Protección contra Riesgos Sanitarios (COFEPRIS),em 2001. (INHRR, 2010; ISP, 2010; CECMED, 2010; ANMAT, 2010; INVIMA, 2010; COFEPRIS, 2010). Aprofundando o processo de regulação sanitária implementado na América Latina nas últimas décadas, a Alianza Bolivariana de…

estabelece que o contratado ficará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias nas obras, serviços ou compras, até 25% do valor inicial atualizado do contrato ou até 50% em caso de reforma de edifício ou do equipamento e, no caso em tela, evidente que as adequações sugeridas pelo CAEX não iriam impor a empresa executora do projeto das obras de acessibilidade do fórum de São Vicente um acréscimo de 25% do valor do contrato. Por fim

Viena Reformas Urbanas Plano Ringstras Introdução A cidade de Viena no século XIX, era formada por uma cidade interna, a área mais antiga e de origem medieval ainda cercada por uma muralha com uma faixa no entorno, não construída. Além desse cinturão a cidade havia se estendido em direção aos subúrbios, que ficaram isolados do núcleo urbano pelas fortificações e a área militar ao redor. Essa grande extensão de terra no centro de Viena foi uma consequência do atraso histórico, uma vez…

chamada “Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira”, e pode ser definido como o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das funções mantidas pelo Poder Público, e por convênios firmados com instituições particulares, que integram a rede, como serviços complementares. Partindo do princípio de que a defesa da saúde é a defesa da própria vida, o Movimento pela Reforma…

Introdução O movimento sanitário, composto por profissionais de saúde, pesquisadores e representantes de instituições e organizações da sociedade civil, foi o responsável pela politização do papel da saúde e das instituições médicas na sociedade e por materializar o conceito ampliado de saúde na VIII Conferência de Saúde (Brasil1986). A saúde passou, então, a ser definida como produto das condições objetivas de existência e resultado das condições de vida- biológica, social,…

ocupada pelos trapiches¹ que formavam o velho porto ou simplesmente abandonados pela cidade, colaborando também para a proliferação de várias doenças (Assecob, 1984). Com a evidente falta cuidado referente ao saneamento, drenagem, esgotamento sanitário e coleta e disposição dos resíduos sólidos, juntamente com às inúmeras áreas alagadiças e pantanosas características da região naquela época, grandes epidemias propagavam-se com imensa facilidade e o combate a elas era dificultado…