Reforma Penitenciaria

população não tem se quer acesso a Justiça legal, adquirida por cada cidadão desde o nascimento. Para isso é necessário uma reforma no Poder Judiciário, para que haja igualdade de condições, com resultados rápidos e justos. Na antiguidade as leis eram extremamente severas, hoje devido aos princípios éticos e morais, as punições são pacíficas. Muitos presos sofrem nas penitenciárias, levam surras, passam por torturas, com a finalidade de que essas pessoas se tornem em algo melhor quando…

humanidade, idade média do Direito Penal... Vai raiar o sol do Humanismo. (LINS e SILVA, 2001. P.13) José de Ribamar da Silva 12 1.2. Período Humanitário: "O homem deve conhecer a justiça". a) O Direito Penal e a "Filosofia das Luzes". Os ampla reforma pensadores do ensino, iluministas, criticavam em geral, a defendiam intervenção uma do duramente Estado na economia e achincalhavam a Igreja e os poderosos. Nem mesmo Deus escapou às discussões da época. O Deus iluminista,…

profissional do interno; F. Promover a assistência legal do interno; G. Promover a assistência à saúde do interno e a reintegração social dos egressos; H. Realizar estudos com vistas ao estabelecimento da política penitenciária do Estado, bem como pesquisas no campo da ciência Penitenciária e sobre criminalidade, em seus vários aspectos; I. Elaborar planos de aplicação do Fundo Penitenciário e efetuar sua execução. A Susipe tem uma boa estrutura organizacional, Formada por…

tarefas e das ordens recebidas Regimes de cumprimento de pena  Lei n° 7.209/84 – Reforma penal  Regimes de penas passaram a ser determinados pelo mérito do condenado  e, sua fase inicial, determinada pela quantidade de pena imposta e pela reincidência.  Análise do art. 59 para regime, inicialmente, aberto Regimes de cumprimento de pena Classificação - Regime fechado     Local de cumprimento: em penitenciária (art. 87 da LEP) de segurança máxima ou média; Regime de…

enfrentados pelo sistema prisional brasileiro, o enorme déficit na existência de vagas nos presídios vêm se agravando a cada ano, apresentando seus reflexos principalmente nos distritos policiais, que passaram a ocupar de forma temporária as funções penitenciárias em alguns estados brasileiros. No Brasil a situação do sistema carcerário é tão precária que no Estado do Espírito Santo[1], chegou a ser utilizados contêineres como celas, tendo em vista, a superpopulação do presídio. Tal…

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NAS PENITENCIÁRIAS DA REGIÃO DE APARECIDA DE GOIANIA: Uso de telefones dentro dos presídios para cometimento de crimes. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso Políticas e Gestão em segurança Pública da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa. Goiânia, 2015 TÍTULO ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NAS PENITENCIÁRIAS DA REGIÃO DE APARECIDA DE GOIANIA:

150 anos seguintes já a reforma de 1832.O juiz de nossos dias – magistrado ou jurado faz outra coisa, bem diferente de “julgar”. E ele não julga mais sozinho. Ao longo do processo penal, e da execução da pena,prolifera toda uma série de instâncias anexas. Pequenas justiças e juízes paralelos se multiplicaram em torno do julgamento principal: peritos psiquiátricos ou psicológicos, magistrados da aplicação das penas, educadores, funcionários da administração penitenciária fracionam o…

sua recepção em recentes leis de reforma penitenciária italiana e alemã Na demonstração dos efeitos marginalizadores do cárcere,cumprir a função do reeducação e de reinserção social que a ideologia penal lhe atribui.A nova lei penitenciária italiana de 1976 prevê que “em relação aos condenados e aos internados de ser realizado um tratamento reeducativo que tenda,também atrávez de contatos com o ambiente externo,a reinserção social dos mesmos”.A nova lei penitenciária alemã de 1976,o fim…

irmãos o cartunista Henfil e o músico Chico Mário, herdou da mãe a hemofilia, e desde a infância sofreu com outros problemas, como a tuberculose "Eu nasci para o desastre, porém com sorte" - costumava dizer. Foi criado em ambientes inusitados: a penitenciária e a funerária, onde o pai trabalhava. Mas sua formação teve grande influência dos padres dominicanos, com os quais travou contato na década de 1950. Integrou a JEC (Juventude Estudantil Católica), a JUC (Juventude Universitária…

Nasceu na capital da Sicília com o nome de Giuseppe Ingegneri e quando ainda pequeno sua família emigrou à Argentina. Em 1892, já havendo finalizado seus estudos secundários, fundou o periódico La Reforma e um ano depois, 1893, ingressou como aluno na Faculdade de Medicina de Buenos Aires, da qual recebeu em 1897 o grau de farmacêutico e em 1900 de médico com sua tese Simulación en la lucha por la vida. Em 1903 a Academia Nacional de Medicina o premiou por Simulación de la locura (sequência de