Reforma Penitenciaria

oficina sombria, mas, levando ao fundo, nada de qualitativamente diferente” (p. 219). A prisão aparece então como a forma mais imediata e civilizada de todas as penas. Engana-se quem a vê como uma instituição sacudida por freqüentes movimentos de reforma. A “reforma” da prisão não adveio de um atestado fracasso. Esta foi contemporânea da própria prisão. A prisão deve ser um aparelho “onidisciplinar” exaustivo: cuidar de todos os aspectos do indivíduo, seu treinamento físico, sua…

respeitada quando punimos: sua "humanidade", e no século XIX, esse "homem", descoberto no criminoso, se tornara o alvo da intervenção penal, o objeto que ela pretende corrigir e transformar, o domínio de uma serie de ciências e de praticas estranhas -"penitenciarias", "criminológicas", posto como limite de direito, como fronteira legitima do poder de punir. Segundo o autor, em 1755 a maior parte dos crimes eram feitos contra a propriedade, fazendo com que as penas também afrouxassem…

todo o país, não tendo outros cargos parlamentares ou governamentais ocupados. Sem coligações. Espectro Político: Socialismo e extrema esquerda. Dos candidatos e suas propostas Aécio Neves (PSDB) promete uma reforma da segurança pública em parceria com estados e municípios e a revisão da legislação penal. Segundo ele, a área será uma prioridade de seu governo e terá um ministério específico, com responsabilidade pela articulação e coordenação de…

Doutorando em Ciências Sociais da UERJ; Mestre em Educação pela PUC-Rio; Diretor da Escola de Gestão Socioeducativa do Rio de Janeiro. Ex-diretor da Divisão de Ensino Profissional e Projetos Laborativos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. E-mail: elionaldoj@yahoo.com.br. O número de jovens em conflito com a Lei, privados de liberdade nas principais capitais brasileiras, segue o mesmo ritmo do sistema penitenciário. Estima-se que o crescimento…

AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CONDENADOS EM PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS. 1 ∗ Jefferson Ferreira de Vasconcelos 2 ∗∗ Antônio Hortêncio Rocha Neto RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo sobre as afrontas aos direitos humanos e Garantias Fundamentais do preso, que acontecem desde os primórdios, e que atualmente persistem, mesmo com a evolução de princípios penais estabelecidos em regras conquistadas através de

clandestinidade e oito no exílio. Volta ao país em 1979 e cria o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Ganha, em 1991, o Prêmio Global 500, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep), por sua luta em defesa da reforma agrária e dos indígenas. Em 1993, funda a Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida, que, sem a ajuda do governo, distribui alimentos à população carente. No governo Fernando Henrique, torna-se membro do Conselho da Comunidade…

ludibriando o estado que investia em programas sociais para as populações desprivilegiadas direcionando os investimentos para medidas punitiva baseada na segregação etnica-social que se alastrava na época. Durando sua transformação foram efeituada reformas da assistência social para vigiar e punir, tendo como objetivo de suas ações reabsorver a pretensa dependência das família assistidas em relação aos programas sociais fazendo com que elas saiam da dependência e se empreguem, contudo…

progressiva da sua população. Um sistema de cotações — cinco estrelas para prisões com celas executivas, por exemplo — e a possibilidade de o condenado escolher sua penitenciária assegurariam o funcionamento do sistema em bases saudavelmente empresariais. As empreiteiras teriam interesse redobrado em construir boas penitenciárias, e as financeiras em financiá-las, para garantir sua participação num novo e lucrativo mercado e porque a qualquer hora elas poderiam receber seus…

y el establecimiento penitenciario. En esta perspectiva, y ofrece algunas reflexiones sobre este fenómeno en nuestro país también analizando su surgimiento, su evolución y, por último, la etapa actual en que se. Palabras clave: Condenado. Penitenciarias. Prisionero. 1 INTRODUÇÃO A prática punitiva dos povos passa constantemente por transformações, segundo a realidade política e econômica vigente a qual aponta, através de um regramento jurídico, os movimentos deste sistema, ou…

avanços tecnológicos do pós-guerra. Vários planos de modernização da fortificação foram idealizados, mas nunca saíram do papel. Depois do fracasso nos planos de modernização da ilha, o Exército decidiu estabelecer lá uma prisão militar. Em 1867, uma penitenciária foi construída de tijolos. Em 1868 Alcatraz foi oficialmente designada como centro de detenção de longo prazo para os prisioneiros militares. Em 1898, a Guerra Hispano-Americana aumentou a população de 26 para 450 prisioneiros.…