Reforma Orcamental Em Moçambique

de, que vai manter o Clerona continuidade da política que era do pai e de todos os seus antecessores, vai haver uma regulamentação no reforço da justiça, regulamentação das categorias e reforma da administração locale o estado vai penetrando na sociedade. D. Afonso IV vai regulamentar a reforma da justiça, na regulamentação dos corregedores e na administração local. Aparecem pela primeira vez os Vereadores Municipais. ‐ Promulgação da Pragmática de 1340…

Guerra Fria, a China aproxima-se do continente africano estrategicamente com interesses estritamente políticos. Com o objetivo de exportar a Revolução Chinesa, o país apoiou movimentos de libertação nacional africanos na Tanzânia, Zâmbia, Angola, Moçambique, Somália e Zimbábue, com ajuda bélica e humanitária, disseminando a ideia de Terceiro Mundo. A China estava voltada para seus problemas internos e, na África, eram poucos os países que já haviam conquistado a independência. A partir…

Expresso). Criação da PostContacto, empresa de correio publicitário 2008 Aprovação da diretiva comunitária relativa à liberalização dos serviços postais na UE 2009 Criação da CORRE – Correio Expresso de Moçambique, S.A., empresa de correio expresso e encomendas em parceria com os Correios de Moçambique 2012 Aprovação da nova Lei Postal que determina o regime legal que regula a prestação dos serviços postais, em concorrência aberta, no território nacional. Dezembro 2013…

Anulação da liquidação – quando a liquidação normal tem um erro no apuramento para valores superiores. A administração envia títulos de anulação. Os títulos da liquidação – dão para receber o montante pago a mais ou para pagar impostos em falta. * Reforma da liquidação – quando a liquidação do imposto está completamente errada. Logo é necessário reformar a liquidação, cabendo á administração fiscal fazê-lo. Juros Compensatórios – são os juros que o contribuinte tem de pagar…

de correção. Precisamos dar mais ênfase aos projetos preliminares de criação de empregos, especialmente por intermédio do setor privado. O Relatório apresenta percepções sobre a importância da participação das mulheres nas coalizões políticas, reforma da segurança e da justiça e empoderamento econômico. Terceiro, o confronto efetivo desses desafios significa que as instituições precisam mudar. Os órgãos internacionais e parceiros de outros países devem adaptar seus procedimentos…

medidas: Cria o decreto de autodeterminação de todos os povos que viviam na Rússia, Estabelece o Partido Comunista como único partido. Elege um governo formado por operários e camponeses do Partido Comunista, Organiza o Exercito Vermelho Realiza a reforma agrária e declara o fim da propriedade privada, Nacionaliza os bancos e os investimentos estrangeiros. Adota o regime de Autogestão onde os operários administram as próprias fábricas. Assina o tratado de Brest-Litovski com a…

assim como o dos Estados Federais e o dos Municípios, não integra a estrutura do Poder Judiciário. Os Tribunais de Contas são órgãos auxiliares e de orientação do Poder Legislativo e a sua função é auxiliá-lo no exercício da fiscalização financeira, orçamental, operacional e patrimonial, dos órgãos e entes da União. Poder Legislativo O Poder Legislativo Federal é constituído por um sistema bicamaral, composto por uma Câmara dos Deputados e pelo Senado. A União das duas Câmaras…

ex-ministro da Cultura Gilberto Gil (2007, p. 58) complementa discorrendo sobre A ideia de cultura como direito, economia, política e identidade, espreitada nas últimas décadas, deve mais do que nunca compor o ideário subjacente às propostas de reforma das instituições internacionais. Em vez de choque entre civilizações, a cultura deve ser vista como o barro flexível das relações globais, capaz de unir pela diversidade, distintas comunidades sociais, nações e, mesmo, hemisférios…

destacando‐se no seio da pequena da elite feminina que apoiava o salazarismo nascente. Apesar de nunca ter casado e não ter filhos, demonstrou grande interesse pelas questões infantis e pela problemática da família . Participou também na discussão sobre a reforma educativa liderada por Carneiro Pacheco (1936), pronunciando‐se a favor da obrigatoriedade de afixação do crucifixo nas escolas primárias e contra o ensino laico, responsável, segundo ela, pela desnatalidade que estava a…

Aspectos de mercado de emprego e de recursos humanos. A conjuntura económica favorável ou desfavorável a admissão de mais pessoal e que dita a própria política de pessoal; A área de recrutamento mais favorável; A existência de previsão orçamental; As restrições normativas A imagem da organização O recrutamento tem pois a ver com o mercado de recursos humanos, isto é, com a abundância ou falta de mão-de-obra, e em contraposição, com a existência ou falta de…