Reforma Orcamental Em Moçambique

impactos nos fluxos de IDE na África. O interesse dos investidores directos estrangeiros advém não somente dos recursos naturais de África, onde se destaca o sector petrolífero e as minas, e o aumento do tamanho do mercado da região, como também a reforma da legislação de investimentos empreendidas pelos países africanos, maioritariamente, favoráveis ao investimento estrangeiro e outros factores favoráveis como liberalização do comércio, redução da burocracia para a criação de…

Naomar de Almeida Filho A Universidade no Século XXI: Para uma Universidade Nova Coimbra, Outubro 2008 ÍNDICE Prefácio de Boaventura de Sousa Santos Prefácio de Naomar de Almeida Filho Capítulo 1 A Universidade no Século XXI: Para uma Reforma Democrática e Emancipatória da Universidade Boaventura de Sousa Santos Introdução Parte I Os últimos quinze anos A descapitalização da universidade pública A transnacionalização do mercado universitário A oferta transfronteiriça O…

338-339. (4) Cfr. ROGÉRIO SOARES, Direito Público e Sociedade Técnica, Coimbra, 1969, pág. 141. 2 — Man. Dir. Const., I ! 8Manual de Direito Constitucional dia para todo o ordenamento, como mostram bem, entre nós (como noutros países) as reformas legislativas e a jurisprudência desde 1976 (). Nem por isso, porém, cada um dos ramos deixa de se desenvolver num conglomerado de preceitos e até de princípios próprios — necessariamente, para subsistirem, não discrepantes daqueles —…

mudança são o individualismo e a fuga a responsabilidades, que impedem trabalho de em equipa e objectivos estratégicos comuns. A formação em gestão é também pobre. As principais conclusões deste relatório passam por: 2 • É essencial uma reforma profunda no ensino e formação em gestão • As escolas de gestão devem competir seriamente com o resto da Europa • Os gestores mais jovens e as empresas mais evoluídas devem ajudar a propagar melhores práticas de gestão que…

todos manter o crescimento global abaixo do potencial para o tempo estar. Esta dinâmica tem sido contrabalançada positivamente por menores preços do petróleo bruto, que têm consumo suportado em algumas das economias avançadas, removeu restrições orçamentais em alguns os principais bancos centrais economias emergentes, e autorizados a manter o estímulo monetário e até mesmo implementar novas medidas. O crescimento global previsto é de 3,4% em 2015, ligeiramente superior ao do ano…

................................ 205 13.4.2 – Fontes de Financiamento ................................................................. 205 13.4.3 – Orçamento de investimento (validar o procedimento descrito com a DGEstE) . 206 13.5 – Gestão orçamental e financeira.............................................................. 207 13.5.1 - Regras de contratação pública para a aquisição de bens e serviços e empreitadas ..........................................................................

o surgimento de inúmeras empresas em todo o mundo e em cada esquina de qualquer cidade. Mais recentemente, nos finai dos anos 80, apareceram as normas ISO 9000 para assegurar a qualidade. Tais normas tiveram muita popularidade, infelizmente em Moçambique ainda não existe tal popularização sobretudo nas empresas que prestam serviços de consultoria, muito menos existe um organismo regulador a exigir a aplicação de normas de qualidade de serviços. Uma das grandes mudanças paradigmáticas…

da contribuição mensal a vigorar nos 12 meses seguintes. O saldo da conta individual, através da qual a contribuição será mensalmente creditada, será intransmissível por negócio inter-vivos e impenhorável, distinguindo-se aqui dos planospoupança reforma de índole privada. A renovação será anual, havendo contudo sempre a possibilidade de suspender os pagamentos ou de alterar a taxa de contribuição. A suspensão sucederá, entre outras causas, quando haja vontade manifestada nesse sentido,…

Como o Relatório mostra, as fontes do problema variam de país para país, mas aparecem diversos problemas. Em primeiro lugar, há poucos países a tratar a água e o saneamento como uma prioridade política, como o testemunha as limitadas distribuições orçamentais. Em segundo lugar, algumas das pessoas mais pobres do mundo pagam alguns dos preços mais altos do mundo pela água, reflectindo a cobertura limitada dos prestadores de serviços de água nos bairros degradados e nos povoamentos…

poderá transformar, a termo, a Índia num dos maiores mercados de bens e serviços do mundo. Também no plano das trocas comerciais a Índia multiplicou por cinco o seu volume de importações na última década. No primeiro semestre do corrente ano orçamental (2010-11), as importações indianas cresceram 24 por cento relativamente ao período homólogo do ano passado, tendo a exportações aumentado, no mesmo período, cerca de 26 por cento. Neste contexto, a União Europeia é o mais…