Reforma Orcamental Em Moçambique

para a elevação da consciência patriótica, para o reforço da unidade nacional e da moçambicanidade. O Plano Estratégico da Educação e Cultura foi concebido para dar uma visão do Governo em relação ao desenvolvimento da educação e cultura em Moçambique para o periodo de 2006 á 2011 e identifica as principais linhas de acção a serem prosseguidas a curto e médio prazos para a realização desta visão. O PEEC define as prioridades do Governo para o sector e fornece um quadro para a…

de Ajustamento Estrutural (PAE) enquanto propulsores do desenvolvimento, tornando-os num conjunto de premissas rígidas, com resultados aquém do previsto. Nos anos 80, a crise no continente africano deixava transparecer a necessidade urgente de reformas. As finanças públicas apresentavam-se deficitárias e a corrupção, a “má governação” e o “neo-patrimonialismo” caracterizavam a actuação do Estado. As propostas do FMI e do Banco Mundial - liberalismo económico e estímulo dos mercados…

tabela seguinte, os sete primeiros países com melhor posição são: Estados Unidos da América, Irlanda, Liechtenstein, Países Baixos, Canadá, Suécia e Alemanha. Quanto aos países com piores posições, o Mali, Burkina Faso, Libéria, Chade, Guiné-Bissau, Moçambique e Burundi são os sete piores. Portugal encontra-se na 40ª posição, tendo subido 3 posições desde 2005. As disparidades entre os países, apesar de terem vindo a atenuar, são de tal forma significativas que, em 2008,…

Revisão do PARPA II — Sistema Tributário em Moçambique Volume II: Apêndices Setembro de 2009 Esta publicação foi produzida pela Nathan Associates Inc. para revisão da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional. Revisão do PARPA II — Política Fiscal Volume II RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES Este documento foi elaborado graças ao apoio do povo americano através da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O seu conteúdo é da única…

Internacional de Maputo FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital FIIL Fundo de Investimento de Iniciativa Local GMD Grupo Moçambicano Dívida IPCCs Instituições de Participação e Consulta Comunitária IPEX Instituto de Promoção de Exportação em Moçambique LDH Liga dos Direitos Humanos LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado MAE Ministério da Administração Estatal MF Ministério das Finanças OIIL Orçamento de Investimento de Iniciativa Local MPD Ministério de Planificação e…

Removendo as Barreiras ao Crescimento Económico em Moçambique Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio na Redução da Pobreza Volume I, Sumário, Recomendações e Matriz de Acção Removendo as Barreiras ao Crescimento Económico em Moçambique Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio na Redução da Pobreza Volume 1, Sumário, Recomendações e Matriz de Acção Dezembro 2004 As opiniões expressas neste relatório são dos autores e não reflectem necessariamente a

Removendo as Barreiras ao Crescimento Económico em Moçambique Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio na Redução da Pobreza Volume I, Sumário, Recomendações e Matriz de Acção Removendo as Barreiras ao Crescimento Económico em Moçambique Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio na Redução da Pobreza Volume 1, Sumário, Recomendações e Matriz de Acção Dezembro 2004 As opiniões expressas neste relatório são dos autores e não reflectem necessariamente a

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO NACIONAL DO TESOURO RELATÓRIO ANUAL SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA ANO 2007 Maputo, Dezembro de 2008 FICHA TÉCNICA Propriedade Ministério das Finanças Edição Direcção Nacional do Tesouro Coordenação António Fernando Laíce - Director Nacional do Tesouro Piedade Macamo - Directora Nacional Adjunta para Área da Dívida Pública Redacção Anabela Chambuca Pinho, Agostinho Uísque, Amélia Mpfumo, David Mapanga, Emília…

Relatório do Mercado de Seguros de 2012 O MERCADO DE SEGUROS EM MOÇAMBIQUE 2012 Relatório do Mercado de Seguros de 2012 INDICE Mensagem da Presidente do Conselho de Administração .......................................................... 3 Nota Introdutória ......................................................................................................................... 4 1. Economia Mundial .............................................................................................

estatal), etc. Os grandes grupos económicos desintegraram-se e deu-se uma profunda transformação dos direitos de propriedade, com uma transferência importante de parte da actividade económica para as posses do Estado. Houve um agravamento do défice orçamental devido ao aumento do número de funcionários públicos e seus salários. As taxas de lucro baixaram, o investimento diminuiu, houve uma grande queda da formação bruta de capital fixo devido à ocupação de muitas empresas, houveram…