Reforma Orcamental Em Moçambique

inter-governamentais de cooperação económica surgiram no continente africano. 826430816-Martinha A integração da África Austral tem se tornado um instrumento fundamental para o crescimento económico em Moçambique. O primeiro efeito do processo de integração regional começou pela necessidade de Moçambique fazer grandes esforços no sentido de cumprir com as metas de convergência. Como tal, o país teve que estabelecer estratégias que levassem ao cumprimento das referidas metas, que directa…

machado Finanças Basílio Teles que não aceita e substituído por José relvas (vai trocar o real pelo escudo) Ministério do foneto? ….? Vai ser substituído por Brito Camacho Guerra Correia Barreto Marinha Amaro Gomes Vai introduzir uma politica de reformas que é de uma riqueza técnica, que promulgam no âmbito financeiro, politico, da laicização. E um momento alto da primeira republica. É aqui que é feita a grande ruptura. As pessoas deixam de ser súbditos para serem cidadãos.…

República de Moçambique Ministério da Administração Estatal PERFIL DO DISTRITO DE BOANE PROVÍNCIA DE MAPUTO Edição 2005 A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza informativa, não constituindo parecer profissional sobre a estratégia de desenvolvimento local. As suas conclusões não são válidas em todas as circunstâncias. Noutros casos, deverá ser solicitada opinião específica ao Ministério da Administração Estatal ou à firma MÉTIER…

reorganização do sistema tributário, acompanhada por um aperfeiçoamento dos conceitos fiscais e por um aumento continuado das receitas. Contudo, estes governos jamais conseguiram reformas muito profundas, devido, em grande parte, à oposição das classes privilegiadas. Em Portugal, no século XIII, a instituição duma reforma tributária com base no pagamento em dinheiro dos réditos fiscais acabou por conduzir à expansão da base monetária e, por consequência, à maior circulação de riqueza e…

A AGRICULTURA MOÇAMBICANA: caracterização, estrutura, políticas agrárias e outros aspectos relevantes Artigo 97 da CRM Artigo 99 da CRM Artigo 103 da CRM Artigo 106 da CRM A Agricultura em Moçambique: Do tempo colonial à actualidade 1 1. O PERÍODO COLONIAL A agricultura no período colonial manteve-se subdesenvolvida pois, a grande maioria manteve-se no campo produzindo apenas com a enxada. No entanto, o subdesenvolvimento da agricultura fora planificado para…

geralmente admitido – foi altamente benéfico para Portugal no plano dos desenvolvimentos materiais, das novas infraestruturas criadas – estradas, aeroportos, comunicações, portos, hospitais, escolas, universidades - , mas, sobretudo, no domínio da reforma das mentalidades e da preparação profissional e cívica dos cidadãos portugueses. Portugal é hoje um país moderno, seguro do seu rumo nacional e das suas instituições, legitimadas pelo voto popular, em pleno desenvolvimento, livre,…

Carlos Baptista Lobo – As Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 Rogério M. Fernandes Ferreira/Olívio Mota Amador – O Novo Enquadra- mento Orçamental na Gestão do Património Imobiliário Público . . . . . . . . 87 Rui Duarte Morais – Dupla Tributação Internacional em IRS . . . . . . . . . . . 109 Clotilde Celorico Palma – Algumas reflexões sobre o novo regime do…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Cabo Delgado Niassa . Nampula Tete Zambézia Manica . PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2013 Gaza Inhambane Maputo MAPUTO, SETEMBRO DE 2012 PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2013 ÍNDICE I. NOTA INTRODUTÓRIA.............................................................................................................................................. 4 II. CONTEXTO INTERNACIONAL........................................................

hidroeléctricas, que dispõem de um potencial energético superior ao consumo. 2.1 PAPEL DO SECTOR PRIVADO EM ANGOLA Graças aos recursos gerados pelo petróleo, o estado consegue liderar uma política social forte, alocando mais de 30% de despesas orçamentais anualmente aos sectores de saúde e educação. O país entrou desde 2002 num período de reconstrução nacional, particularmente através de programas de reabilitação de infraestruturas, melhoria das condições ao nível da saúde e educação…

Descoberta das ilhas de Ascenção e Santa Helena por João da Nova. Introdução da cultura do milho em Portugal. Segunda viagem de Vasco da Gama à Índia: conquista de Calecute e estabelecimento de uma feitoria em Cochim. Criação de uma feitoria em Moçambique. 1503-1504 Tentativas de comércio e corso franceses no Brasil. 1505 Conquista de Quíloa. O resgate do ouro da costa africana passa a fazer-se através da feitoria de Sofala. Construção da fortaleza de Santa Cruz do Cabo de Guer. 1506…